DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23188.000266/2025-73.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 090.XXX.XXX-65 - GIOVANNA SOARES PAZ. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026,
com vigência a partir da data de assinatura do contrato, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 25.757,50. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23188.000266/2025-73.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 004.XXX.XXX-47 - JOSIELTON DA SILVA PAZ. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026,
com vigência a partir da data de assinatura do contrato, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 34.245,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23188.000266/2025-73.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.605.943-XX - MANOEL PEREIRA CARVALHO NETO. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo
2025 - 2026, com vigência a partir da data de assinatura do contrato, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição...
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 37.732,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000516/2025-91.
Dispensa Nº 229/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA,
INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços
comuns
de fundação
de apoio,
para prestar
serviços de
apoio consistentes
no
gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "programa
estratégico integrado de modernização da gestão e fortalecimento institucional da
companhia nacional de abastecimento (CONAB)" - parceria entre o Instituto Federal do
Piauí e a companhia nacional de abastecimento (CONAB), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
26/11/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23172.003669/2024-62.
Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 27/12/2025 até 27/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.593,87.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EDITAL 121 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto - Área:
Arte, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº
8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Período de Inscrições: 01/12 a 05/12/2025
As inscrições serão realizadas de
forma on-line, através do site:
https://www.ifpi.edu.br/processos-seletivos/concursos-e-seletivos
O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital
encontra-se no anexo III.
Vaga: Arte: 01+CR
Área/eixo: Linguagens e suas tecnologias
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Habilitação: Diploma de conclusão de curso de nível superior em nível de
graduação de licenciatura (devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação) em: Arte Educação, Artes, Artes
Cênicas, Arte Educação, Artes Plásticas, Artes Visuais, Educação Artística, Educação do
Campo - Linguagens Códigos: Artes (Artes Visuais, Artes Cênicas e Música), Ed u c a ç ã o
do Campo - Linguagens Códigos: Artes (Artes e Música), Interdisciplinar em Artes,
Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias, Música e Teatro.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFPI de
Paulistana terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação
do
resultado final
no
Diário
Oficial
da União,
PODENDO
SER
PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO mediante ato próprio da
autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br
VINICIUS DIAS DE CARVALHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 166/2024.
Nº Processo: 23172.003485/2024-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 -
PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com o índice incc (índice nacional da construção civil) de
agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de r$
39.145,68 (trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos),
conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.739,52. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 173/2024.
Nº Processo: 23172.003718/2024-67.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 -
VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de
acordo com o índice incc (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto
de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de r$ 44.275,52 (quarenta e quatro
mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme cláusula
sétima do contrato principal. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.034.275,52. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS CORRENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2025. . Leia-se: Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000845/2025-65.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
N O N AT O.
Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cozinheiro e
auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal do Piauí - CAMPUS SÃO RAIMUNDO N O N AT O,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
284.522,64. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155214
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 23176.000160/2024-28.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2025 de n.º PI000119/2025, fundamentada no Decreto n.° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n.° 05/2017 e na Cláusula Sétima do
Contrato n.º 186/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025..
Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.485,20.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008338/2025-16.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 
36.290.331/0001-50 
-
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DO
TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Nota de empenho: 2025ne000238 e 2025ne000260.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 97.658,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23057.004178/2022-93.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023-
proad/ifrn, cujo objeto consiste na execução de serviços comuns de engenharia, alterando-se,
para tanto, o item 00004, em conformidade com o parecer nº 03076/2025/nlc/elic/pgf/agu.
em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 36.362,51
(trinta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos),o que representa
um acréscimo
de r$6.840,00
(seis mil, oitocentos
e quarenta
reais), equivalente,
percentualmente, a 23,1688% (vinte e três inteiros e hum mil, seiscentos e oitenta e oito
décimos de milésimos por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado.
o valor acrescido de 23,1688% (vinte e três inteiros e hum mil, seiscentos e oitenta e oito
décimos de milésimos por cento), sobre cada quantitativo por item do presente contrato se
somarão somente ao item 00004, manutenção preventiva e corretiva para elevador tipo
plataforma da marca dwa elevadores, com capacidade para até 2 pessoas ou 320kg e com 2
paradas (térreo e 1º andar). E o comprimento das leis vigentes, em observância a letra "b" do
inciso i do art. 65 da lei 8666/93. Devendo sua incidência a partir da assinatura do aditivo..
Vigência: 26/11/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.362,51. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

                            

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