DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631281 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1362372
Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Nº do Processo: 155762 SEI HCPA 23092.009556/2024-61
Data da assinatura: 24/11/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
dos itens 05 e 21 da Ata de Registro de Preços nº 1362372, que tem como objeto o
fornecimento de materiais de órtese e prótese, por mais 12 meses, a partir de 26 de
novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de
Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Jéssica Alves Pinto Fogaça CPF: ***.680.138-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/25
Fornecimento de Insumos com Locação de Equipamento para Aférese
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 804/25
Registro de Preços de Gases - Mistura para Calibração do Sistema Vyare Modelo Vyntus One
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 880/25
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos
para o Centro de Nefrologia e Diálise (CND) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 22/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/25
Registro de Preços de Fornecimento de utensílios diversos para copa e
cozinha - bico de mamadeira
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925/25
Registro de Preços de Fornecimento de componentes acessórios e peças
para equipamento médico - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 939/25
Instrumentais - aquisição de instrumentais cirúrgicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 940/25
Fornecimento de materiais de engenharia - junta de expansão axial anti-
flambagem dn4", conjunto indicador de nível de diesse pn 40 para caldeiras e fone de
alta frequência completo para audiômetro
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino
superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação
a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 9/2022, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT n° SEI
.Data 
da
Assinatura
.Vigência
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA
.14.045.546/0001-73
. 23038.008570/2024-00
.AMALI 
DE
ANGELIS
MUSSI
.2487608
. 246/2024
. 12/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .JOSE BRUNO MALAQUIAS
.XXX.650.664-XX
.88881.234717/2025-01
.PIPD 4205/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2026
.2025NE004253 (C)
. .RAFAEL ZADOROSNY
.XXX.722.718-XX
.88881.216410/2025-01
.PIPD 4207/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004252 (C)
. .ANDREIA BIOLO
.XXX.234.150-XX
.88881.208032/2025-01
.PIPD 4199/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004267 (C)
. .LUCIANO MAGELA ROZA
.XXX.726.746-XX
.88881.196242/2025-01
.PIPD 4195/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004206 (C)
. .GISELY CARDOSO DE MELO
.XXX.454.639-XX
.88881.083674/2024-01
.PIPD 4216/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004443 (C)
. .JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS
.XXX.948.289-XX
.88881.083470/2024-01
.PIPD 4197/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004438 (C)
. .HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO
.XXX.826.907-XX
.88881.235090/2025-01
.PROEX 4204/2025
.148.796,00
.DE: 27/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004437 (C)
. .DIEGO NICOLAU FOLLMANN
.XXX.429.680-XX
.88881.111204/2025-01
.PIPD 4202/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004210 (C)
. .JAQUELINE GARDA BUFFON
.XXX.354.880-XX
.88881.192724/2025-01
.PIPD 4214/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004441 (C)
. .THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE
.XXX.866.472-XX
.88881.082983/2024-01
.PIPD 4212/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005133 (C)
. .ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA
.XXX.637.269-XX
.88881.113467/2025-01
.PIPD 4206/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004439 (C)
. .ANDREIA GUERINI
.XXX.979.469-XX
.88881.088228/2024-01
.PIPD 4201/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004840 (C)
. .FLAVIA LUCIANE CONSONI DE MELLO
.XXX.721.338-XX
.88881.083345/2024-01
.PIPD 4196/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004271 (C)
. .ERIKA RENATA BRANCO
.XXX.383.678-XX
.88881.234735/2025-01
.PIPD 4203/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004268 (C)
. .ROGERIO DE SOUZA
.XXX.706.958-XX
.88881.235060/2025-01
.PIPD 4210/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004442 (C)
. .VINICIUS NICASTRO HONESKO
.XXX.226.309-XX
.88881.230581/2025-01
.PROEX 4208/2025
.125.967,00
.DE: 27/11/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004440 (C)
. .JACIANE LUTZ IENCZAK
.XXX.280.630-XX
.88881.083478/2024-01
.PIPD 4194/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004269 (C)
. .MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ
.XXX.330.473-XX
.88881.083690/2024-01
.PIPD 4211/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004860 (C)
. .LUCIANA FERREIRA TATAGIBA
.XXX.068.857-XX
.88881.195485/2025-01
.PIPD 4213/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004212 (C)
. .CRISTIANE GOMES BARRETO
.XXX.055.901-XX
.88881.082919/2024-01
.PIPD 4200/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004255 (C)
. .NEWTON SABINO CANTERAS
.XXX.723.488-XX
.88881.233817/2025-01
.PIPD 4198/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004250 (C)
. .ERICA LUCIENE ALVES DE LIMA
.XXX.692.918-XX
.88881.232246/2025-01
.PIPD 4215/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004213 (C)
. .LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG
.XXX.322.018-XX
.88881.083698/2024-01
.PIPD 4217/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004866 (C)
. .GUILHERME VANONI POLANCZYK
.XXX.025.900-XX
.88881.205687/2025-01
.PIPD 4209/2025
.30.000,00
.DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004254 (C)