DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000590/2025-66.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 47.248.937/0001-44 - TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
realização de serviços comuns de engenharia nas categorias de civil, elétrica e mecânica
tais como (câmaras frigorifica, exaustão mecânica, luminotécnica, adequação de piso,
pintura, substituição de quadro elétrico, entre outros) com fornecimentos de todos
insumos e equipamentos necessários, para divisão de nutrição do instituto nacional de
educação de surdos (ines), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
672.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO Nº 10/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 -
CG P L I / F N D E
PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029 - Ministério da Educação - MEC
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no exercício de suas atribuições, prorroga
o prazo da etapa de interposição de recursos e correção de falhas pontuais do certame do
Edital PNLD Educação Infantil 2026-2029.
.
. Fase recursal
.Data de início
. Data de término
. .Apresentação de Recursos e Obras Corrigidas
.26/11/2025
.09/12/2025
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23063.001317/2021-67.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
13/12/2025, até 13/12/2026; reajuste do valor global do contrato, com base no ipca
acumulado entre os meses de setembro de 2024 a agosto de 2025. Vigência: 13/12/2025
a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.427,76. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23063.002021/2021-63.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2026, até 19/01/2027;
reajuste do valor global do contrato, com base no ipca acumulado entre os meses de
outubro de 2024 e setembro de 2025. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.025,30. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23063.002675/2024-30.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2026, até 31/01/2027.
Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.981,75. Data
de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 662, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 584, DE 08/10/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 584 de 08 de outubro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Filosofia (Ensino Médio); Filosofia da
Tecnologia
(Graduação);
Introdução
ao Direito
(Graduação);
Metodologia
Científica
(Graduação)) - Classificados: 1º) Rafael Augusto Palazi; 2º) Saulo de Tarso Fernandes Dias;
3º) Matheus Oliva da Costa; 4°) Flávio dos Santos Brito.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 584 de 08/10/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 663, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 593, DE 14/10/2025
O Secretário
de Gestão de Pessoas
do Centro Federal
de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para
o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 593 de 14 de
outubro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Eletrônica 
Analógica
e
Eletrônica Geral e Industrial) - Classificados: 1º) Daniel Almeida Godinho; 2º) Marina
Gabriela
Sadith Perez
Paredes; 3º)
Carlos
Alexandre Fontes;
4°) Danielle
Pego
Batista.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 593 de 14/10/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 665, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 599, DE 15/10/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 599 de 15 de outubro
de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA (Mineralogia / Geologia de Engenharia) -
Classificados: 1º) Denise de Fátima Santos da Silva; 2º) Wendy Tanikawa Yoshizumi; 3º)
Henrique Chaves Joncew; 4°) Alexandre Souza Fortes Almeida.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 599 de 15/10/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000871/2025-94.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Serviço de porteiro
12x36..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 259.114,32. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000258/2025-78. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial encerrada em 10/09/2025, devido novo pregão concluído, ata vigente para
serviços de manutençao predial, extinguindo a justificativa para a contratação emergencial.
Vigência prevista de 6 meses, 16/06/2025 a 16/12/2025.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90582/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028464202393 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 25/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 456.256,53. CNPJ
CONTRATADA : 42.150.652/0001-52 EDITORA TERRA BRASILIS LTDA..
(SIDEC - 27/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158150
Nº
Processo: 
23228001781202557.
Objeto: 
Contratação
de
serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) aos alunos dos cursos Técnicos da
modalidade Integrada dos Campi Macapá e Oiapoque do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/11/2025) 158150-26426-2025NE099999