DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2025 - UASG 154840
Nº Processo: 23421.005519/2025-95.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,
(municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º
02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 23.904,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004592/2023-27. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A partir da 0h do dia
01 de dezembro de 2025, o contrato está amigavelmente rescindido, com
base no art. 138, inciso ii; da lei 14.133/2021,respeitada a formalidade exigida no §1 do
referido artigo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158265
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23361.000076/2024-17.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA
VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão
de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2025/2026.
Vigência: Da data da assinatura a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
697.036,325. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.000058/2025-91.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Alimentação
escolar [lanches].
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
139.440,93. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.001019/2023-49.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza e conservação, 44h/semanal, de segunda a sexta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2029. Valor Total: R$ 2.978.160,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.000058/2025-91.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Alimentação
escolar [lanches].
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
139.440,93. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000544/2025-17.
Dispensa Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 94.549.664/0001-58 - PAULO HENRIQUE DUTRA VIEIRA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia relacionados à serviços de construção de cobertura de
passarelas do campus alvorada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 108.398,12. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 216/2024.
Nº Processo: 23739.000776/2024-86.
Dispensa. Nº 7/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por
4 meses. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.764,55. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 23739.000058/2025-91.
Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE
SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em 15.331 lanches, o que equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
30/09/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.116,30.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 150/2025.
Nº Processo: 23739.000544/2025-17.
Dispensa. Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
94.549.664/0001-58 - PAULO HENRIQUE DUTRA VIEIRA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 34m², o que equivale a 15,32% (quinze inteiros e trinta e dois centésimos
por cento).. Vigência: 27/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.999,11. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 192/2023.
Nº Processo: 23739.001019/2023-49.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 82.592.544/0001-54 -
CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de
obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025,
com início de vigência em 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.271,80. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 23739.000861/2023-63.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção
coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início de vigência em 1º de
fevereiro de 2024, e na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, com
início de vigência em 1º de fevereiro de 2025.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.701,20. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EDITAL Nº 35/2025/ARIQUEMES - CGAB/IFRO, DE 9 DE JUNHO DE 2025
CONVOCAÇÃO III EDITAL Nº 35/2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no
7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de
13/06/2011, vem CONVOCAR a candidata VANESSA SILVA LUSTOSA , aprovada no Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor (a) Substituto
(a) do Campus Ariquemes, conforme Edital Nº 35/2025/ARI - CGAB/IFRO, DE 09 DE junho
DE 2025, publicado no D.O.U em 04 de Julho de 2025 e Homologação do Resultado Final
publicada em 04 de Julho de 2025, para comparecer no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS
a contar desta data, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes,
munido(a) dos documentos relacionados no item 17.16 do Edital, para assinatura do
contrato de Professor(a) Substituto(a), na área de MATEMÁTICA, 40 horas semanais, com
lotação no Campus Ariquemes.
ANDRE RODRIGUES RIBEIRO
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JEFFERSON LEM ES
PINTO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 27/11/2025 a 27/12/2025, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, firmado em 18/08/2025, publicado no
D.O.U. de 19/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e
Jefferson Lemes Pinto, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.005811/2025-14. O edital pode ser obtido por
solicitação e-mail ccl.portovelhocalama@ifro.edu.br e no IFRO - Campus Porto Velho
Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h.
A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia
17/12/2025 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO -
Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado.
SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER
Membro da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23231.000752/2021-95.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado:
00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1 alteração
do cronograma de realização de serviços, para prorrogar os prazos da execução
de serviços
e entrega de
equipamentos do contrato
03/2025, mediante
apostilamento, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia
de adequação do padrão de entrada dos campi do ifrr, com o objetivo de
atender aos requisitos da norma técnica de acesso de micro e minigeração
distribuída
na
rede
de
distribuição da
roraima
energia,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência. A solicitação é fundamentadanos termos
do art. 124, inciso ii, b) da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).