DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-048/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO APÓLICE DE
SEGURO, PARA GARANTIR, COBERTURA
DOS BENS
PATRIMONIAIS DO TERMINAL DE USO PRIVADO - TUP DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS
PESADO S/A - NUCLEP. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-
38. Valor total: R$ 151.894,00. Contrato firmado decorrente de Pregão nº 036/2025 da Lei
13.303/16. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Data da assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 103/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 20/11/2025
a 19/11/2030. Data da assinatura: 20/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 094/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VIVA-CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA
LTDA. CNPJ: 12.607.976/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2030. Data da assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 098/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FONOCLIN TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ:
41.556.437/0001-93. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2030. Data da assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-058/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até o dia 30/09/2025. O valor global atualizado para o período prorrogado, será
de R$ 62.634,48 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Contratada: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ:
14.000.561/0001-03. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato:
01/09/2025 a 30/09/2025. Data da assinatura: 29/08/2025. Publicação extemporânea, pois
não foi publicado a época.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-058/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até o dia 31/12/2025. O valor global atualizado para o período prorrogado, será
de R$ 187.903,44 (cento e oitenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro
centavos). Contratada: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ:
14.000.561/0001-03. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato:
01/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/09/2025. Publicação extemporâneo, pois
não foi publicado a época.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
48110.000007/2024-96. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2024-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASITUR EVENTOS E
TURISMO LTDA. CNPJ nº 23.361.387/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por mais 12 (doze) meses e de vigência por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de
04/12/2025. Valor Total R$ 1.603.618,9150. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº
13.303/2016, e na Cláusula 15ª do contrato em epígrafe. Data de Assinatura: 19/11/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCEL EDUCAÇÃO Nº 2/2025.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar, torna público a publicação da Chamada Pública "ESPAÇO PROCEL E3: EDU C AÇ ÃO,
ENERGIA E EFICIÊNCIA Nº 2/2025" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para
espaços expositivos, museus, centros culturais, espaços de divulgação científica e
bibliotecas públicas para divulgação da Eficiência Energética. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpe3.procel.gov.br
A COMISSÃO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537397
Objeto: Aquisição de Tanque de Mistura em Polipropileno, Cilíndrico com Fundo
Cônico de 750 Litros.
Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
JOÃO AUGUSTO GOMES MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536366
Objeto: Aquisição de ELEMENTOS FILTRANTES TIPO CARTUCHO PARA AR E
COMBUSTÍVEIS LEVES por contrato global, conforme as especificações deste documento e
de seus adendos.
Abertura das propostas: 12/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537210
OBJETO AQUISIÇÃO DE VIDEOSCÓPIO E MICROSCÓPIO
Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal
www.petronect.com.br .
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Davi Berlese
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537211
OBJETO AQUISIÇÃO DE REDUÇÃO EXCÊNTRICA PARA TUBO
Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal
www.petronect.com.br .
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Davi Berlese
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004525713
Objeto: Serviços de Manutenção em Instrumentos Eletrônicos, Placas
Eletrônicas
e
demais
componentes
de
analisadores de
processo
em
linha
e
de
laboratório.
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530580
Objeto: Aquisição de tampões e válvulas insertáveis para cimentação de poços
de petróleo.
Abertura das propostas: 09/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530610
Objeto: Aquisição de sapatas dos tipos flutuantes e guia para cimentação de
poços de petróleo.
Abertura das propostas: 09/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536857
Objeto: Serviços de Manutenção em Válvulas Borboleta e Esfera do Tipo Fire-
Safe e Atuadores Elétricos, Manuais, Hidráulicos, Pneumáticos, com fornecimento de partes
e peças.
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que, no dia 14 de novembro de 2025, recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de
Operação (LO) No 1736/2025, com validade até 13 de novembro de 2033, referente ao
Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo Búzios - FPSO P-78, no âmbito
da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia
de Santos - Etapa 3.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025
DANILO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Geral substituto da Unidade de Búzios
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 145/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola
Penha 01, no município de Penha, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Marcelo *** Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.194.799-**.
Processo de Cessão: 00350.002531/2008-22.
Área Aquícola: nº 47.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 146/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola
Penha 01, no município de Penha, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Mateus *** Miranda, inscrito no CPF sob o nº ***.847.658-**.
Processo de Cessão: 00350.002531/2008-22.
Área Aquícola: nº 87.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 147/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola
Penha 01, no município de Penha, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionária: Renata *** Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.285.349-**.
Processo de Cessão: 00350.002531/2008-22.
Área Aquícola: nº 173.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 148/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.