DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800211
211
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025
Processo Nº 25.1.000002089-3
Partes: J COSTA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa Eletrônica.
Objeto: Confecção e no fornecimento de placas para homenagem, medalhas de mérito e
brasão da república.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 14/10/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 20.156,00 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte:
Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada
Jozimar Costa dos Santos. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025
Processo Nº 25.1.000001963-1
Partes: AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 07.918.532/0001-51, e o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de táxi aéreo de fretamento de aeronave.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 14/10/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 49.260,00 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte:
Recursos do Conselho Federal de Medicina.
Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada
Abrahão Cândido da Silva. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2025
Processo Nº 25.1.000001631-4
Partes: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S, CNPJ nº 04.210.769/0001-
95, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP.
Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica
Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria
(SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), Principais Prescrições na
Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 24/10/2025 ao dia 24/10/2026.
Perfazendo valor global de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa
Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.
Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada
Divalei Bratz Barbisan. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025
Processo Nº 25.1.000001631-4
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ
nº 60.765.823/0001-30, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP.
Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica
Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria
(SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), Principais Prescrições na
Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 29/10/2025 ao dia 29/10/2026.
Perfazendo valor global de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa
Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.
Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Alexandre
Holthausen Campos, Gilberto Maktas Meiches, Henrique Sutton de Sousa Neves, Renata
Forganes, Rogeria Leoni Cruz e Sidney Klajner. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025
Processo Nº 25.1.000002445-7
Partes: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 27.441.006.0001/50,  e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços continuados em assessoria de imprensa e comunicação.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 30/10/2025 ao dia 30/04/2026.
Perfazendo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
/ Fonte: Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada
Samuel Morais Santos. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Nº 25.1.000002089-3
Partes: J COSTA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 05.614.477/0001-80 e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica
Objeto: Confecção e no fornecimento de placas para homenagem, medalhas de mérito e
brasão da república, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 20.156,00 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte:
Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Dr. Thadeu Silva de Moura; Presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 02/2025
Processo Nº 25.000001631-4
Partes: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S, CNPJ nº 04.210.769/0001-
95, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada,
para ministrar, de forma exclusivamente presencial, cursos teóricos e práticos de capacitação e
aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2025,
abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria (S AV P / P A L S ) ,
Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), Principais Prescrições na Urgência
(CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED).
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 23/10/2025 ao dia
23/10/2026.
Valor Total da Ata: R$ 133.540,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais).
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pelo Contratado Divalei
Bratz Barbisan.
Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 04/2025
Processo Nº 25.000001631-4
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ
nº 60.765.823/0001-30, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica
especializada, para ministrar, de forma exclusivamente presencial, cursos teóricos e
práticos de capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de
Educação Médica Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado
de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (S AC V / AC L S ) ,
Principais Prescrições na Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência
(PROCEM MED).
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 29/10/2025 ao dia
29/10/2026.
Valor Total da Ata: R$ 46.240,00 (quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais).
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pelo Contratado
Alexandre Holthausen Campos e Rogeria Leoni Cruz.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe
de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 07/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços continuados em assessoria de imprensa e comunicação,
visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em
favor da empresa 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDIDADE LTDA, CNPJ nº 27.441.006.0001/50,
vencedora do item 1, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025.
THADEU SILVA DE MOURA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº
29/2021 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000002648-2
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA. CNPJ
12.042.826/0002-83. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato, por 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666,
de 1993. VALOR UNITÁRIO DO CM POR COL: R$ 17,30. VIGÊNCIA: 16/01/2026 a
16/01/2027.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.042
- SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE LEGAL; 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL;
6.2.2.1.1.33.90.39.044 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. EMPENHOS Nº
28, 29 e 30. Data de Assinatura: 19/11/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR
TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE
MELO - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa, para prestar serviço de revisão de 64.000
(sessenta e quatro mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass, pertencente ao
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições,
características
e 
especificações
constantes
no
Termo 
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 26 de novembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14;
Contratado: Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 002/2023 com início no dia 12/01/2026
e encerramento em 12/01/2027. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; Regência Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 17/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022) nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.956-0922/2024, CITA o DR.
ICARO CASTILHO VIEIRA- CRM/SP nº 173.445, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste edital
apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentação e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser
qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da
defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo-SP, 27 de novembro de 2025.
CHRISTIANNE CARDOSO ANICET LEITE
Conselheira Instrutora
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Republicação.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, REPUBLICA o aviso de PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Jose Geraldo
Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº
20.510-1476/2024, pelo prazo de 06 (seis) meses A CONTAR DE 28/05/2025.

                            

Fechar