DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
Distribuição da lista de alternância - Considerando até 50 vagas por área/disciplina
.
.Ampla Concorrência (AC) + Pessoa Preta ou Parda (PPP) (25%) + Pessoa Indígena (PI) (3%) + Pessoa Quilombola (PQ) (2%) + Pessoa com Deficiência (PcD) (5%).
.
.Vagas
.Concorrência
.Vagas
.Concorrência
.
.1
.Ampla Concorrência
.26
.Pretos e Pardos
.
.2
.Pretos e Pardos
.27
.Ampla Concorrência
.
.3
.Ampla Concorrência
.28
.Ampla Concorrência
.
.4
.Ampla Concorrência
.29
.Ampla Concorrência
.
.5
.Pessoa com Deficiência
.30
.Pretos e Pardos
.
.6
.Pretos e Pardos
.31
.Ampla Concorrência
.
.7
.Ampla Concorrência
.32
.Ampla Concorrência
.
.8
.Ampla Concorrência
.33
.Ampla Concorrência
.
.9
.Ampla Concorrência
.34
.Pretos e Pardos
.
.10
.Pretos e Pardos
.35
.Ampla Concorrência
.
.11
.Ampla Concorrência
.36
.Ampla Concorrência
.
.12
.Ampla Concorrência
.37
.Ampla Concorrência
.
.13
.Ampla Concorrência
.38
.Pretos e Pardos
.
.14
.Pretos e Pardos
.39
.Ampla Concorrência
.
.15
.Ampla Concorrência
.40
.Ampla Concorrência
.
.16
.Ampla Concorrência
.41
.Pessoa com Deficiência
.
.17
.Pessoa Indígena
.42
.Pretos e Pardos
.
.18
.Pretos e Pardos
.43
.Ampla Concorrência
.
.19
.Ampla Concorrência
.44
.Ampla Concorrência
.
.20
.Ampla Concorrência
.45
.Ampla Concorrência
.
.21
.Pessoa com Deficiência
.46
.Pretos e Pardos
.
.22
.Pretos e Pardos
.47
.Ampla Concorrência
.
.23
.Ampla Concorrência
.48
.Ampla Concorrência
.
.24
.Ampla Concorrência
.49
.Ampla Concorrência
.
.25
.Quilombola
.50
.Pretos e Pardos
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23385.000271/2022-15.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93,
atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 431.045,80. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23278.001499/2020-70.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sexto
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/11/2025 a 11/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 890.212,11. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 107/2025 , com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ARTES para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 107/2025 .
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO: ADRIANO MARAUCCI REA, . Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/11/2025 a
14/05/2026 . Data e Assinatura: 14/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2025 , com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2025 .
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO: MIRALVO BISPO DE MENEZES . Objetivo: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 20/11/2025 a
19/05/2026 . Data e Assinatura: 14/11/2025.
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010791202316. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Execução de obras civis de adequação dos espaços físicos para instalação dos elevadores
restrito a acessibilidade nos blocos E e P do IFBA/Campus Salvador, e para construção da caixa
do elevador do prédio administrativo do IFBA/Campus Simões Filho", a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 158411-26247-2024NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010243202558. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para
atender ás necessidades dos Laboratórios do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador",
conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01,
conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n -
Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90014-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2025) 158411-26247-2024NE800038
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 156059
Nº Processo: 23846.001274/2025-36.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: 11.466.956/0001-08 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ECONOMIA MISTA SOLIDARIA DE BRUM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº
23/2025 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 39.917,75. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - IFBA CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
Processo nº: 23278.014247/2025-15
Contratante: IFBA Campus Euclides da Cunha - CNPJ: 10.764.307/0001-12.
Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital nº 15/2025.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de venda no dia 18/12/2025, às 10 horas, no IFBA Campus Euclides da Cunha,
localizado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220. CEP
48500-000, Euclides
da Cunha - BA.
O Edital encontra-se disponível
no site:
https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha.
Euclides da Cunha, 27 de novembro de 2025
ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA
Diretora Geral Substituta - IFBA CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251798/2025-25.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 10.541.228/0001-42
- TERCEIRIZA
BRASIL TRANSPORTES
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada para o refeitório do
instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
295.775,72. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 62/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MARCIA ANDRÉIA BATISTA CONCEIÇ ÃO.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/11/2025. TÉRMINO: 01/09/2026.
ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MARCIA ANDRÉIA
BATISTA CONCEIÇÃO, pela parte Contratada. (Processo 23327.254222.2025-20).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (25)
vinte e cinco diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025 no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 9870-9873; 9935-9939; 10026-10029, 10058-
10062; 10090; 10106; 10107; 10124-10127. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-
graduacao/. (Processo 23327.254130.2025-40).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor