DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2025/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio
indefinido, conforme consta do SEI nº 7806/2024, NOTIFICA a empresa A M DOS SANTOS
LTDA (CNPJ: 53.614.094/0001-55) da decisão que declarou justificada a falha objeto de
apuração no referido processo SEI, referente a fato ocorrido no âmbito do Pregão Eletrônico
nº 90028/2024-TRE/RN (deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não
entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o
certame), e, por consequência, determinou o arquivamento do referido processo.
Natal, 26 de novembro de 2025.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 7170/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de limpeza e produtos de higienização. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das
08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Rui Barbosa,
Nº 165, Tirol -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 27/11/2025) 70008-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 14 ao Contrato n. 38/2001, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do depósito da 80ª ZE, em São Lourenço do Sul-RS, firmado
entre o TRE-RS e o Sr. Altair Ivory Heidemann e a Sra. Jussara Alonzo Heidemann. OBJETO:
Prorrogar a vigência e alterar os termos do contrato original, ratificando-se as demais
cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Antônio Tadeu Neutzling. Proc. SEI n. 0002551-
54.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 27-11-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2025.0.000038550-6. CONTRATO n. 84/2025. OBJETO: Contratação do curso
IMERSÃO - BRIGADISTAS EM SAÚDE MENTAL COM MULTIPLICADORES DO CUIDADO, a ser
ministrado in company na modalidade presencial. CONTRATADA: CONSCIÊNCIA,
CONSULTORIA & EDITORA LTDA. CNPJ: 53.813.102/0001-92. FUND. LEGAL: Lei n.
14.133/2021. VALOR: R$50.000,00, conforme Nota de Empenho n. 910, de 17/11/2025.
ELEMENTO: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De
02/12/2025 a 31/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2025.0.000037549-7. Contrato n. 87/2025. Aquisição de 15 televisores do tipo
Smart TV, em contratação por adesão à Ata de Registro de Preços n. 08/2025 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, vinculada ao Pregão
Eletrônico n. 90033/2025 daquela instituição. CONTRATADA: REPREMIG - Representação e
Comércio de Minas Gerais Ltda. CNPJ: 65.149.197/0002-51. FUND. LEGAL: Lei n.
14.133/2021. VALOR: R$115.500,00, conforme Nota de Empenho n. 915, de 19/11/2025.
ELEMENTO: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a
02/03/2026, ressalvado o período de garantia.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2025.0.000037817-8. Contrato no 89/2025, relativo à contratação do curso
Desafios na área de Gestão de Pessoas — Temas polêmicos da área de legislação de
pessoal no Poder Judiciário da União. CONTRATADA: Hexagon Assessoria e Consultoria em
Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: n° 07.305.943/0001-71.
FUND. LEGAL: Lei no 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 22.069,86, conforme NE Nº 927,
24/11/25. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: da data da assinatura em
26/11/25 até 25/01/26.
PROCESSO Nº 2024.0.0000048983-6. CONTRATO Nº 81/25. OBJETO: confecção de placas
em latão com espessura mínima de 2mm, envernizadas, letras em baixo relevo,
pigmentadas na cor preta. CONTRATADA: Art. Brindes Comunicação Visual Ltda. CNPJ sob o
nº 41.988.364/0001-0. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00. VALOR
PARA 2025: R$ 1.710,00, conforme NE 908, de 14/11/25. VALOR PARA 2026: R$ 2.090,00.
VIGÊNCIA: da data da assinatura em 27/11/25 a 26/11/26. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.30.44 - material de sinalização visual e outros. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J.
PROCESSO Nº 2025.0.000023940-2. CONTRATO Nº 85/25. OBJETO: fornecimento de
licenças da ferramenta de colaboração Zoom Workplace, acrescidas do Add-on "Grandes
Reuniões", pelo período de 12 meses. CONTRATADA: PROGETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 53.725.825/0001-30, FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 14.600,00, conforme NE 921, de 19/11/25. VIGÊNCIA: DE27/11/25 A
26/11/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.19 - computação em nuvem software como
serviços (Saas). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000038884-0. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ministrar curso referente a Questões polêmicas nas áreas de averbação de tempo de
serviço/contribuição, de aposentadorias e pensões, acumulação de benefícios, benefício
especial, e questões específicas de legislação de pessoal aplicada à área de saúde -
jurisprudência dos tribunais superiores para até 25 servidores, presencial in company, com 16
horas de curso. CONTRATADA: Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e
Tecnologia Da Informação Ltda. CNPJ: 07.305.943/0001-71. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, da
Lei no 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 22.069,86. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Eline Iris
Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0001918-76.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços contínuos de COPEIRAGEM /RECEPCIONISTA, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2025) 70028-70028-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Fica homologado o processo licitatorio 0006182-82.2025.6.25.8000, referente
ao Pregão 90011-2025-Eletrônico, contratação de serviços especializados e continuados de
manutenção predial [jardineira(o) (com fornecimento de materiais, equipamentos e
ferramentas de jardinagem), eletricistas I e II, oficial de manutenção predial e auxiliar de
manutenção predial] e de tecnica(o) em edificações, tendo como adjudicatário o licitante
vencedor do
certame, conforme
ata constante
dos autos
e disponivel
no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju, 27 de novembro de 2025.
Des. DIOGENES BARRETO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 18318/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de
distúrbios civis, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90043-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações técnicas constantes do sistema Compras.Gov
e do edital/termo de referência, prevalecem as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 56.795/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
veículos de serviço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90068-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e
jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro
reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e
retificações posteriores, resolve:
1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato
VINÍCIUS DE SOUZA RICARDO (Sub Judice), inscrição nº 0004783b, para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 38ª posição, em cumprimento à decisão
concedida nos autos do Processo Judicial nº 5066937-26.2022.4.04.7100.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
PROCESSO: 5299/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de equipamentos e acessórios de áudio e vídeo para o auditório da nova sede
do TRT5 e serviços complementares. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada em 12/11/2025.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos