DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60592000011202565. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de servidores de rede com garantia e suporte técnico por 60 meses e
contratação para a prestação de serviço de suporte técnico on-site e remotamente (24x7)
e eventual troca de peças para servidores existentes para atender às necessidades do
Ministério da Defesa. Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco o Sala 211 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
28/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905296. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905296/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº
***.911.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
916333. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 916333/2021, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 3.700.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.546,00, Vigência:
07/12/2025 a 07/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARIO JORGE BOU EZ
ABRAHIM, CPF nº ***.795.528-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960237. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
SOLIDARIA DE ESPERA FELIZ-MG - COOFELIZ, CNPJ nº 08253112000166. Prorrogar o prazo
de vigência do instrumento para 24/12/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura:
24/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: JUCIMAR DE SOUZA AMARAL, CPF nº ***.171.936-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960236. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG, CNPJ nº 05453827000174. Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento para 31/07/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
24/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: JOAO BATISTA ROCHA, CPF nº ***.885.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963352. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011.
Convenente: INSTITUTO
SEBASTIAO, CNPJ nº
34368743000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor
Total: R$ 303.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: ROSANA FERNANDES BITTERMANN, CPF nº ***.920.126-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966834. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO PELA CONSERVACAO DO
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSTITUTO BEEVA, CNPJ nº
28962164000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/10/2026. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 27/10/2026.
Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: GERALDO GOMES DE BARROS NETO, CPF nº ***.938.484-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 963639. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CODERD - CONSELHO
COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE DOURADINHO, CNPJ
nº 04795520000199. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/06/2026.
Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
17/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: DICKSON RODRIGUES DE CASTRO, CPF nº
***.316.121-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.012000/2025-19. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Levantar dados, fazer trabalho analítico e consolidação
estruturada de dados sobre violência e novos conflitos emergentes no campo, nas águas e
nas florestas, com foco nos fenômenos dos desastres ambientais, impactos dos contratos
de REDDs (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) e do mercado
de carbono nos modos de vida e arranjos produtivos de agricultores familiares e povos e
comunidades tradicionais, uso de agrotóxicos no contexto dos conflitos agrários, impactos
de projetos eólicos e de mineração nos modos de vida, arranjos produtivos de agricultores
familiares e povos e comunidades tradicionais e no aumento da violência no campo; c)
Local de Trabalho: Brasília - DF, Brasília; d) Nome do Consultor: Nemo de Andrade do
Amaral; e) Nº do Contrato: 130 - 2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24.11.2025 até 18.10.2026.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (CAF), por intermédio de seu secretário, Vanderley Ziger, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº
11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via
postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não
sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999, e com fundamento no inciso V, artigo 14 e artigo 24 da Portaria MDA
nº 20, de 21 de março de 2025, NOTIFICA, o interessado relacionado para, no prazo
de 15 dias corridos, contados da publicação deste edital, apresentar esclarecimentos
quanto ao credenciamento na Rede CAF, pelos seguintes meios:
I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ D C A F/ CG M C A F/ C M C A F
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o
endereço eletrônico 'caf.monitoramento@mda.gov.br'.
O interessado fica cientificado que, após o prazo indicado, o monitoramento
da Divisão de Rede terá continuidade independentemente de sua manifestação.
. .RELAÇÃO DE NOTIFICADOS
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ
.OBJETO
. .Confederação Nacional de
Agricultores 
Familiares
e
Empreendedores Familiares
Rurais
.14.815.352/0001-00
.Monitoramento da Rede
CAF
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.006469/2024-20.
Concorrência Nº 17/2025.
Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO
E AGRICULTURA
FA M I L I A R .
Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL
SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à:
prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o
monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com
a imprensa
e na
sua atuação
em relações
públicas, em
território nacional
e
internacional, no que couber;
manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e
criação e execução técnica de projetos,
ações ou produtos de comunicação
institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 5.691.980,05. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.006469/2024-20.
Concorrência Nº 17/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FA M I L I A R .
Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à:
prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o
monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a
imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no
que couber;
manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e
criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 5.691.980,05. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).