DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984988/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICOARA-BA, CNPJ
13.922.588/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL DE IBICOARA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 682.897,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000412, de 14/11/2025, e R$ 1.097,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 -
26/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Gilmadson Cruz de Melo.
Contrato de Repasse nº 983334/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, CNPJ
13.694.468/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.145.838,00; dos recursos: R$ 1.144.450,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000206, de 24/10/2025, e R$ 1.388,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Divani Pereira da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985487/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, CNPJ
27.174.101/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.563.910,18; dos recursos: R$ 142.156,40, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
15182231888650000, NE 2025NE001440, e R$ 3.411.753,78 nos exercícios subsequentes, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 27/11/2025 Andre Felipe Pery
Gonçalves e Nemrod Emerick.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA-MG,
CNPJ 18.348.730/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 792.070,00; dos recursos: R$
784.070,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000062, de 24/10/2025, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Averaldo Moreira Martins.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 935244/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ, CNPJ
28.645.786/0001-13;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data: 26 de novembro de 2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984542/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACURU-MS, CNPJ
03.888.989/0001-00, junto à Uni ão Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TACURU/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 506.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000339, de 11/11/2025, e R$ 19.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
26/11/2025 RODRIGO FORNI DONZELLI e ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983559/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE, CNPJ 07.974.082/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto DRENAGEM URBANA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DO
NORTE/CE;
Programa
Gestão
de
Riscos e
Respostas
a
Desastres;
Valor:
R$
13.034.723,00; dos recursos: R$ 651.736,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001187, e R$
12.382.987,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
25/11/2029 - 25/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Glêdson Lima Bezerra.
Termo de Compromisso nº 983601/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATO-CE, CNPJ
07.587.975/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM
URBANA DO ENTORNO DO CANAL DO RIACHO MATINHA NA SEDE DO MUNICIPIO DO
CRATO- CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.022.528,47;
dos recursos: R$ 501.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001191, e R$ 9.521.402,47 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e André Barreto Esmeraldo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 984887/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO
BOM JESUS-SP, CNPJ 46.523.007/0001-99, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
DRENAGEM URBANA - CANALIZAÇÃO
DO CÓRREGO
ASSENTAMENTO MAMAIA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor:
R$ 29.303.559,39; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE
2025NE001335, e R$ 19.000.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.303.559,39 de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 24/11/2025 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e
GREGÓRIO RODRIGUES PONTES MAGLIO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982843/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA - PE, CNPJ 10.358.182/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ORLA DA MAÇANZEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DA BOA VISTA/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 782.269,37; dos
recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000166, de
17/10/2025, e R$ 3.069,37 de contrapartida. Vigência 25/09/2025 - 25/11/2025 Rafael
Arruda de Mattos e George Rodrigues Duarte.
Contrato de Repasse nº 984466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CNPJ
10.349.041/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 946.276,13; dos recursos: R$ 944.925,13, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000618, de 12/11/2025, e R$ 1.351,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
26/11/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e Flávio Ferreira Marques.
Contrato de Repasse nº 985165/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CNPJ
10.349.041/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA NO PARQUE
MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE
TABIRA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 932.220,76; dos recursos: R$
930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000446, de 17/11/2025, e R$
1.833,76 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 LEOLUIZ AMORIM DE
ANDRADE e Flávio Ferreira Marques.
Contrato de Repasse nº 980582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES-PE, CNPJ
10.347.466/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS
RUAS LOCALIZADAS
NO
PERÍMETRO URBANO
DO
MUNICÍPIO DE FLORES-PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000907, de
25/09/2025, e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 LEOLUIZ
AMORIM DE ANDRADE e CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983800/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIM ÃO -
PR, CNPJ 01.611.489/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE ROSA MARIA NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DE SIMÃO/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 253665 , NE 2025NE000680, de
13/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 25/11/2025 KELLY
CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Andre Junior de Paula.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT -
2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA IMPERIAL LTDA, código 100190545,
CNPJ nº 10.520.878/0001-01, localizada na RUA UM, 13 QD 10, BAIRRO JARDIM
UNIVERSITÁRIO, CUIABA, MOTO GROSSO - MT CEP 78075-420, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JOAO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VIVENDAS DO
PLANALTO I APF: 0337.872-73, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VIVENDAS DO
PLANALTO II APF: 0337.874-91, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VIVENDAS DO
PLANALTO III APF: 0337.856-70, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL VIVENDAS DO
PLANALTO IV APF: 0337.855-66, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NOILDE RAMALHO
APF: 0408.848-79, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SEVERINO DE SOUZA
MARINHO APF: 0408.854-69, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JOSE PRUDÊNCIO
SOBRINHO APF: 0408.859-19, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/11/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN
- CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL MESTRE LUCARINO
APF: 0408.860-47, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/11/2025
DISTRATO UNILATERAL - RESIDENCIAL JOÃO BASTOS SANTANA
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN -
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JOÃO BASTOS SANTANA
APF: 0408.868-20, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/11/2025
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