DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Processo nº 2340/2025.
Registro de Preço para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para
uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do
contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento
convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia
28/11/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 10/12/2025, com início dos
trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.
PATRÍCIA TRIGO
Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2329/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: ARTHUR FERREIRA NUNES. CPF:
640.***.***-72. Objeto: Contratação de 1 (um) Leiloeiro oficial, regularmente matriculado
na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP para a realização de leilão de veículos
Valor: 0,00 (zero reais). Data: 25/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2025 - UASG 926188
Processo n° 51/2025
Contratação de solução de sistema de registro eletrônico de ponto via
programa - REP-P para o Coren-MG, de acordo com a Portaria/MTP nº 671/2021. Total de
itens: 2. Total de grupos: 1. Edital a partir de 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 28/11/2025 às 08h00. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília - DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 052/2022 - TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 818/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Foz do Iguaçu do COREN-PR,
com disponibilização
dos equipamentos
necessários em
regime de
comodato.
CONTRATADA: INFOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56,
VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.600,00 (três
mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e
Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Emerson Sidnei Uhlmann Rodrigues.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o
interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos
itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a
ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- FELIPE OLIVEIRA DE SANTANA - 20º Acesso Universal–– - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 307/2025.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de
softwares Microsoft, que integrarão o contrato de Licenciamento por Volume (Select Plus)
do Coren-SP. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 25 de novembro de 2025
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. nº
2922187/2025 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2025.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
- CREA-MA, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: E.G. Araújo Ltda, CNPJ/MF nº
25.252.251/0001-94. Objeto: Corrigir erro material no número do CNPJ da empresa
contratada. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2860100/2024 - Dispensa de Licitação nº 014/2025, Contratação Direta n°
018/2025, Contrato nº 041/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ: 21.896.916/0001-41. Objeto:
contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, sob regime de
execução continuada e por demanda, para o desenvolvimento, implementação, operação e
manutenção de soluções digitais, para atender as necessidades da sede do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do
contrato: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Vigência: 10/11/2025
a 10/11/2026.Data da assinatura 10/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2929445/2025 - Dispensa de Licitação. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
nº 20/2019. LOCADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Layla Tamyres Lobo
Dantas, CPF: 021.***.***-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Benjamin Ferreira,
nº 364, bairro Centro, CEP: 65.500-000, na cidade de Chapadinha/MA, para funcionamento
da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Chapadinha/MA. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 16.813,80 (dezesseis
mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos) Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data
da assinatura: 14/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2921596/2025 - Credenciamento nº 02/2024, 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 035/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: UZZI P AY
ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: revisão e
prorrogação do contrato de prestação de serviço continuados de gerenciamento e
administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e
chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 153.207,93 (cento e cinquenta e três mil,
duzentos e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026.Data
da assinatura: 17/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal
de Itapeva, CNPJ sob o nº 46.634.358/0001-77. Objeto: Acordo de cooperação que entre si
celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e  a
Prefeitura Municipal de Itapeva, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo
interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa,
voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e
tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo
SEI: 26.003280/2025-86 Data da Assinatura: 24/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.003135/2025-03
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de serviços técnicos de advocacia de natureza trabalhista para a
defesa dos interesses do CREA-SP perante a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, em
todas as fases e instâncias, incluindo os Tribunais Superiores, abrangendo a elaboração e
interposição de petições, contestações, recursos e demais peças jurídicas até a execução
final em processos judiciais principais, acessórios, preventivos ou incidentais, além
daqueles objeto de acordo, incluindo ainda a representação nos processos administrativos
que tramitam em entidades e órgãos públicos, quando solicitado. Data e hora da
Concorrência nº 90007/2025: 02/02/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG-
389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-
andamento e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar,
Pinheiros - São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 25 de novembro de 2025.
AYRAN MATHEUS PERCORARI
Superintendente Administrativo Financeiro
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 142, de 21
de fevereiro de 2024, constituída no âmbito dos Processos Administrativos Sancionadores
instaurados para apurar suposta infração administrativa pelas empresas: A Casa do
Advogado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.905.649/0001-51, Processo nº 48427/2025, em
decorrência de contrato firmado no âmbito da contratação direta nº 12/2025. Protect
Services
Administração
e Serviços
de
Condomínio
Ltda.,
inscrita
sob o
CNPJ
nº
31.733.766/0001-09, Processo nº 90310/2024, em decorrência do contrato firmado no
âmbito do pregão eletrônico nº 14/2023. Telefônica Brasil, inscrita sob o CNPJ nº
02.558.157/0001-62 Processo nº 92178/2024, em decorrência do contrato firmado no
âmbito do pregão eletrônico nº 17/2021. NOTIFICA, pelo presente edital, nos termos do
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando que as interessadas
se encontram em local incerto e não sabido, as referidas empresas, na pessoa de seu
representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art.
158 da Lei n° 14.133, de 2021, contados da publicação deste edital, apresente defesa
escrita e especifique as provas que pretenda produzir.
Goiânia, 27 de novembro de 2025
YORRANA KATIÚSCIA TAVARES DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO para os fins de direito que
as pessoas físicas e jurídicas relacionadas abaixo possuem pendências perante o
Regional, nos termos do disposto na Lei nº 5.194/66 e Normativos do CONFEA, devendo
regularizar suas situações no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
Edital, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis.
PESSOA FÍSICA:
ADELMA
BARBOSA
FREIRE,
CPF: ***635875**;
ADELMENES
VILELA
DE
ALMEIDA, 
CPF:
***917785**; 
ADEODATO
ARI 
CAVALCANTE
SALVIANO, 
CPF:
***808013**; 
ADILSON
VIEIRA 
SANTOS, 
CPF: 
***976445**;
ADRIANA 
BATISTA

                            

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