DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2025
Processo: 00135.226505/2021-18.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2025 ao Convênio nº 002/2021. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com
Deficiência - SECDEF, denominado Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 002/2021, até 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. Assinatura:
Fábio Meirelles Hardman de Castro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2025
Processo: 00135.225557/2022-40.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2025 ao Convênio nº 007/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Estado do Pará, denominado Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 007/2022, até 30/04/2027. Data de Assinatura: 27/11/2025.
Assinatura: Fábio Meirelles Hardman de Castro.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 978242
Processo: 00135.216005/2025-93
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Teatro Negro
e titude, CNPJ nº 04.501.732/0001-16. Objeto: Realização da 3ª Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert, vinculado à conta da ação
orçamentária 21G2, , PTRES 258992, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2025NE000056, conforme cronograma de desembolso constante do
plano de trabalho.
Vigência: 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Teatro
Negro e titude, Senhor Marcus Vinicius de Carvalho, Presidente da OSC. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO