DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800029
29
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para
produção e manutenção de Passadeira Flutuante de Alumínio e Portada Tática Leve Total
de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 28/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004005546202566. Objeto: Aquisição de acessórios e
ferramentas comerciais/simples para morteiros 60, 81 e 120 mm. Total de Itens Licitados:
160. Edital: 28/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor
Manuel 
Gomes
N.
563 
-
Caju, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160285-00001-2025NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005008104202561. Objeto: Aquisição de insumos para a
fabricação de mangueiras hidráulicas da VBV CC Leopard 1A5 BR, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/11/2025) 160529-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005006484202508. Objeto: Aquisição de componentes do
Projeto Piloto de IODCT do Obuseiro M56 Oto Melara, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/11/2025) 160529-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005008579202558. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Setor de Aprovisionamento deste Arsenal de Guerra de São Paulo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, em anexo. . Total de Itens
Licitados: 132. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Marechal
Rondon, 
Km 
29 
-
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/11/2025) 160529-00001-2025NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.008895/2025-61.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Serviço de
locação com montagem e desmontagem de telão de led e equipe de filmagem com
integrantes necessários para transmissão ao vivo do
evento, no telão e suporte técnico durante o evento no instituto militar de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 21/08/2026. Valor Total:
R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 22/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64299.024268/2023-16.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
32.418.539/0001-51
-
LS
SERVICOS 
DE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Reajustar,
aproximadamente, 3,74 % o valor inicial do contrato correspondente a 3.800.000,00 (tres
milhões e oitocentos mil reais) a partir de abril/2025, equivalente a r$ 142.294,80 (cento
e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), nos moldes
do art. 25 8 8°,inciso | e art. 92, inciso v, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/06/2024 a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.294,80. Data de Assinatura:
06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colegio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa MULTI
SERVIÇOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 47.150.573/0001-65, Sr
Jefferson Domingues Vieira da Costa, da abertura de procedimento administrativo com
vistas a apuracao dos fatos que apontam descumprimento de clausula contratual pela
inexecucao quanto a entrega de material embutido, tipo linguica toscana, tamanho grossa,
tipo preparacao fresca, estado de conservacao resfriada, na quantidade de 200 kg, relativo
a nota de empenho n 2025NE000017, correspondente ao processo licitatorio do pregao n
90011/24. Os fatos em tese ensejam aplicacao de sancao administrativa prevista na
legislacao
vigente. Processo
Administrativo
64257.004767/2025-45.
Fica a
empresa
notificada acerca da presente decisao para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo
de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do Art 158 da Lei n 14.133, de 1 ABR 21, a contar
do primeiro dia util seguinte da publicacao da presente notificacao.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL
Comandante e Diretor de Ensino do Colegio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64213.002879/2024-97.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 02/2025, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, firmada entre o sintappi/mg e o sinserht - mg, registrada no ministério do
trabalho e emprego em 28/03/2025, sob o número mg 001973/2025, com vigência de 1º
de abril de 2025 a 31 de março de 2026.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 881.119,92. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64446.007949/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.. Vigência:
14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.257,23. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64487.001414/2022-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços para atender à demanda do exército brasileiro na
confecção da carteira de identidade militar (cim) e do cartão militar de identificação (cmi).
Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.100,00.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.006275/2025. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total
de Itens Licitados: 174. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-
90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160186-00001-2025NE000001