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DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação
de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:
. .Edital de Inscrição
.Chamada
.Vaga
.Área Médica
.Classificados
.
.16/2025
.4ª Chamada
.B
.Clínica Cirúrgica
.1º Lugar: MARINA GABRIELA DE ALMEIDA ARANTES
2º Lugar: RAISSA RIBEIRO PORTELA E VASCONCELOS
3º Lugar: MARIANA GRECCO
4º Lugar: LETÍCIA ÁVILA DE SOUZA
5º Lugar: ALICIA ARAUJO DOS REIS
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23066.035862/2022-16.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
51/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025
a 12/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.749,04. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23066.060331/2021-72.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3°
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 2.813.218,00 (dois milhões, oitocentos
e treze mil, duzentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de r$ 9.726.718,00 (nove
milhões setecentos e vinte e seis mil setecentos e dezoito reais) ao contrato original, que
tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "estudo observacional brasileiro em criancas
com
ame 5q
(sobre5):
efetividade, segurança
e análise
econômica
do uso
do
onasemnogene abeparvovec
(zolgesnma) com dados de mundo real".. Vigência: 26/11/2025 a 21/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.726.718,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23066.076742/2023-41.
Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3°
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$774.000,00 (setecentos e setenta e
quatro mil reais), perfazendo um valor global de r$1.549.575,00 (hum milhão quinhentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) ao contrato original, que tem
como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa nacional de mediação artística "..
Vigência: 27/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.575,00.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23066.077954/2024-27.
Dispensa. Nº 133/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "inclusão social e promoção da saúde de pessoas com sofrimento
psíquico por meio de empreendimentos solidários no campo da saúde mental -
gerar/nisam (isc- ufba)", até 01/12/2026.. Vigência: 26/11/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066081734202589. Objeto: PR: 90046/2025 - Aquisição de
equipamentos elétricos para atender as necessidades da Superintendência de Meio
Ambiente e Infraestrutura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066074791202510. Objeto: Registro de Preços -90132/2025 - para
eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital de
Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-
b,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90132-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 27/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 58 REITORIA/SRH, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo Judicial Nº 0006133-08.2025.4.05.0000 e o
Parecer de Força Executória Nº 00173/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, TORNA
PÚBLICA a convocação do candidato do cargo de QUÍMICO, para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos
referente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo
Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS
1.1 O candidato que se autodeclara preto ou pardo deverá se apresentar à
Comissão de Heteroidentificação no seguinte dia e horário:
. .CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DAT A
.HORÁRIO
. .Q U Í M I CO .202410021272 .JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA .10/12/2025 .14h
1.2 
O 
local 
onde 
ocorrerá
o 
procedimento 
de 
heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos pretos ou pardos será na COMPR OV ,
situada no térreo do Prédio da Pró-Reitoria de Ensino do campus sede da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, localizado à Rua Aprígio Veloso, nº 882, Bairro
Universitário, CEP 58429-900, Campina Grande/PB.
1.3 O candidato apresentar-se-á às suas expensas para o procedimento de
que trata o presente edital.
2
DO PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS
2.1 O candidato que se autodeclarou preto ou pardo cujo nome consta da
lista acima colacionada deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário
marcado para o início de sua avaliação pela Comissão de Heteroidentificação, munido
de documento de identidade original, conforme previsão dos subitens 12.11. e 12.11.1
do Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações.
2.2. As pessoas que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas
negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência,
e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas no edital deverão se submeter
ao procedimento de heteroidentificação.
2.3 A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco integrantes
e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes
distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade, nos termos do art. 19,
§§ 2º e 4º e art. 20, §1º, da Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de
2023.
2.4 Os currículos dos integrantes da Comissão de Heteroidentificação serão
disponibilizados no endereço https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf .
2.5 A Comissão de Heteroidentificação avaliará a condição de candidato às
vagas reservadas a pretos e pardos por meio de análise do fenótipo do candidato,
através de procedimento presencial que será filmado.
2.5.1 O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento
para fins de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a
convocação suplementar de candidatos não habilitados.
2.6 O candidato aprovado às vagas destinadas nesta condição, quando do
comparecimento para o procedimento (conforme cronograma disposto no subitem 1.1.),
deverá entregar a autodeclaração étnico-racial (conforme modelo ANEXO I deste Edital)
e realizar a leitura da autodeclaração de Pessoa Preta ou Parda.
2.7 A avaliação da Comissão de Heteroidentificação quanto à condição de
PPP considerará:
a) a informação prestada no ato de inscrição quanto à condição de PPP;
b) as características fenotípicas da pessoa ao tempo da realização do
procedimento de heteroidentificação.
2.8 O candidato será considerado eliminado nos seguintes casos:
a) não comparecer ao procedimento;
b) se recusar a ser filmado;
c) prestar informação falsa.
2.9 A eliminação, sob qualquer hipótese, retira o candidato do concurso
público, ainda que tenha obtido nota suficiente para a aprovação na ampla concorrência
e ou vaga para Pessoa com Deficiência, e independentemente de alegação de boa-
fé.
2.10 A Comissão de Heteroidentificação deliberará, pela maioria de votos,
sob forma de parecer motivado, o atendimento ou não do quesito cor ou raça por parte
do candidato.
2.10.1 As deliberações da Comissão de Heteroidentificação terão validade
apenas para o
certame para o qual
foi designada, não servindo
para outras
finalidades.
2.10.2 É vedado à Comissão de Heteroidentificação deliberar na presença dos
candidatos.
2.10.3 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do
art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
2.11 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada no procedimento
de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que
possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir
nas demais fases, de acordo com o art. 25 da Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho
de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
2.12 A não confirmação da autodeclaração do candidato não enseja o dever
de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de
heteroidentificação.
2.13 O candidato que desejar interpor recurso, devidamente fundamentado,
contra o parecer da Comissão de Heteroidentificação, poderá fazê-lo através de
protocolo 
eletrônico
de 
requerimento
do 
sistema
SIGRH
(https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu
Concursos ·Área do Candidato ·Solicitar/Consultar Requerimento no período definido em
Edital a ser divulgado na página https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf.
2.14 Não serão aceitos recursos dos candidatos eliminados das cotas por não
comparecimento ao procedimento, mas apenas pelo não reconhecimento da condição
de PPP (quesito cor ou raça) pela Comissão de Heteroidentificação Racial.
2.15 A comissão que analisará os recursos interpostos contra o resultado provisório
será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação
e terá seus currículos divulgados na ocasião da publicação do referido resultado.
2.15.1 Em suas decisões, a Comissão Recursal deverá considerar a filmagem
do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o
conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

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