DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23542.003240/2022-58.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 03.887.265/0001-41 - VIRTUAL- LOCADORA, INCORPORADORA
IMOBILIARIA E ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/11/2025 e encerramento em
28/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, b) reajuste do valor contratual,
conforme cláusula quarta do contrato. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.769,04. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23542.006064/2021-25.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 04.228.626/0010-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: a) retificar a
vigência do contrato, informada no termo aditivo anterior, que após este aditivo passará a
ser: na cláusula 1.1, onde se lê:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 09/11/2025 e encerramento em 09/11/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, leia-se: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 7 (sete) meses, com início na data de
09/11/2025 e encerramento em 09/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
b) inclusão da cláusula 1.2 com a seguinte redação:
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, com a comunicação prévia
de 60 dias antes do encerramento, sem que assista à contratada direito à indenização..
Vigência: 25/11/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.746.966,30.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23762.022586/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar qualitativamente o contrato 12/2022, alterando-se o
índice de reajuste, realizado pela tabela SUS - procedimentos clínicos - hemoterapia,
passando a ser realizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA .
Vigência: 26/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23762.009182/2019-86.
Pregão. 
Nº
20/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA ..
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.789,00. Data
de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.014749/2025. Objeto: Aquisição Medicamentos: Soluções
Antissépticas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERONICA NUNES FERREIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23769.004793/2022-73.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O.
Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data
de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0;
a prevalência do termo de referência: em caso de divergência entre os documentos que
compõe a contratação o termo de referência prevalecerá sobre os demais.
ficará resguardado o direito da administração de concluir, em momento posterior, a
verificação pormenorizada dos insumos que compõem o módulo 5 da planilha de custos, cujo
exame aprofundado ainda se encontra em andamento.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.806.769,92. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23769.004793/2022-73.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O.
Contratado: 10.328.834/0029-85 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, nos termos da lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do rlce 2.0, dos normativos internos da
ebserh, dos artigos 579 a 585 da lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.846,91. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23769.007395/2022-17.
Pregão. Nº
67/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 24/01/2026 e encerramento em 23/01/2027, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.168,13. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo Nº 31/2025 UASG 155914 N° 23769.004793/2022-73 Pregão
N° 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Cessão de Uso
01/2024. Contratado: MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0029-85.
Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência da CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL por mais 12 (doze) meses com início em 01/12/2025 a
30/11/2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Data de assinatura: 26/11/2025 CNPJ:
10.328.834/0029-85 MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Vicemario Simões Gerente
Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.003544/2023-34.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe
de bombeiros civis (brigada de incêndio) e líderes, em postos diurnos e noturnos, com o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e ferramentas necessárias à
perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, cujo contrato terá
vigência de 12 (doze) meses podendo ser renovado por até 5 (cinco) anos, se houver
interesse das partes, para atender as necessidades do hospital universitário de brasília,
conforme as condições e especificações constantes neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 3.513.353,28. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.034649/2025-05.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 42.142.442/0001-12 - AVAC-R SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia para restabelecer o
funcionamento do sistema elétrico e de automação do chiller que atende a demanda da
carga térmica dos setores de farmácia e centro de pronto atendimento, localizados na
unidade ii do hospital universitário de brasília (hub). vigência de 60 (sessenta) dias, com
início em 25/11/2025 e encerramento em 25/01/2026. Valor total: r$ r$ 99.816,00.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 99.816,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23522.031667/2025-27. Formalização do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº ULCC/00035/2025 entre o Hospital Universitário de Brasília, a Agência
Brasileira de desenvolvimento Industrial - ABDI e a Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos - FINATEC, cujo objeto é a cooperação técnica e financeira para
a implantação de um núcleo de inovação em saúde (NIS) no HUB, a realização de concurso
de inovação em saúde digital e o acompanhamento técnico e institucional dos resultados.
Vigência inicial em 07/11/2025 e encerramento em 07/11/2027.MARIA FÁTIMA DE SOUSA
Superintendente HUB/EBSERH
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.026833/2020-69. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S
HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável do contrato original, ante o acordo mútuo firmado entre os
signatários e com base na liberalidade constante nos itens 115 e 116 do regulamento de
licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).