DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recurso
deverá
ser apresentado
via
internet
no
Portal
de Multas
de
Trânsito
(https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou
enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes -
Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não
serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade,
sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades
e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de
comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 41 (quarenta e
um).
LEONARDO FELLIPE DOMINGOS DA SILVA
Autoridade de Trânsito
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 116/2025-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.000205/2025-61, referente à Concorrência n.º 116/2025-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: CONSÓRCIO BR-101-SE FP-CONSERVA, composto pelas empresas F.P.
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.160.680/0001-98 e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ:
16.661.910/0001-55, com o valor da proposta de R$ 204.580.859,22 (duzentos e quatro
milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois
centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90482/2025 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600006236202525.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de supervisão de obras e programas
ambientais para adequação da linha férrea em Barra Mansa/RJ.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3
Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90482-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/01/2026
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/11/2025) 393003-39252-2025NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90483/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600014435202345. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de
reabilitação de 05 (cinco) obras de arte especiais, localizadas na rodovia BR-415/BA.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Saun
Quadra
3
Bloco
a
-
Cgcl,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90483-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por
meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/11/2025) 393003-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393026
Número do Contrato: 404/2025.
Nº Processo: 50620.000318/2025-28.
Concorrência. Nº 90077/2025.
CONTRATANTE: DNIT - Departamento
Nacional de
Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de
Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: FFX ENGENHARIA &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.608.067/0001-43. INSTRUMENTO: 20 00404/2025. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo de Retificação do Valor Contratual e da Unidade Gestora. RESUMO DO
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - Onde se lê: "Unidade Gestora: CGMRR".
Leia-se: "Unidade Gestora: CGPERT" e RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - Onde
se lê: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - 5.1. O valor total da contratação é de R$
2.327.248,86 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais
e oitenta e seis centavos)". Leia-se: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - 5.1. O valor total da
contratação é de R$ 2.325.829,94 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos
e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos)". FUNDAMENTO LEGAL: Edital
Concorrência nº 077/2025 e Lei nº 14.133/21. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a
partir
da data
de
sua
publicação no
Diário
Oficial
da União.
PROCESSO
Nº
50620.000318/2025-28. VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 17/07/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO
DO CONTRATO (PI): R$ 2.325.829,94 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos
e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2025-01 - UASG 393009
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, no uso de
sua competência e de acordo com os regramentos estatuídos pela Lei Federal n°
14.133/2021, com base na documentação acostada nos autos do processo n°
50601.000538/2025-80
e decorrido
o
prazo
recursal, decide
homologar
como
fracassado
o
processo
licitatório, Edital
Pregão
Eletrônico
N°
90416/2025-01,
considerando a desclassificação e/ou inabilitação das licitantes.
ORLANDO FANAIA MACHADO
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 594/2020.
Nº Processo: 50601.000757/2020-54.
Pregão. Nº 231/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 12º Termo
Aditivo de Aumento de Valor ao Contrato SR-594/2020, passando o valor do contrato a P.I.
Vigente para R$ 236.298.721,29, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 43.664.289,55,
visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa Excepcional.
Execução: 20/09/2025 a 20/08/2026.
Vigência: 19/12/2025 a 20/08/2026..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.300.628,75. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00747/2025 publicado no D.O de 2025-11-27, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 25/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001879/2025-52.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE -
DNIT.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema
de distribuição, e estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento
da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para
outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em
qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.
Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001879/2025-52.
Dispensa Nº 72/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema
de distribuição, e estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento
da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para
outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em
qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.
Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 50603.000656/2022-25.
Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a prorrogação de prazo de vigência contratual. Acrescenta-se o item
2.2.1, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência que passa a ser
prorrogado por mais 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias consecutivos, transferindo-se
o vencimento da vigência de 27/11/2025 para 27/09/2027. Vigência: 27/11/2025 a
27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 76/2025.
Nº Processo: 50603.000157/2025-81.
Dispensa. Nº 69/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto é a
prorrogação de prazo de execução: por mais 60 (sessenta) dias, elevando o prazo de
execução para 23/12/2025, por interesse da administração, aprovado pelo superintendente
regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório 1983 (23028164). Vigência:
27/11/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.723.300,00. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 413/2021.
Nº Processo: 50603.000552/2021-30.
Pregão. Nº 155/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação
extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos,
autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório
nº 1935/2025/naa - ce/sre - ce - sei 22940106, na data de 10/11/2025. Vigência:
25/11/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.062.513,81. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.001538/2025-78.
Pregão Nº 90360/2025. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de gestão de abastecimento de combustível, com a utilização
de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional nos
Estados de Goiás e Distrito Federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2027. Valor Total: R$
914.913,14. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
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