DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0004400-03.2025. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (LIVRO
INSTITUCIONAL JUSTIÇA ELEITORAL E LIVRO INSTITUCIONAL COPTREL TRE-MS).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador
Leão 
Neto 
do 
Carmo, 
23, 
Parque
Dos 
Poderes 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS RAFAEL COELHO
Diretor-geral
(SIASGnet - 26/11/2025) 70016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0000546-98.2025.6. Objeto: Contratação fornecimento de bens e
serviços, no formato de prestação de serviço, para monitoramento da rede interna,
voltados para análise, detecção e resposta de ameaças cibernéticas em escala 24x7x365,
com equipe
de monitoramento remoto
e adoção
de tecnologias de
análise de
comportamento 
e
inteligência 
artificial 
(machine 
learning
não 
supervisionado,
supervisionado e deep learning). Instalação, configuração, treinamento remoto, suporte
técnico, garantia e manutenção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90027-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS RAFAEL COELHO
Diretor-geral em Substituição
(SIASGnet - 26/11/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000060-45.2025.6.13.8143; 001/2025; Contratada: Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas; Vigência: 02/11/2025 a 05/04/2026; Objeto: Cooperação entre as partes para
auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e
nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou
de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto
Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da
Presidência do TRE-MG; Signatários: Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo - Juiz Eleitoral pelo
TRE-MG e Racly Araújo Andrade - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato nº 102/20;
Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da
data da assinatura; Objeto: Alteração e Prorrogação do Contrato pelo período de
25/11/2025
a
24/05/2026;
Valor: 
R$69.623,91;
Classificação:
3390.40.11; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei
nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; e Arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/93.;
Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Jeankarlo
Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Luisa de Gois Aquino - Analista de
Licitação, pela Contratada; Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0007442-33.2025.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 054/2004; Locador: Márcio
Wanderlei Silva; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2035; Objeto: prorrogação, a alteração e a
revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 484.228,57; Classificação: 3390.36.15
e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto
no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com
fundamento: no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à
prorrogação; no art. 65, inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/1993, quanto à alteração; no art.
18 da Lei nº 8.245/91, quanto à revisão dos valores; nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº
8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Cassiana Lopes Viana
- Diretora-Geral pelo TRE-MG e Márcio Wanderlei Silva - Locador; Assinatura: 03/11/2025
Processo nº 0004248-35.2019.6.13.8000; 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº
025/2021; Contratada: Município de Bocaiúva; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028; Objeto:
Prorrogação do termo de cessão; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula
Segunda do termo de cessão nº 025/2021.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-
Geral substituta pelo TRE-MG e Roberto Jairo Torres - Prefeito, pela Contratada;
Assinatura: 25/11/2025
EDITAL Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, nos
termos do art. 7º do Edital nº 17/2025, torna público o resultado final das opções por
localidades, constantes do Anexo I do referido edital, realizadas pelos candidatos
convocados no período de 18 a 25 de novembro de 2025, objetivando o provimento de 4
(quatro) cargos vagos de Analista Judiciário - Área Judiciária.
. .U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
. .212ª Zona Eleitoral
.Peçanha
.12º AC
.Heitor Pedrosa Haddad
. .285ª Zona Eleitoral
.São Romão
.13º AC
.Guilherme Castro Figueiredo Pedreira
. .188ª Zona Eleitoral
.Mutum
.3º PCD
.Jose Duarte Silva Neto
. .190ª Zona Eleitoral
.Nanuque
.14º AC
.Maysa Cristina Magalhaes Santos
*Legenda: AC - ampla concorrência; PCD - pessoa com deficiência
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0004436-28.2019.6.13.8000; 135/2015; Locadores: Altair Luís Da Silva e
Luzia Gomes Batista Silva; Vigência: a psartir da assinatura; Objeto: Rescisão do
Contrato nº 135/2015; Fundamento Legal: art.79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Treze do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo
TRE-MG e Altair Luís da Silva e Luzia Gomes Batista Silva - Locadores; Assinatura:
26/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0001670-62.2025.6. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução dos projeto de revitalização predial do imóvel da 21ª Zona
Eleitoral, no município de Alenquer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das
08h00
às 15h00.
Endereço:
Rua
Joao Diogo,
288,
Campina
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0004653-77.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de 1.600 (um mil e seiscentas) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento
online knowbe4 - licença diamond + aida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028. Valor Total: R$
108.448,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0003633-51.2025.6.16.8000.
Nº 19/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 78.791.712/0001-63 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA .
Objeto: Cooperação com o intuito de conjugar esforços para a concretização de
oportunidades de estágios obrigatórios, do curso de ensino superior profissionalizante de
psicologia da instituição de ensino, lei nº11.788, de 25/09/2008
Fundamento Legal: Lei 14.144/2021 art. 184 . Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor:
Sem ônus. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: PAD 007175/2023.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato pelo período de 06 (seis) meses, de 01/12/2025 a 31/05/2026. Vigência:
01/12/2025 a 31/05/2026. Valor do Aditivo: R$ 986.236,80. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 18718/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais gráficos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
João Parolin, 224
- Sala c 377,
Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0013078-66.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo janela (ACJ) e tipo SPLIT, e
seus controles remotos, no âmbito do Lote 03, com fornecimento de materiais, peças e
equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º
Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90058-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0014013-09.2025. Objeto: Aquisição de materiais - camisas e
coletes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Av. 
Gov.
Agamenon 
Magalhaes,
1.160 
-
Gracas, 
Graças
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
camisas tipo polo e de coletes para administradores de prédio e coordenador de
acessibilidade, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência..
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 70010-00001-2025NE001000