DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº134/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo n° 4526990/2018 , com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas às 
terças - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1661101-8, ocupante do cargo de Auditor 
de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de Fomento ao Controle Social, compreenderá o período de 
um ano contado da data da publicação da portaria, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, 
em Fortaleza, 16 de julho de 2018. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº135/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula nº 
3000671-2, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé/CE, no dia 11 de julho de 2018, a fim de acompanhar e participar 
da comemoração do Dia do Teleatendente na Central de Antendimento 155, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.4
22.049.22596.10.33901400.1.00.00.0.30 - 10767 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº136/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GÉSSICA PEREIRA SARAIVA, que exerce a função de Assessor Técnico, matrícula nº 3000871-5, desta 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé/CE, no dia 11 de julho de 2018, a fim de realizar a cobertura jornalística do evento 
de comemoração ao Dia do Teleatendente, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.04122.500.22177.03.33901400.1.00.
00.0.20 - 10739 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº115/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora FÁTIMA MARIA CÂNDIDO BESERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº 300038-1-0, deste CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de MORRINHOS E GRAÇA, no período de 09 à 12 de Julho de 2018 a fim de acompanhar os Conse-
lhos Municípais, concedendo-lhe 3 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 
(duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de julho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº 300015-1-6, deste CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de SENADOR POMPEU, no dia 05/07/2018 a fim de participar da aula inaugural da Coordenadoria de 
Formação dos Executivos Escolares - CEFEB, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 84,62 (oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), 
totalizando R$ 42,31 (quarenta e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de julho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora FÁTIMA MARIA CÂNDIDO BESERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº 300038-1-0, deste CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de SENADOR POMPEU, no dia 05/07/2018 a fim de participa da aula inaugural da Coordenadoria de 
Executivos Escolares _ CEFEB, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de julho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº124/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 1721772/2017, 
RESOLVE designar NÁJILA REJANNE ALENCAR JULIÃO CABRAL, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, Mestre em Engenharia Civil na área 
de Concentração em Saneamento Ambiental, Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e Pós-doutora em Engenharia Civil, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Técnica de Maracanaú - SOBEM, localizada na Rua Belém, 401 - Piratininga, Maracanaú-Ce, quanto 
a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018