DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800147
147
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000575/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0225.00/2025, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ
Nº: 41.089.855/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Fogões Industriais,
Tombamentos: 388.608-5 e 388.609-2, 01 (Um) Forno Industrial, Tombamento: 396.321-8
e 02 (Duas) Máquinas de Costura, Tombamentos: 396.424-0 e 396.425-7. Avaliados no
valor total R$ 13.629,98 (Treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito
centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional Nº 291, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000575/2025-91-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Manuela Iara da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000576/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0227.00/2025, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ
Nº: 41.089.855/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Caixas para
Transporte de Peixes, Tombamentos: 388.535-2, 388.536-9, 388.537-6 e 388.538-3, 15
(Quinze) Reservatórios com capacidade de 5.000 litros, Tombamentos: 396.819-6, 396.820-
6, 396.821-3, 396.822-0, 396.823-7, 396.824-4, 396.825-1, 396.826-8, 396.827-5, 396.828-2,
396.829-9, 396.830-9, 396.831-6, 396.832-3 e 396.833-0. Avaliados no valor total R$
25.829,80 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 290, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000576/2025-35-e DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Manuela Iara da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000583/2025-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0228.00/2025, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Açude de
Pedra de Lagoa do Itaenga, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 08.195.397/0001-26, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora, Tombamento: 396.239-6 e 01 (Um) Trator
Agrícola, Tombamento: 396.166-3. Avaliados no valor total R$ 139.100,00 (Cento e trinta e
nove
mil
e
cem
reais).
Pertencentes
ao
acervo
patrimonial
da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 292, de 13 de Novembro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000583/2025-37-e DATA DE
ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Lucicleide Josefa da Silva Epifanio, Presidente.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000092/2024-03. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0089.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HO CHI MINH. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este público instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HO CHI MINH,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.444,41
(trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos):
Doação de a) 1 (um) Armário em aço, 4 prateleiras, Tombamento(s): 399.313-0. b) 1 (um)
Balança com capacidade para 15 kg, Tombamento(s): 379.246-3. c) 1 (uma) Balança
Mecânica de precisão, Tombamento(s): 393.206-5. d) 1 (uma) Despolpadeira aço inox, com
motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/h, sistema de peneiramento
de polpa, Tombamento(s): 385.993-9. e) 1 (um) Fogão 4 bocas, Tombamento(s): 393.217-
5. f) 2 (dois) Freezers Diversos, Tombamento(s): 353.349-7, 353.350-7. g) 1 (um)
Liquidificador industrial, Tombamento(s): 399.261-0. h) 1 (uma) Mesa manipulação, em
Inox, Tombamento(s): 379.191-2. i) 1 (um) Selador e seladora Diversas, Tombamento(s):
399.862-3. j) 1 (um) Tanque Lavagem de frutos, Tombamento(s): 379.178-5. k) 1 (uma)
Tenda Tipo pirâmide, lona vinílica, cor branca, estrutura de ferro, Tombamento(s): 385.842-
6.
DATA
DA
ASSINATURA:
31/10/2025.
MARCO
ANTONIO
GRAÇA
CAMARA
-
Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Narli Barbosa
Silva dos Santos - Presidente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001915/2025-02.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de
comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$
187.623,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08255.000504/2024-25.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: 1.1 o presente instrumento
tem como objetivo principal revisar os valores contratuais em virtude de reequilíbrio
econômico-financeiro. Esta revisão encontra fundamento nos artigos 124, inciso ii, alínea "d", e
134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e é impulsionada, em parte, pela reoneração
gradual da folha de pagamentos, conforme estabelecido pela lei nº 14.973, de 16 de setembro
de 2024.
1.2. Em razão da alteração que ora se promove (reoneração da folha de pagamentos - ano
2026), serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços
vinculada ao contrato:
no submódulo 2.2, item "inss" correspondente à contribuição previdenciária patronal (cpp) o
percentual de 10%, e o módulo 6, item "tributo" correspondente à contribuição previdenciária
sobre a receita bruta (cprb), o índice de 2,70%.. Vigência: 01/01/2026 a 20/01/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.452.706,68. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08255.008008/2022-58.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
BA.
Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Alterar o valor do
contrato, passando o valor de r$ 1.339.790,71 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil
setecentos e noventa reais e setenta e um centavos) para o valor de r$ 1.409.084,74 (um
milhão, quatrocentos e nove mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) anual,
a partir de 01/01/2026, em função da aplicação do reajuste contratual, conforme a
variação do ipca acumulado de 10/2024 a 09/2025, apresentando um percentual de
5,172370 %. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.409.084,74. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08270.014261/2024-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO CEARÁ. Contratado: 04.808.914/0001-34 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Retificação da diferença de
valores a serem pagos em virtude da repactuação dos valores mensais e anual do contrato
nº 01/2025 - SR/PF/CE, em razão de reajustes dos itens dispostos entre a cláusula primeira
e a cláusula quinquagésima nona e demais anexos, da convenção coletiva de trabalho
2025/2025 - SINDESP/CE x Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará, número de registro
no MTE CE 000181/2025, número de solicitação MR007339/2025, número de processo
47997.219285/2025-13, vigente entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Diferença de R$ 2.367,57 a ser revertida em favor da empresa Protemaxi Segurança
Patrimonial Armada Ltda, bem como a retificação ao apostilamento primeiro contrato
01/2025 - SR/PF/CE. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.984.539,60. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200376
Nº
Processo: 08295010072202575.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de REFORMA
PARA ADEQUAÇÃO DO LAYOUT DA SR/PF/GO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro
de
Abreu
Nº
823,pedro
Ludovico
Goiania/go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 200376-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08336.000530/2025. Objeto: Aquisição de Formulário de Controle
Migratório denominado de Cartão de Entrada e Saída de controle migratório para atender
as necessidades das Delegacias de Polícia Federal em Ponta Porã/MS (DPF/PPA/MS) e
Corumbá/MS (DPF/CRA/MS) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 200354-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PR
Processo SEI Nº 08387.000351/2025-00 - PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 -
Superintendência
Regional da
Polícia Federal
no Paraná-SR/PF/PR
e PARTÍCIPE 2:
03.537.443/0001-04 - FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Objeto:
Acordo de Cooperação técnica para execução de ações de compartilhamento de informações
entre a Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná (SR/PF/PR) e o Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), nos termos do Lei nº 13.019/2014 e sua posterior
alteração pela Lei nº 13.204/2015, observado o disposto no seu art. 31, inciso I, pelo Decreto
nº 8.726/2016, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao
processo. Fundamento legal Lei n° 13.019/2014, Decreto n. 8.726, de 2016. Valor global: Não
se aplica. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12 meses a partir da publicação no D.O.U.
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.007469/2024-50.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 13.434.224/0001-53 - OLIVEIRA E GUELERE INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva, preditiva, emergencial e corretiva de elevadores com fornecimento de
peças e materiais nas cidades de foz do iguaçu/pr e guaíra/pr, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025.
Valor Total: R$ 33.360,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
Fechar