DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800032
32
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066010790202553. Objeto: Contratação de serviço de Controle
de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas, para atender às necessidades do
Hospital Naval de Recife (HNRe). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90120-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 783702-00001-2026NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento, no estado do
maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de
atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico
e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de
nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de
psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de
endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 01/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 63061001599202056.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA SOCIEDADE SIMP L ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.892,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.084.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 6 de 19/01/2024, da Delegacia da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no
Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, eliminará um total de 0,05 metro linear de documentos
referentes ao ano de 2013 da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul,
061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos
Individuais. Cadastro; 081.2 Incorporação; 083.11 Motivo de saúde; 086.14 Tarefa por
Tempo Certo; 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA Capitão de Corveta (AA)
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos
GILBERTO SANTOS KERR Vice-Almirante (RM1)
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63282050034202511. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração Distribuída de energia elétrica, por meio
de usina fotovoltaica em estrutura carport c conectada à rede (Sistema On-Grid), com potência
instalada de 43,87 kWp, composto por 75 módulos fotovoltaicos de 585 Wp cada e por 01
inversor de 50 kW para a Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-3-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE PINTO BERNARDELLI
Encarregado Obtenção
(SIASGnet - 27/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços do Pregão n° 90009/2025, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.001944/2024-95, foi assinada em 25/11/2025, com a empresa:
ASTATO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., cnpj 41.742.717/0001-96, valor R$ 123.126,40 (cento
e vinte e três mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.001944/2024-95. Pregão Eletrônico nº
90009/2025. Objeto: contratação de serviço continuado de gerenciamento visual por
cores
dos
instrumentais
em
aço
cirúrgico inoxidável
da
Central
de
Material
e
Esterilização (CME), com o serviço de manutenção preventiva e corretiva destes
instrumentais e equipamentos de vídeo cirurgia utilizados no Centro Cirúrgico do
HNBra, sem mão de obra exclusiva. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de
Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
03/11/2025. 
Empresa
vencedora: 
ASTATO 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA
LTDA., 
cnpj
41.742.717/0001-96. Valor total homologado: R$ 123.126,40 (cento e vinte e três mil
e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Processo Administrativo nº 63060.003282/2025-79. Pregão Eletrônico nº
90011/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para as
clínicas integradas da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O
Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a
homologação do referido Pregão Eletrônico, em 25/11/2025. Empresas vencedoras:
MEGA
DENTAL
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA., cnpj 25.341.162/0001-14; R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA .,
CNPJ 19.231.616/0001-00; PRESTAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ 20.402.099/0001-65;
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13;
ODONTOMED T/A LTDA., CNPJ 27.205.945/0001-04; AT CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
18.365.821/0001-97; SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
33.498.171/0001-41; e MEDICENTRO COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
27.105.456/0001-72. Valor total homologado: R$ 82.691,58 (oitenta e dois mil e
seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).
Processo Administrativo nº 63060.007225/2025-69. Pregão Eletrônico nº
90018/2025. Objeto: Eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos para videocirurgias
para atender a demanda do Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O
Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a
homologação do referido Pregão Eletrônico, em 26/11/2025. Empresa vencedora:
MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., cnpj 12.035.062/0001-18.
Valor total homologado: R$ 101.794,00 (cento e um mil e setecentos e noventa e
quatro reais).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas