DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90268/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002170202539. Objeto: Aquisição de Termostato, elemento
filtrante, placa eletrônica, limitador, display e placa interface de diversas marcas. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90268-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº
25380.002331/2025-44, resolve:
Tornar público que, em juízo de retratação, anulou a penalidade anteriormente
aplicada à H&L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 09.231.613/0001-04, consistente no
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2
(dois) meses, conforme aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União de 2 de
setembro de 2025, Edição 166, Seção 3, página182.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 007 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz-
Paraná/PR e a Associação Gestora de E-Letro, CNPJ: 09.436.253/0001-87. O presente termo
tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18,
demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza - Chefe do Serviço de Patrimônio
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 006 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz- Paraná/PR e a Associação Gestora de E-Letro, CNPJ: 09.436.253/0001-87. O presente
termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com
vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de
Souza Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000091/2025-63,
em razão do descumprimento do disposto no Contrato nº 67/2023, resolve: Aplicar ao
CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY, inscrito no CNPJ nº 52.570.002/0001-10, multa no valor de R$
931.500,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais), correspondente a 3% sobre
o valor adjudicado, com fundamento no inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.
FABIANE SOUSA DA FONSECA
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000366/2025-69,
em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na
execução da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa 57.107.200 -
BRUNO RICARDO PEREIRA DAS NEVES - CNPJ 57.107.200/0001-65, o impedimento de licitar
e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do
artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
FABIANE SOUSA DA FONSECA
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da
Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000365/2025-14, em
razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na execução da
Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa B2D COMERCIO DIGITAL LTDA
- CNPJ 42.892.727/0001-70, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período
de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
FABIANE SOUSA DA FONSECA
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000361/2025-36,
em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na
execução da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa NEXUS
PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 46.656.337/0002-33, o impedimento de licitar e
contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do
artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
FABIANE SOUSA DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25389.000412/2020-15.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 26/11/2025 a 01/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$
7.086.130,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.875.496,17. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 34/2021 entre a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR e o Hospital
Felício Rocho - HFR, CNPJ n° 17.214.149/0001-76, Av. do Contorno, 9530 - Barro Preto,
Belo Horizonte/MG, CEP 30110-934. Objeto: Alterar o inciso 8.1.1, suprimir o inciso 8.1.2
e alterar o plano de trabalho de modo a alterar a coordenadora pela Fiocruz. Data da
assinatura: 26/11/2025 Vigência: 18/06/2026. Signatários: Cristiana Ferreira Alves de Brito
- Diretora
IRR e
Wagner Furtado
Veloso -
Diretor HFR.
Processo Fiocruz
nº
25381.000161/2021-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2022 Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 48/2022,
entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do IRR e a ESP-
MG, CNPJ/MF nº 08.715.327/0001-51, localizada na Av. Augusto de Lima, 2.061, bairro
Barro Preto, CEP 30190-002, Belo Horizonte/MG. Objeto: alterar o coordenador pela
Fiocruz, sendo necessário, para tanto, alteração do Plano de Trabalho da parceria e da
Cláusula Sexta - DA GESTÃO/COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. Assinatura: 25 de
novembro de 2025. Vigência: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/05/2027. Signatários: Signatários: Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral da ESP-MG e
Cristiana Ferreira Alves de Brito, Diretora do IRR/Fiocruz. Processo Fiocruz nº
25381.000076/2022-42.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985695, Nº Processo: 19968200356202516, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO CAPACITANDO CENTRO DE
ENSINO CNPJ nº 08942874000170, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a
