DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800030
30
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 48/2025(163/2025) - UASG 168005. Nº Processo 2025IN000048. Objeto:
Desenvolvimento de Software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição, Conforme
Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de
Inexigibilidade em 25/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 27/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 28.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 39.381.594/0001.63 NEXT DEVICES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000090
Processo Administrativo n. 2025PR000090 - Objeto: Baterias e Cabos. Empresa:
PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 45.966.780/0001-67.
Valor Total: R$ 19.844,00. Empresa: C. K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
42.152.392/0001-54, Valor Total: R$44.608,00. Empresa: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:
37.902.352/0001-42, Valor Total: R$21.780,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE Nº 90021/2025
UASG 168007. Declaro vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) 90021/2025 , as
empresas Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda - Cnpj 24.487.206/0001-56, Estilo Design Serviços
Ltda - Cnpj 21.366.381/0001-05, Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda - Cnpj 12.515.512/0001-70,
Achei Indústria de Móveis Ltda - Cnpj 08.221.047/0001-97 e Debrum Moveis Corporativos Ltda
- Cnpj 53.448.772/0001-57 Referente Aquisição de Móveis de Escritório.
Rio de Janeiro, RJ, 27 de novembro de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1
Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025PR90022-FMCE. Objeto: Aquisição de Material idraulico. Total
de Itens Licitados: 274. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel
(SIASGnet - 27/11/2025) 168007-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90078/2025.
O 
licitante
vencedor
foi:
CNPJ 
51.343.243/0001-63
-
AFM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Itens 01, 02, 03, 04 (Grupo 01), 05 e 06 (Grupo 02) com o valor
global de ATA de R$ 198.699,00.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 168004
Nº
Processo:
2025/000316-FPV.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
acondicionamento de produtos químicos para atender a FPV.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90082-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000320-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - EPI's e material de segurança, para atender as necessidades da FPV.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2285/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contratado: 17.949.497/0001-91 - TOLEDO E LEAL SERVIÇOS LTDA EPP (ATIVO ARQUITETURA E
CONSULTORIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2298/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91017/2025.
Dispensa Nº 91017/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.150.575/0001-65
- AMBIENTAL DO
BRASIL ESTUDOS
E PROJETOS
AMBIENTAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação 
de
pessoa
jurídica
especializada,
com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços
de roçada, capina, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção da
vegetação em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situado
na via de acesso, Chácara 28, loteamento Chácaras Nossa Senhora da Piedade, Jardim
Guanabara IV, Goiânia/GO, com área aproximadamente de 12.000,00m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 12.999,99. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2048/2024.
Nº Processo: 00216/2024.
Inexigibilidade. Nº 216/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.725.702/0001-03 - FABBRI ARQUITETURA SISTEMAS & DESIGN LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze)
meses, a contar de 23/11/2025 e vigência até 22/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a
22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
22/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 866/2019. Nº Processo: 008781/2019.
Número do Contrato: 2064/2024.
Nº Processo: 00214/2024.
Inexigibilidade. Nº 214/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 08.629.680/0001-19 - OESTEAVAL ENGENHARIA, AVALIACAO E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12
(doze) meses, a contar de 23/11/2025 e vigência até 22/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a
22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
25º Rafael Silva Souza
2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
26º Caroline Lima Granha de Souza
3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum
Vitae.
4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP 28 de novembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 80/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e
30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ADVOGADO (vagas reservadas para PPP):
4º Mario Sergio Evaristo Costa Cunha
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no
item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização
dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 28 de novembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 791800
Nº Processo: 63105050420202545. Objeto:
Contratação de serviços de
Caldeiraria Leve, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 27/11/2025) 791800-00001-2025NE000319