DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 041/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ:
09.140.225/0001- 18; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 33/2021; PROCESSO N.: 0001602-
08.2021.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA:
26/11/2025;
VIGÊNCIA:
2/12/2025
a
1º/12/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 28.704,10; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ANDRÉ PAZ
DE LIMA - Titular Administrador/P & B Sistemas de Segurança Ltda.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6011966/2025-00. Jamc Consultoria E Representação De Software LTDA.
CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021. Aquisição
de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 22/12/2025 até 21/12/2026, com base art. 57, § 4º, da Lei n.º
8.666/1993. As despesas oriundas da presente prorrogação correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elementos de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE001418, emitida em
19/11/2025. Assinatura: 26/11/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral.
Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 013497/25-00.204. Objeto: Aquisição de 3 (três) estações de
trabalho da marca Apple, modelo iMac 24" com processador M4. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede
Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 60001-00001-2025NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISO DE RESCISÃO
A União, por intermédio do Superior Tribunal Militar, representada neste ato
pelo o Diretor de Administração, resolveu rescindir unilateralmente o Contrato nº 03/2025
(SEI nº 4373381), cujo objeto consistia na prestação de serviços contínuos de copeiragem
a serem executados na 4ª CJM. A rescisão ocorreu como medida acautelatória, em razão da
inexecução total do objeto do contrato, conforme se verifica no processo SEI nº 000045/25-
04.45, produzindo efeitos a partir de 06/11/2025, com fundamento na Portaria nº 673, de
9 de junho de 2023 (SEI nº 3239056), no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e nos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Gen Div LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adequação do
sistema de iluminação das garagens dos andares subsolo, térreo, G1, G2 e G3 deste
Tribunal e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) nestes locais
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2025) 090028-00298-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000580, emitida em 19/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: OSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de chapas acrílicas
de cristal transparente. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 8.300,00. Proc. N.º0010563-43.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000594, emitida em 26/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar e odontológico - Ata n.º 12/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 888,38.
Proc. nº 0010696-85.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região notifica a empresa
F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 12.400.832/0001-84, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para pagamento do valor de R$ 150.628,74 (cento e cinquenta mil
seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor da
multa decorrente de aplicação de penalidade administrativa no percentual de 0,3% por dia
de atraso injustificado, de 30/11/2021 a 30/12/2021, calculada sobre o valor atualizado da
parcela correspondente, limitado o valor total a 10% do valor atualizado da referida parcela,
pelo descumprimento da Cláusula Décima Quarta, subitens 1.1, 1.3 e 1.4, do Contrato n.º
06.001.10.2020 e subitens 5.1, 5.2, 5.3, 5.5 e 5.6 do Memorial Descritivo, Anexo C do Edital
da Concorrência Pública nº 001/2020, conforme Processo SEI 0003626-92.2022.4.03.8000. A
empresa deverá comprovar o recolhimento ou contestar o referido valor no prazo de 30
(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei
nº 10.522/2002. O recolhimento do valor devido deverá ser efetivado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, com os seguintes dados preenchidos: unidade gestora
favorecida: 090029; gestão: 00001, código de recolhimento: 18831-0 STN multas e juros
previstos em contrato; número de referência: 0012020, competência: mês e ano do
recolhimento; vencimento: data do recolhimento; recolhedor: CNPJ e nome da empresa.
Cópia do comprovante de recolhimento ou contestação deverá ser encaminhada, no
mesmo prazo, ao endereço eletrônico rpen@trf3.jus.br, sob pena de inscrição da pessoa
jurídica no Cadin e do crédito não tributário em Dívida Ativa da União.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n°_/2025. TJCE e TRF5ªR. PAV 0004430-81.2018.4.05.7600-
TRF5ªR. Objeto: Cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de
videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional
do Estado do Ceará. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei
11.900/2009, Res. 105/2010- CNJ Vigência: 60 meses. Assinatura: 06/11/2025. Assinam:
Des. Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªR., Juiz. Júlio Rodrigues Coelho Neto-
Diretor do Foro - JFCE, Des. Heráclito Vieira de Souza Neto- Presidente do TJCE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0039048-31.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.12.2023 ao
Contrato nº 04.014.10.2023;
Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: GATI - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .,
CNPJ nº 05.814.416/0001-67; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de
documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e
Financeira - SIGEO e alteração da unidade gestora do contrato; Data de assinatura:
25/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 067/2022; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, a Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juiza
Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício e, pela
Contratada, o Sr. José Carlos Louzada Sant'anna, Sócio-Administrador.
COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL Nº 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO À AUTODECLARAÇÃO PARA
PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA
CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5),
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, no uso de suas atribuições e
com base no item 7 no EDITAL DE ABERTURA N° 01/2025 - TRF5, TORNA PÚBLICO que o
candidato DEIVISSON MANOEL DE LIMA, inscrição 250000042387, teve a sua
autodeclaração como pessoa negra confirmada.
Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de auditoria de
certificação e auditorias de manutenção nas normas ISO 27001:2022 e 27.701:2019 ou
superiores, com selo de acreditação INMETRO ou outro organismo de acreditação
signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do International Accreditation
Forum IA
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2025) 070013-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0016631-57.2025. Objeto: Serviços de outsourcing de
impressão, para dar continuidade ao serviço de impressão, digitalização e reprografia
existente no Tribunal, abrangendo o fornecimento e instalação de equipamentos com
manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes
necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro
uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, serviços de assistência técnica,
gerenciamento e controle da produção. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7318..
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 70013-00001-2025NE000001
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