DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036897/2025-49.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 23.034.526/0001-98 - CTE - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de mudanças,
incluindo veículos, mão de obra, equipamentos necessários para o deslocamento dos
materiais, serviço de desmontagem, embalagem na origem, transporte de mobiliários,
equipamentos e descarte de materiais inservíveis no destino indicado pela universidade
federal de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 77.185,58. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 158/2024.
Nº Processo: 23089.027401/2023-84.
Dispensa. Nº 90229/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.005,38. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23089.014636/2022-25.
Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 20.720.641/0001-28 - RGV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/02/2026 a 01/02/2027, de
acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 12/2023, com fundamento no que
estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.870,88. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 107/2025
PROCESSO Nº 23089.039701/2025-78
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e LUANDA VILLAS BOAS VANNUCHI
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 28/11/2025
TÉRMINO: 27/11/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085007165/25-81. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 153035-15242-2025NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido,
NOTIFICA a empresa FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA,
CNPJ: 
55.913.458/0001-23, 
da
DECISÃO 
ADMINISTRATIVA 
N°
16/2025/PROAD/UFTM,
exarada
no
âmbito do
Processo
Administrativo
de
Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.010095/2025-49, que impõe a
aplicação das penalidades de Impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 6 (seis) meses (Cláusula 12 do contrato nº 5/2025, Art. 156, §
2º in fine c/c Art. 156, III da Lei nº 14.133/2021) e Multa compensatória de
10% do valor total do contrato, correspondente à R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais) (Cláusula 12, item 12.2.4.4 do contrato nº 5/2025,
Art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021), por falhas na execução do Contrato
Administrativo nº 5/2025. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis
contados da data de publicação desta notificação para apresentação de Recurso
Administrativo, caso deseje.
LAURO OSIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: BEATRIZ BENNY SUNGAILA PEREYRA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de junho de 2026, PROCESSO:
23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Beatriz Benny Sungaila Pereyra.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO III DO EDITAL 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
torna pública a Retificação III do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025, como
segue:
Onde se lê:
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será
soberana para julgar e decidir, tendo por base a legislação vigente e a Resolução n.º 14-
CONSU, de 27/04/2011.
12.2. A classificação no processo seletivo gera ao candidato apenas a
expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse ato, condicionada à
observância das disposições legais pertinentes.
12.3. Os candidatos terão o prazo de trinta dias corridos, contados da
publicação do edital de homologação do resultado do processo seletivo simplificado, para
requerer a devolução dos documentos apresentados para comprovação da prova de
títulos, os quais, se não forem requeridos nesse prazo, serão descartados pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
12.4. A inscrição no concurso implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas no presente edital, nas instruções específicas que o acompanham
e na Resolução nº 14-CONSU, de 27/04/2011, não podendo nenhum candidato alegar
desconhecimento dessas condições.
12.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos e comunicados referentes ao processo seletivo no site da UFVJM.
12.6. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais
complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo
Leia-se:
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Caberá interposição de recurso fundamentado e devidamente identificado
contra:
o indeferimento das inscrições - (dirigido à Progep);
o resultado final (dirigido à Comissão Julgadora).
12.2. Todos os recursos deverão ser protocolados junto à Progep, mediante
requerimento apresentado pessoalmente ou via sedex e enviado para o e-mail:
concursos@ufvjm.edu.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subsequente à data de publicação dos resultados descritos no item 12.1 deste edital,
incluindo a vista das provas, quando for o caso.
12.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será
soberana para julgar e decidir, tendo por base a legislação vigente e a Resolução n.º 14-
CONSU, de 27/04/2011.
12.4. A classificação no processo seletivo gera ao candidato apenas a
expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse ato, condicionada à
observância das disposições legais pertinentes.
12.5. Os candidatos terão o prazo de trinta dias corridos, contados da
publicação do edital de homologação do resultado do processo seletivo simplificado, para
requerer a devolução dos documentos apresentados para comprovação da prova de
títulos, os quais, se não forem requeridos nesse prazo, serão descartados pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
12.6. A inscrição no concurso implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas no presente edital, nas instruções específicas que o acompanham
e na Resolução nº 14-CONSU, de 27/04/2011, não podendo nenhum candidato alegar
desconhecimento dessas condições.
12.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos e comunicados referentes ao processo seletivo no site da UFVJM.
12.8. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais
complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo
seletivo.
Diamantina - MG, 27 de novembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153036
Nº Processo: 23086139133202534. Objeto: Aquisição de impressora de alta
produção para atender da demanda da Gráfica da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus
Jk, -
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2025) 153036-15243-2025NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e
47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.004888/2018-96,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MAURO
JORGE ERNESTO, CPF nº ***.522.771-**, para pagar o valor de R$ 835,32 (oitocentos e
trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode
solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico
https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: sgp@unilab.edu.br.
Redenção, 18 de novembro de 2025.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor