DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.059715/2025-77.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia contínuos de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão-de-obra, referenciados os serviços e insumos constantes
nos relatórios de custos e composições (custos totais desonerados) e de preços de insumos
(preços medianos) do sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil
- sinapi atualizado e vigente, para atender as necessidades da universidade federal do
piauí, campus ministro petrônio portella e unidades externas (ccs e cead), em teresina-pi,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 2.306.271,55. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23111.056987/2023-19.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
41/2023 e a adequação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.059,84. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985710, Nº Processo:
23116016580202511, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Implementar um
Espaço de Cuidado, denominado Cuidoteca, como uma oferta extensionista noturna
pública, gratuita, segura e acessível, pelo período de 14 meses, voltada para acolhida e o
cuidado de até 40 crianças com ou sem deficiência, com idades entre 3 e 12 anos,
dependentes de estudantes da universidade e das turmas da Educação de Jovens e Adultos
do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente CAIC FURG, servidores e trabalhadores
da instituição. O serviço integra as ações do Plano Nacional de Cuidados, regulamentado
pelo Decreto 12.562.2025, e funcionará de acordo com o calendário escolar e universitário
no período noturno, das 18h às 22h, com o objetivo de garantir a permanência das
crianças em um ambiente seguro e acolhedor, promover apoio à permanência e ao sucesso
acadêmico de estudantes da EJA, graduação e pós-graduação e, dar apoio às pessoas
responsáveis pelos seus cuidados, em especial meninas e mulheres,para que se dedicam às
atividades acadêmicas ensino, pesquisas científicas, projetos de extensão, à qualificação
profissional ou ao exercício de atividades laborais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000702, Valor: R$ 110.000,00,
PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000701,
Valor: R$ 13.500,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num
Empenho: 2025NE000700, Valor: R$ 122.500,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000699, Valor: R$ 65.900,00, PT R ES :
236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000698, Valor:
R$ 106.100,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039; Num Empenho:
2025NE000697, Valor: R$ 82.000,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
339020, Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO
ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 27/11/2025) 154042-15259-2025NE111111
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 23116.015843/2024-94 Agente público: ANAI BUENO DA CUNHA, matrícula SIAPE
1773097, Assistente em administração. Descrição dos Fatos: falta de urbanidade perante
colaboradora terceirizada, conduta descrita no art. 116, Incisos, IX e XI da lei nº 8.112/1990.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 23116.017033/2024-72 Agente público: CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula
SIAPE 1494112, Professor do Magistério Superior. Descrição dos Fatos: Comportamento
ríspido do docente em face de grupo de estudantes durante uma reunião de atividade
acadêmica. Conduta descrita no art. 116, Incisos, IX e XI da lei nº 8.112/1990. Suzane da
Rocha Vieira Gonçalves Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Acordo de Adesão Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) 18 de novembro de 2025. Espécie: Acordo de Adesão.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), CNPJ: 17.217.985/0001-04 Objeto:
Realização do Projeto "FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO
SUS: FORMAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne" Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Data de
Assinatura: 18/11/2025. Assinam: FELIPE LEITE LOBO (Reitor em exercício da UFRR).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23129.018596/2022-77.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos
insumos, aplicando-se o ipca acumulado no período levantado (11/2024 a 09/2025)..
Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.916,40.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 23129.013110/2023-95.
Dispensa. Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025 a 27/11/2026, na
forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 erepactuar o valor do contrato em
decorrência do reajuste dos insumos, aplicando-se o índice de custos de tecnologia da
informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
acumulado 09/2025.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.532,80. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037816/2025-93.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 21.297.153/0001-12 - WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO . Objeto: Contratação de serviços contínuos de
portaria e zeladoria para os campi de São Carlos e Araras da UFSCcar, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
3.491.110,80. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037954/2025-72.
Pregão
Nº 90015/2025.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria e zeladoria para os campi de Sorocaba e Lagoa
do Sino da UFSCar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
830.802,24. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23112.042767/2023-49.
Dispensa. Nº 209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração
do cronograma físico-financeiro e adequação ao art. 19 da instrução normativa nº 53, de
8
de
julho
de
2020.
Vigência: 01/12/2025
a
30/11/2026.
Data
de
Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23112.018472/2024-32.
Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 333
(trezentos e trinta e três) dias e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência:
01/01/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).