DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB MATRIZ Nº 90.014/2025 - UASG 135100
Sagrou-se vencedora deste pregão, a empresa 2A FABRICACAO DE ESQUADRIAS
DE AÇO LTDA, CNPJ 33.520.545/0001-88, pelo valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais), conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado
pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 99/2025
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 12.836.057 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 09/12/2025. HORÁRIO: 9:30hs
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências Regionais, Bolsas
de Mercadorias, ou ainda, no
site Conab -
https://acesseleiloes.conab.gov.br/#/home/885
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21442.000781/2023-16. Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº
35/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96.
Contratada: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ.: 01.907.811/0001-33. Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste no contrato de prestação de serviço de telefonia fixa
comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância nacional, por meio de
entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR a fim de suprir as necessidades da
Superintendência Regional do Espírito Santo. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual
estimado: R$ 11.516,16 (onze mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).
Prazo de vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Dotação
orçamentária: PTRES 229503, ND 33.90.39.58, FR 1050, PI TELECOMUNIC. Assinam pela
CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ricardo Ferreira Vieira -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21443.000965/2025-20. Número do Contrato: 32/2025, Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: WIG Auditoria e
Consultoria SS Ltda, CNPJ: 37.856.275/0001-31. Objeto: Contratação de serviços de
Auditoria do Sistema de Assistência à Saúde - SAS da Conab em Goiás. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90005/2025. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Assinam pela Contratante: Luiz
Carlos do Nascimento - Superintendente Regional e Fernanda Bibiana de Araújo Moura -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Idelfonso Teles
Neto, Sócio Administrador.
Willian Alberany Lemos Barbosa
Fiscal do Contrato
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
21447.000190/2023-91. Pregão
Eletrônico nº
90.003/2024. Contrato
Administrativo nº 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0003-42. Contratado: J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRACAO E
SERVICOS, CNPJ: 10.209.098/0001-45. Objeto: Prorrogação por igual período do Contrato
Administrativo CONAB nº 18/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de braçagem, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na movimentação de carga
e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em
geral, bem como a pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações
ou à sua continuidade, no interior
e exterior da Unidade Armazenadora de
Rondonópolis/MT, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado do
Mato Grosso, nos termos do inciso I do Art. 129, do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB - RLC nº 10.901 de 2018, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico CONAB n.º 90.003/2024, SEI nº 38032862 e o
reajuste do valor do Contrato Administrativo CONAB nº 18/2024, SEI nº 39367656. Natureza
da Despesa: 33903906, Programa de Trabalho Resumido: 229503, Fonte de Recurso:
3050000052, Plano Interno: CAPATAZIA. Valor global do Contrato é de R$ 1.074.906,30 (
hum milhão setenta e quatro mil, novecentos e seis reais e trinta centavos)>. Fundamento
Legal: Art. 292 e 501 do RLC-CONAB. Vigência: De 23/12/2025 à 23/12/2026. Data da
assinatura: 27/11/2025. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes -
Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21445.004629/2025-36.
Contrato Administrativo nº 036/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada: 17.165.843 Danieli Rita Aparecida de Sousa, CNPJ: 17.165.843/0001-40. Objeto:
Prestação de serviços de substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de
Led nas áreas externa e interna, bem como a instalação de refletores na área das docas na
Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG. A contratação correrá à conta da
Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229526, na Ação
Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte de Recursos: 1000,
do Plano Interno RECUPERA UN. Nota de Empenho nº 2025NE000056. Valor global: R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 60 (sessenta) dias
contados da data da assinatura. Data da assinatura: 27/11/2025. Assinam pela Contratante:
Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Danieli Rita Aparecida de
Sousa - Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135265
Nº Processo:
21450000433202412. Objeto: A contratação
de empresa
especializada para substituição do sistema de termometria da unidade armazenadora de
Cambé - PR, localizada Rua Belo Horizonte, 2726 - Cambé/PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116
-
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/pr,
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
portal de compras e edital prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 135265-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.453.000894/2025-46. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: FELICE
INDÚSTRIA DE ARROZ
LTDA, CNPJ:
97.168.033/0001-87. CDA(s):
76.1276.0003-5 e 76.1276.0007-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000;
Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
assinatura. Data da Assinatura: 17.11.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior -
Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária:
Sócio - Elton Doeler, Sócio - Joel Arlei Boelter e Fiel Depositário - Joel Arlei Boelter.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21455.000671/2025-69 - Contrato n° 9/2025 - Contratante: Companhia Nacional
de
Abastecimento
-
CNPJ
26.461.699/0071-93.
Contratada:
Rede
Nacional
de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto:
Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para seleção, preparação, capacitação e
disponibilização de jovens aprendizes para serem alocados na Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, Superintendência Regional do Estado de São Paulo.
Fundamentação Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB -
RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37.08, do
Programa de Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da
Unidade, com fonte de recurso 1000, do Plano Interno MENOR APREN. Valor Mensal: R$
4.031,06. Vigência: 12 meses contado da data de assinatura. Data Assinatura: 25/11/2025.
Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional
e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pala
Contratada: Ana Karita Rosa Pedro - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000324/2023-68- Contrato Nº 48357164/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado:Disloc Locação de
Veículos LTDA, CNPJ: 32.864.373/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de veículos automotivos, serviço não continuado, por demanda (diária de 24h),
sem
mão de
obra
exclusiva (sem
motorista), para
atender
as atividades
da
Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe (SUREG/SE). Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2030. Data de Assinatura: 26/11/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Assinam pela Contratante:
Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração e Janderson Maués do
Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Eduardo Correia Teixeira
- Sócio Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984302, Nº Processo: 71000057443202587,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS CNPJ nº 02652677000130,
Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município
de Morada Nova/CE, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 130.393,00, PTRES: 258420, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 269.607,00,
PTRES: 258420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a
24/08/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: IGOR RANIERY NOBRE COSTA CPF nº
***.743.023-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 945238/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO
RAHM, CNPJ/MF
nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo
Aditivo tem pôr
fim a
prorrogação da vigência de ofício do Termo de Fomento nº 945238/2023. Vigência:
19/12/2023 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LÚCIA DECOT
SDOIA. Processo: 71000.034371/2023-38.
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