DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 2025NE511288 de 14/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Giovana Aparecida Carmona CPF: ***.927.858-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635304
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158624 SEI
HCPA
23092.010521/2025-55
Pregão Eletrônico N°: 0534/25
Nome do Contratado: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA
Nº CNPJ: 05.923.871/0001-09
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector
em Y.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 34.200,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/11/2025
Empenho: 2025NE511287 de 14/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Evelyn Almeida Santos Pereira CPF: ***.978.918-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635329
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158624 SEI
HCPA
23092.010521/2025-55
Pregão Eletrônico N°: 0534/25
Nome do Contratado: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Nº CNPJ: 08.474.646/0001-12
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector
em Y.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 91.770,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/11/2025
Empenho: 2025NE511286 de 14/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Ruimar Roberto Muller CPF: ***.508.420-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635345
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158624 SEI
HCPA
23092.010521/2025-55
Pregão Eletrônico N°: 0534/25
Nome do Contratado: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA
Nº CNPJ: 33.851.567/0001-20
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector
em Y.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 86.230,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/11/2025
Empenho: 2025NE511289 de 14/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Doglas Caetano Nunes Ribeiro CPF: ***.509.260-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1637207
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158460 SEI HCPA 23092.009335/2025-
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Pregão Eletrônico N°: 0475/2025
Nome do Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
Nº CNPJ: 87.096.616/0001-96
Objeto: Prestação de Serviços de planos privados de assistência à saúde de natureza coletivo
empresarial, conforme escopo e condições do Termo de Referência.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇ ÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS
ADITIVOS, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO MESES (24) MESES, E APÓS ESTA
PRIMEIRA RENOVAÇÃO, POR MAIS CINCO PERÍODOS DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO O PRAZO
TOTAL DO CONTRATO SER DE ATÉ 10(DEZ)ANOS, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 27/11/2025
Empenho: 2025NE511517 de 24/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Graziella Ranzan Azevedo CPF: ***.436.310-** e Senhor Leandro Batista
Firme CPF:***.474.068-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159684 SEI 23092.016696/2025-76 - OPME JUDICIAL- PROTESE VALVAR
AORTICA PERCUTANEA
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES
COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA CNPJ:
05.944.604/0005-33 R$ 336.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511579 de 25/11/2025
Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159695 SEI 23092.017021/2025-44 - CONJUNTO AUTOTRANSFUSÃO ADULTO -
BOWL 225ML
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 51.090,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511589 de 25/11/2025
Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159728 SEI 23092.017018/2025-21 - AVENTAL NÃO CIRURGICO DESCARTAVEL ,
NÃO ESTERIL EM SMS BRANCO
Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$
58.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511590 de 25/11/2025
Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159704 SEI HCPA 23092.014510/2025-44 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
PARA VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE MARCA: AIR LIQUIDE
Fornecedor: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$
47.130,3600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159703 SEI HCPA 23092.013964/2025-06 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO ECÓGRAFO PORTÁTIL SONOSITE M TURBO
Fornecedor: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0008-22 R$ 27.366,2000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159522 SEI HCPA 23092.015465/2025-45 - SISTEMA DE PCR EM TEMPO
R EA L .
Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PA CNPJ:
63.067.904/0006-69 R$ 587.434,5400
Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
459052
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159668 SEI HCPA 23092.016081/2025-40 - MANUTENCAO E REPARO EM PEÇ A
DE MÃO MARCA: SÖRING
Fornecedor: PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 R$
21.969,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159618 SEI HCPA 23023092.012991/2025-53 - CONECTOR PARA DIALISARDOR
AZUL E ROLETE PARA BOMBA DE SANGUE.
Fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 7.134,3300
Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1628794 Ao contrato Nº
0693914
Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.188.198/0006-81
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Data da assinatura: 19/11/2025 e 26/11/2025
Empenho: 2025NE500280 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 0693914, que tem como objeto a Locação de equipamento para
realização de exames de imunohematologia, até o dia 25 de julho de 2026; Reajustar
o preço no percentual de 2,58%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira
de Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: ***.935.566-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
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