DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
225*****53, Protocolo: 298092333); Natalia da Conceicao Cunha (NB: 5159936609, CPF:
122*****67, Protocolo: 791064495); Marcelo de Souza Rizzato (NB: 5296550893, CPF:
383*****76, Protocolo: 1953590188, Representante Legal: Silvia Maria de Souza Yaoita, CPF
225*****18); Joao Pedro Geraldo Rocha (NB: 5471838099, CPF: 441*****60, Protocolo:
1905511949); Mizael Antonio Silva (NB: 7030881096, CPF: 069*****34, Protocolo:
1965143868); Carlos Eduardo Rodrigues (NB: 5057135569, CPF: 231*****92, Protocolo:
1986528578, Representante Legal: Elineia Claudinete
de Oliveira Rodrigues, CPF
206*****55); Noeli Salete Monteiro (NB: 1642558823, CPF: 023*****92, Protocolo:
36186566); Juvenal Ferreira dos Santos (NB: 7130139936, CPF: 549*****06, Protocolo:
14047478); Maria dos Remedios Silva dos Santos (NB: 1724648494, CPF: 359*****20,
Protocolo: 1985540633); Luciano Batalia (NB: 7012217902, CPF: 359*****90, Protocolo:
1971454521);
Wantuil Jose
Pinto
(NB:
0496585193, CPF:
498*****87,
Protocolo:
2017286194); Leonor Gentil dos Santos Pacheco (NB: 5499237979, CPF: 347*****44,
Protocolo: 1837605063); Ana Clara Ribeiro Dias (NB: 7039768640, CPF: 496*****47,
Protocolo: 1936586529, Representante Legal: Maria Erica de Lucena Ribeiro, CPF
335*****08); Kauan Alexandre da Paz Pereira (NB: 7033022396, CPF: 535*****39,
Protocolo: 2046071583, Representante Legal: Priscila Luana da Paz Pereira, CPF
323*****45); Adriana Monteiro de Barros (NB: 5130001008, CPF: 059*****54, Protocolo:
568275552); Jose Cicero Pereira de Oliveira Santos (NB: 7035985221, CPF: 152*****00,
Protocolo: 61978232);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Amalia Jablonski Wentroba (NB: 6267138880, CPF:
664*****91);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.389723/2021-13. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E
CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 32/2022 de prestação de
serviços serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e
prestação de primeiros socorros por meio de brigada de incêndio para a administração
central do inss, celebrado entre o instituto nacional do seguro social e a empresa dlf
engenharia comércio e representação ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 35014.231084/2022-71.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 17/2024, por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 02/12/2025 até 02/02/2026, em consonância com o disposto
contido no ofício sei nº 13/2025/log-vig - srne/dllc - srne/cofl - srne/srne-inss, id 20485052
e despacho log-vig-srne, id 23041628.. Vigência: 02/12/2025 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.258.275,02. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 35014.004936/2021-78.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato 7/2021, por mais 90 (noventa) dias, a partir
de zero hora de 01/12/2025 até zero hora de 01/03/2026, em consonância com a decisão
judicial no processo de recuperação judicial, exarada pelo juízo da 25ª vara cível da
comarca de natal/rn.. Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.816.719,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília -
DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 165, de 10 de
novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 12/11/2025,
considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024,
NOTIFICA: Lucas Barros da Silva - CPF ***.984.572 -**, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar
da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim
de
tomar ciência
dos
autos dos
Processos
de Tomada
de
Contas Especial
nº
35014.311442/2025-71 e 35014.315142/2025-61 , apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Tomador de Contas
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do
suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,
por meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z-32 localizada
em Araguanã, Tocantins, CNPJ 25.064.510/0001-53, publicado no DOU em 30/09/2021,
conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.314009/2021-63. Silvano
Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35383.001815/2017-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: xxx.575.128-xx -
NELSON RUGGIERO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação
acumulada do ipca/ibge nos 12 meses até julho/2025 (5,23%), conforme documento
consulta (22582830), que majorou o valor mensal para r$ 28.096,41 (vinte e oito mil,
noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e valor global de r$ 674.313,84 (seiscentos
e setenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), a vigorar de
20/08/2025 a 20/08/2027.. Vigência: 16/07/2018 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.313,84. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial
da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 3, página 140:
Onde se lê: "DO OBJETO: Permitir que o Sindicato Rural de Piracicaba e Região
(SINDIRPI), inscrito no CNPJ sob o n.º 46.415.998/0001-96, realize"
Leia-se: "DO OBJETO: Permitir que o Sindicato Rural de Piracicaba e Região
(SINDIRPI), inscrito no CNPJ sob o n.º 54.410.808/0001-76, realize"
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 09012.000309/2023-30.
Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xx.xxx.xxx -15 - PETER NAUMANN. Objeto:
Aplicação de reajuste ao contato, conforme índice ipca de 4,68%. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.888,09. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO
BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
O Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores (MRE),
considerando a parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação
Cultural Palmares (FCP) por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, sobre
o Programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 9 de novembro
de 2023, e com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010,
e no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, torna pública a retificação do
item 5.1 do Edital de 19 de novembro de 2025, que estabeleceu as regras e tornou
pública a realização do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2025 -
Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
[...]
5.
DOS
CANDIDATOS
CONVOCADOS
PARA
O
PROCEDIMENTO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO
5.1. Consoante o disposto no subitem 2.1.1 deste edital, estão habilitados
a concorrer à bolsa-prêmio os seguintes candidatos homens que se autodeclararam
negros convocados para a 2ª fase do CACD 2024, conforme o Edital nº 4 de 7 de
outubro de 2024:
1. HEITOR PHILIP BALBINO CADOGAN
2. JOAO VITOR BARRETO ARAUJO DOS SANTOS
3. FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO
4. LUIZ VICTOR DO ESPIRITO SANTO SILVA
5. BRUNO VINICIUS GUIMARAES SANTOS
6. DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA
7. MATEUS LEMOS MANERA
8. MARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO PRADO
9. SAMUEL PROCOPIO MENEZES DE OLIVEIRA
10. PEDRO LUCAS REGO GONCALVES
11. ARTHUR BRITO NEVES
12. ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS
13. GUSTAVO AUGUSTO CABRAL DE ALMEIDA
14. HUGO LIMA ALENCAR
15. PEDRO HENRIQUE CAMARAO ASSUNCAO
16. JOSE CARLOS ALVES DO AMARAL
17. CESAR HENRIQUE DOS REIS
18. IGOR ANATOLI COELHO PINHEIRO
19. RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
20. CIRO CORDEIRO DE ABREU PINHEIRO
21. LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS
22. MAICKON ALEX ALVES SOARES
23. TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS
24. GABRIEL DOS REIS WANISSANG
25. GEOVANNE MENEZES CAETANO DE SOUZA
26. FLAVIO LEMOS ALENCAR
27. ALABE NUNJARA SILVA
28. RENAN BRANDAO CARDOSO
29. THIAGO DE OLIVEIRA COSTA
30. GUILHERME FRANCISCO PAIVA LEMOS
31. CAIQUE ALEXANDRE COUTO DA SILVA
32. MURILO DA SILVA
33. FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES FILHO
34. MICHEL MAICO VITOR SILVA
35. VICTOR HUGO GOIS
36. GABRIEL AUGUSTO ALVES GOMIDES
37. RENATO DE SA BARRETO MONTEIRO DA SILVA
38. HUMBERTO BORGES
39. NATHAN CATALANO BATISTA
40. SERGIO AMBROZIO DA SILVA
41. ROMARIO DE JESUS SANTOS
42. AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO
43. LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA
44. GIOVANE VASCONCELLOS CELLA
45. JACIMAR CAVALCANTE DA SILVA
46. DANILO ELIAS FIALHO JOSAPHAT
47. ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA
48. GUSTAVO EBERLE DE CARVALHO
49. MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRA
[...]
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
Diretora-Geral