DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 66572025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Tecnologia da Informação para fornecimento de licenças de software de acesso remoto
AnyDesk para continuidade da prestação dos serviços de suporte aos usuários de TIC do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos
definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90027-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações atarvés do: cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/11/2025) 80003-00001-2025NE002025
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 27/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/12/2025, com vigência até
30/05/2028; Processo TRT8 n. 6210/2022; Assinatura: 7 de novembro de 2025; pelo Tribunal: a
Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, os
Senhores Felipe Gonçalves Matsunaga e Márcio Tiago Martins Arruda, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 002990/2022 - Proad 6366/2025.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2025, podendo o ajuste ser
rescindido antecipadamente, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia do
contratante, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 16/12/2025
a 15/12/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 6.024,27. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0001934-74.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de utensílios de cozinha para fogão com tecnologia de indução.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco
d 
Praça 
Dos 
Tribunais 
Superiores, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 26/11/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 21067/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais de expediente e escritório, que serão armazenados no Almoxarifado do
Tribunal e, posteriormente, fornecidos à cada unidade do Tribunal.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90054-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA:
As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 22948/2022. Contrato: 16/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e HERTZ COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 17.327.390/0001-01. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/12/2025 a 31/05/2028. Fundamento:
Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei
Orçamentária n.º 15.121 de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16.
Nota de Empenho: 2025NE000368 emitida em 06/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Varney Alves Gianini. Data: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19626/2021. Contrato: 73/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de
10/04/2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota
de Empenho:
2025NE000470 emitida em 06/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19626/2021. Contrato: 75/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de
10/04/2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota
de Empenho:
2025NE000479 emitida em 06/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PLUS SERVICE
LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Da
Alteração Da Cláusula "Das Obrigações Da Contratada" e Cláusula Planejamento de Férias.
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93 c/c o Artigo 28, inciso IV, da Lei
8.906/1994. P.A. 0012289-72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/11/2025.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS
ESPÉCIE: Edital DISUB/VCA n. 11/2025. OBJETO:
Informar que serão eliminados os processos constantes do Relatório de
Processos Incluídos em Edital de Descarte da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-
BA, com prazo de guarda de cinco anos, devendo os interessados, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, requererem, às suas expensas, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente
de Avaliação da referida Subseccional. BASE LEGAL: Resolução CNJ nº 324/2020. PA
0011522-29.2025.4.01.8004. Ass. em 26/11/2025.
RAFAEL IANNER SILVA
Diretor da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90022
Nº Processo: 33546620244018006. Objeto: Serviços comuns de engenharia e
arquitetura, visando a fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivos para
construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua
20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 90022-00001-2024NE001530
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
PA 0003008-24.2015.4.01.8009. Termo de Extinção de Credenciamento. CREDENCIANTE:
União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18.
CREDENCIADA: Clínica de Psicologia Estruturar Ltda - CNPJ nº 20.409.379/0001-03. OBJETO:
Extinção do Credenciamento n. 04/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n.
11878/2024 e Portaria SEGES/MGI n. 1.769/2023. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2025. Assinado
pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro - credenciante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24006049, PAe/SEI n. 0003090-
88.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária
do Tocantins, e a CASULO NEURODESENVOLVIMENTO LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n.
58.387.661/0001-00, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
27/11/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento
Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a
partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho:
214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em
21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados
a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de
serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO:
pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO,
Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Rosemary Modena Avila.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 17870/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
avaliação de imóveis, para prestação de serviço técnico-profissional de elaboração, sob
demanda, de laudos de avaliações de imóveis ou espaços físicos do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2025) 80020-00001-2025NE000001