DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800116
116
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976800. Processo n. º 71000.058683/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Memórias Futebol Baependi - CNPJ: 47.914.071/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Memorias do Futebol de Baependi
no Estado Minas Gerais.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EMILIO JONATHAN DA SILVA - Presidente da Associação Memórias Futebol Baependi.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976267. Processo n. º 71000.058812/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional Social do Brasil - CNPJ: 13.316.018/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esporte - Núcleo Complexo
do Alemão no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2027.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS FLOIBER RAIMUNDO - Presidente do Instituto Nacional Social do Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978162. Processo n. º 71000.059320/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ:
10.803.264/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais Educativas sem
Fronteiras FAME-DF, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PAULO ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais
Educativas do Distrito Federal e Entorno.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977018. Processo n. º 71000.059336/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976435. Processo n. º 71000.059518/2025-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Evolução - CNPJ: 34.955.052/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vocajovem, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WINDEMBERG BORGES DE ARRUDA - Presidente do Instituto Evolução.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976654. Processo n. º 71000.059569/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Esporte Clube Palmeirinhas da Vila São Jorge - CNPJ: 22.802.807/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Educação - Fo r m a n d o
Cidadãos, no Município de Praia Grande/SP.
Valor Total: R$ 195.999,90.
Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2027.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA - Presidente do Esporte Clube
Palmeirinhas da Vila São Jorge.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976385. Processo n. º 71000.059586/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto El Elyon - CNPJ: 33.112.289/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte da Vila - Edição III, no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 293.999,92.
Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ELISABETE DE CASSIA GASPI - Presidente do Instituto El Elyon.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976381. Processo n. º 71000.059594/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN - CNPJ:
20.393.884/0001-07.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 4ª Edição da Maratoninha da Cidade do Natal 2025,
em Natal-RN.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEFFERSON
LUIZ DA SILVA - Presidente da Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976565. Processo n. º 71000.059676/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ew6 Vôlei no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 293.998,56.
Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976178. Processo n. º 71000.060010/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Eliane Futsal Campo Mourão - CNPJ: 25.098.215/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Social Eliane no Município de
Campo Mourão/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SERGIO PEREIRA MACHADO - Presidente da Eliane Futsal Campo Mourão.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976608. Processo n. º 71000.060494/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Iluminar
Ações 
de
Desenvolvimento
Humano
-
CNPJ:
21.518.637/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Universal no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 784.000,00.
Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2027.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de
Desenvolvimento Humano.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976402. Processo n. º 71000.060722/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Vivendo Esporte - CNPJ: 22.793.762/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando Campeões no Estado do
Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 783.992,90. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DANTE ELIAS TREVISAN - Presidente da ONG Vivendo Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979078. Processo n. º 71000.085546/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: LACULTESP
- Lazer, Cultura
e Esporte,
Qualidade de Vida
- CNPJ:
09.587.710/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp - Futsal no Estado de São
Paulo.Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP -
Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981215. Processo n. º 71000.089865/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto das Nações - CNPJ: 44.577.051/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Férias, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 146.999,99.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DANIEL RIBEIRO - Presidente do Instituto das Nações.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980635. Processo n. º 71000.090663/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mobilidade - Esporte é Bem-Estar,
no Estado São Paulo.
Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981196. Processo n. º 71000.094866/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Evolui - IE - CNPJ: 09.554.714/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Movimento - Esporte e
Lazer nas Quebradas, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 550.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027.
Data da Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: OCIMAR DIOGENES FEITOSA - Presidente do Instituto Evolui - IE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982596. Processo n. º 71000.096657/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ:
14.327.022/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A LIGA Brasil Esporte Social no
Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027.
Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da A Liga
Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981865. Processo n. º 71000.099053/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Qualidade de Vida no
Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP -
Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.