execução do Projeto Economia Quatro Ponto Zero - Inclusão Digital, Tecnologias Emergentes,
Apoio Psicossocial e Mobilização Comunitária, proposto pelo Instituto Capacitando Centro de
Ensino, entidade sem fins lucrativos com experiência comprovada em formação profissional e
inclusão social. O projeto visa capacitar seiscentas pessoas em situação de vulnerabilidade
social, ampliando o acesso à educação tecnológica, à cidadania e ao mundo do trabalho, por
meio de metodologia participativa, inclusiva e humanizada, alinhada às diretrizes do Programa
Manoel Quirino de Qualificação Social e Profissional. A iniciativa contribui para a inclusão
produtiva, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres, migrantes,
refugiadas, pessoas negras, indígenas, quilombolas, trabalhadores informais, jovens e adultos
com baixa escolaridade, residentes em territórios com altos índices de desigualdade. O projeto
busca romper ciclos de exclusão, promover equidade e ampliar oportunidades de inserção no
mercado de trabalho, desenvolvendo competências técnicas, digitais e socioemocionais. O curso
terá cento e cinquenta horas presenciais, realizadas em dez semanas consecutivas, com turmas
de até cinquenta alunos, totalizando seiscentos beneficiários diretos. A formação está
estruturada em quatro eixos integrados: o primeiro, Inclusão Digital e Tecnologia da Informação
Básica, voltado à alfabetização digital e ao uso de ferramentas de produtividade; o segundo,
Tecnologias da Economia Quatro Ponto Zero, com introdução a automação, internet das coisas,
big data, computação em nuvem e inteligência artificial; o terceiro, Desenvolvimento Pessoal e
Empregabilidade, que estimula protagonismo, comunicação, liderança e empreendedorismo
digital; e o quarto, Apoio Psicossocial e Mobilização Comunitária, com acolhimento emocional,
escuta ativa, mediação de conflitos e articulação com redes de proteção social. A metodologia
baseia-se no princípio do "aprender fazendo", privilegiando a prática e o protagonismo dos
cursistas. As atividades incluem projetos de utilidade comunitária, oficinas temáticas e
dinâmicas de grupo, que articulam o aprendizado técnico à vivência social. Cada participante
terá um Plano Individual de Permanência, elaborado pela equipe psicossocial, assegurando
acompanhamento contínuo, orientação profissional e estratégias para permanência e conclusão
do curso. O projeto garante material didático gratuito, uniforme, lanche diário e auxílio
transporte, removendo barreiras de acesso e promovendo igualdade de oportunidades. Ao final
de cada ciclo, serão realizadas Mostras de Projetos e Feiras de Conexão, nas quais os alunos
apresentarão os resultados
de seus trabalhos e poderão
interagir com empresas,
empreendedores, instituições públicas e programas de empregabilidade, favorecendo a geração
de renda e o empreendedorismo local. A execução será articulada com Centros de Referência
de Assistência Social, Centros Especializados, Centros de Defesa da Mulher, escolas técnicas e
coletivos comunitários, fortalecendo redes de cooperação e ampliando o alcance social. Essa
articulação garante a sustentabilidade das ações e o acompanhamento das famílias mesmo após
o encerramento do projeto. Os resultados esperados incluem a certificação de, no mínimo,
setenta por cento dos alunos, aumento da empregabilidade, fortalecimento da autoestima,
ampliação das competências digitais e criação de redes locais de apoio. Espera-se também a
redução da vulnerabilidade social e o crescimento da participação econômica de mulheres e
jovens. O projeto está diretamente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Agenda Internacional de Desenvolvimento, especialmente ao Objetivo número um, erradicação
da pobreza; Objetivo número cinco, igualdade de gênero; Objetivo número oito, trabalho
decente e crescimento econômico; e Objetivo número dez, redução das desigualdades. A
execução das ações será conduzida por equipe multidisciplinar composta por coordenação
geral, instrutores, equipe psicossocial, comunicação e mobilização comunitária, garantindo
qualidade pedagógica, eficiência técnica e transparência na gestão. O Instituto Capacitando
compromete-se a cumprir integralmente as normas da Lei número treze mil e dezenove, de dois
mil e quatorze, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,
assegurando prestação de contas rigorosa e relatórios técnicos e financeiros periódicos. Em
síntese, o objeto deste Termo de Fomento consiste em executar ações integradas de
qualificação profissional, inclusão digital e apoio psicossocial, destinadas à promoção da
autonomia, da empregabilidade e do fortalecimento comunitário. O projeto transforma o
acesso à tecnologia em ferramenta de emancipação social e inclusão produtiva, criando
oportunidades reais de trabalho e renda e contribuindo para um desenvolvimento humano mais
justo, sustentável e solidário em todas as dimensões., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074,
Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MAGNO
ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: JORGE ANDRE FE R N A N D ES
CAVALCANTE CPF nº ***.228.421-**.
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