DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria 47-
ASSEJUR/2ª BDA C MEC, de 28 de outubro de 2025, por descumprimento contratual da
empresa GELD COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.822.491/0001-10.
Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes,
com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 5
dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta
Brigada e apresentação
de defesa escrita. Além disso,
realizar a apresentação
pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada
pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades
e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço: Rua
Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do St DANIEL VIEIRA e 1º Sgt LAILLA GRAZIELLE
SURCIN BON COSTA.
Uruguaiana, RS, 27 de novembro de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
UASG 160438. Nº Processo: 64280.012194/2025-36. Objeto: Prestação de serviço por
organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do
Exército
Brasileiro, 
conforme
edital 
de
credenciamento
39/2025 
n°
processo
64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em 27/11/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/11/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec.
Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: Biosul Análises Clínicas S/C Ltda.
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
NOTIFICAÇÃO - UASG 160521
Processo: 2025NE00185 de 22 de outubro de 2025
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 50.915.774/0001-10 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA.
A contratante NOTIFICA a empresa contratada, vencedora do Item nº 1 da dispensa nº
90009/2025, de que não executou o serviço contratado dentro do prazo de 30(trinta) dias
corridos após o recebimento da nota de empenho e da assinatura contratual e esgotado
todos os meios de contato possíveis. Solicito que, no prazo de 5 (cinco) dias após receber
esta notificação, seja encaminhada a esta Unidade Gestora uma justificativa plausível pelo
atraso da prestação do serviço constante na nota de empenho, estando sujeito a sanções
administrativas previstas no Art. 156. da lei 14133, 1° de abril de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios em
proveito ao 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Total de Itens Licitados:
00123 Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Visconde de Tamandaré, S/n - Centro Centro - ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2025, às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FELIX GERALDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/11/2025) 160356-00001-2026NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010707202520.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2035. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010712202532.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - RONISE FERREIRA DOTTO. Objeto: Prestação de serviços odontológicos
na área de endodontia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010713202587.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos na área de cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010715202576.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - JULIANA CHASSOT BECK. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na
área de odontopediatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010711202598.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - ANDREA DA MAIA MANZKE. Objeto: Prestação de serviços odontológicos
na área de endodontia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010940202511.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 08.672.025/0001-43 - PATRICIA I. RABUSKE & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços na área de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010937202599.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - CAMILA MIOTTO. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de
ortodontia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010939202511.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.521.061/0001-12 - S MEERT E CIA. LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072010942202500.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.517.168/0001-97 - LABORATORIO FLACH PESQUISAS E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2025
UASG 160402. Nr Processo: 64035.001989/2025-11. Edital de Leilão Eletrônico
de Alienação de Bens Móveis inservíveis. Nr 1/2025. Objeto: O 6 Batalhao de Engenharia
de Combate, sediado na rua Joao Manoel, nr 1261, Centro, na cidade de Sao Gabriel-RS,
promovera o Leilão Público, conduzido de forma eletrônica. Periodo: 19/12/2025. Edital
disponivel no sitio eletronico: www.cargneluttileiloes.com.br.
TEN CEL ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
Ordenador de Despesas do 6 Be Cmb
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
Processo: 64129.009190/2025-23. Tipo: Maior lance por lote, na modalidade de
contrapartida nao financeira, do tipo permuta. Objeto: Alienacao de 15 (quinze) lotes de
viaturas militares, geradores, compressores de ar e material de cozinha. Data/hora/Local
da sessao: 22/12/2025 as 09:00h no site https://www.renovarleiloes.com.br/. Edital
disponivel em https://www.renovarleiloes.com.br/. Maiores informacoes: no Pelotao de
Apoio/8 B Log, Av. Bento Goncalves, 3.156, Porto Alegre, RS, ou pelo e -mail:
grcp8blog@gmail.com.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas do 8 B Log
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64197.007129/2023-76.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, por mais 84 (oitenta e quatro)
dias corridos, que atualmente finaliza em 14/11/2025, encerrando-se em 06/02/2026 e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por mais 105 (cento e cinco) dias
corridos além dos 84 (oitenta e quatro) dias corridos pleiteados, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2026 a 22/05/2026, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 15/11/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.981,40.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).