DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000369/2025-71.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica na prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo mão de obra
exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
539.996,28. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23292.002560/2023-61.
Pregão. Nº 22104/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: Adição.. Vigência: 08/08/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 231.700,60. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23292.002560/2023-61.
Pregão. Nº 22104/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 14/02/2026 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 231.700,60. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23292.020377/2024-28.
Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência.. Vigência: 23/01/2026 a 24/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.922,38. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 86 da Lei nº
8.666/93, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº
3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica EMPRESA LUCIANA SCHRODER
00817598006, CNPJ nº 41.943.273/0001-57, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a se manifestar sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de
responsabilidade 23292.000564/2024-95, e querendo, para apresentação de recurso no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. O recurso deverá ser
encaminhado por meio do endereço eletrônico cpaar@ifsc.edu.br, sendo-lhe assegurado
vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 86 da Lei nº
8.666/93, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº
3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica PROVER PRODUTOS E SERV I CO S
LTDA - EPP, CNPJ nº 13.629.699/0001-03, por se encontrar em local incerto e não sabido,
a
se manifestar
sobre
a
Decisão Administrativa
do
processo
de apuração
de
responsabilidade 23292.022673/2022-24, e querendo, para apresentação de recurso no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. O recurso deverá ser
encaminhado por meio do endereço eletrônico cpaar@ifsc.edu.br, sendo-lhe assegurado
vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº
3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração
de 
Responsabilidade 
nº 
23292.004902/2024-68, 
aplicar
à 
Empresa 
REDE 
EPI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.428.558/0001-38, a penalidade de
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o IFSC pelo prazo de 6 (seis)
meses, com base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, bem como a aplicação de multa no
valor de R$ R$ 780,00 (setecentos e oiteta reais) correspondente a 10% do valor total do
contrato. A penalidade é resultado de descumprimento total contratual no Pregão
Eletrônico nº 95/2020 (ARP).
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
O
Instituto
Federal de
Santa
Catarina,
através da
Comissão
de
Processo
Administrativo 
para
Apuração
de 
Responsabilidade
(CPAAR),
estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através
do
Processo
Administrativo
de 
Apuração
de
Responsabilidade
nº
23292.019907/2022-16, aplicar à Empresa Rodroli Serviços Eireli EPP, CNPJ
04.457.561/0001-75, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com
a União pelo prazo de 03 (três) meses, com base na Lei nº 10.520/02, art. 7º,
bem como a aplicação de multa de 10% sobre o valor total do contrato,
totalizando R$ 31.899,99 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). A penalidade é resultado de descumprimento
contratual, Contrato nº 05/2018.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23292.031742/2023-49.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Retificar o cabeçalho do termo
aditivo 02/2025.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23292.027020/2022-25.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
15.258.821/0001-08 - FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E TRANSFERENCIA
DE TECNOLOGIA
- FORTEC. Objeto: Reajuste
de
preços.. Vigência:
05/09/2022
a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448,00. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23292.020442/2023-34.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
09.581.428/0001-40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE CACA D O.
Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.998,30. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23292.027495/2022-04.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.197,08. Data de
Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23292.035100/2022-18.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.662,80. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 23292.036446/2024-15.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.222,43.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23292.020442/2023-34.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA .
Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.202,09. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2025/AT-GAB
PROCESSO: Nº 23292.038903/2025-97. ESPÉCIE: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto a execução conjunta da Pesquisa de Perfil da Demanda Turística do evento
Folianópolis 2025, a ser realizada pelo Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, por meio da
Central de Inteligência Turística de Florianópolis (CIT Floripa), sem repasse financeiro entre as
partes. Data de Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira
Filho, Reitor do IFSC, DORENI ISAIAS CARAMORI JUNIOR, representante do Grupo ALL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 1154/2024.
Nº Processo: 23307.002144/2023-56.
Dispensa. Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01-154/2024 por mais
10 meses e 16 dias, a partir de 12/01/2026 a 28/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 12/01/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2024.
Nº Processo: 23305.022606/2023-71.
Dispensa. Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10-154/2024
por mais 3 meses, a partir de 29/01/2027 até 18/04/2027, e adequar a cláusula de
pagamento. Vigência: 21/11/2025 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.238.587,28. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).