DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vanderley José Maçaneiro; Região Sudeste: Décio Bruno Lopes; Região Centro-Oeste:
Ana Pereira Leite; Região Nordeste: Jones Trajano de Melo e Região Norte: André Luiz
Spagnuolo Andrade. Para o Conselho Fiscal, de acordo com a ordem de votação obtida
conforme os votos apurados, foram eleitos: TITULARES: Ariovaldo Cirelo (SP); Antonio
Carlos Silveira (SC) e Gilberto Pereira (DF), tendo como SUPLENTES: Gilson Fe r n a n d o
Ferreira de Menezes (CE); Gilberto Lazzarotto de Oliveira (SC) e João Cunha da Silva
(SC). A reunião para proclamação dos eleitos, presidida pela Coordenadora da Comissão
Eleitoral Nacional, Maria Beatriz Fernandes Branco, foi realizada após cumpridos os
prazos regulamentares para impugnação dos resultados, conforme estabelecido no art.
66 do Regulamento Eleitoral (RE).
Brasília, 10 de novembro de 2025.
ERCÍLIA LEITÃO BERNARDO
Secretária
ROZINETE BISSOLI GUERINI
Relatora
MARIA BEATRIZ FERNANDES BRANCO
Coordenadora
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO ARY
RIBEIRO VALADÃO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Ao Centro de Ensino
Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.152.392/0001-30, localizada
na Rua M Esq. com rua H Qd. 01 Lt. 01-A, Nº 486, Gurupi-TO, por meio do pregoeiro (a)
SAULLO DI SILVA OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho. Data de
abertura: 17 de Dezembro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas
das
7:00
h
às
17:00h.
Tel:
(63)
3312-0018
e
através
do
e-mail:
centrofilho@ue.seduc.to.gov.br.
Gurupi-TO, 25 de Novembro de 2025.
STEFANIA DA COSTA SOARES BARBOSA
Presidente
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida:
Faculdade Curitibana - FAC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1(um) diploma no período de 16/10/25 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/2 - registro: 000705. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 4 de novembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida:
Faculdade Paranaense - FAPAR
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/2 - registro: 003057. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.
Curitiba, 4 de novembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51- Mantida:
Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 14 (quatorze) diplomas no
período de 16/10/2025 a 31/10/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro 25/2 - registros: 004435 a 004448. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.
Juiz de Fora, 5 de novembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro
Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba - UNIAMO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias
11/11/2025 e 13/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro
79 - 39521; livro 80 - 39542].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.anhembisorocaba.com.br
Sorocaba-SP, 27 de novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
A empresa Viridien - CGG do Brasil Participações Ltda. (anteriormente CGG)
informa o término da Atividade Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-Exclusiva, nas Bacias de
Barreirinhas e Ceará - Projeto MegaBar-Ceará - Fase 1. O Projeto MegaBar-Ceará foi
licenciado pelo IBAMA, por meio do processo n° 02001.016484/2021-67 e autorizado a
operar pela Licença de Pesquisa Sísmica nº 1640/2025. A atividade foi encerrada no dia 17
de novembro de 2025, tendo concluído o recolhimento dos cabos sísmicos no dia 20 de
Novembro de 2025. Para mais informações, entre em contato a partir do e-mail
ouvidoria@cardumebrasil.com.br ou telefone (88) 9 8855-0320.
ANDERSON CAVALCANTE
Diretor-Geral
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº299/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
INCLUINDO ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, REPASSE DE
CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO
DE ATIVOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12
MESES. A suspensão ocorre em razão da determinação da DM nº 0156/2025-GCFCS/TCE-
RO.
Endereço
Eletrônico:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda
disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 27 de novembro de 2025.
ANELISE TORRES GOMES ANDERSON
Pregoeira
CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 01 de
dezembro de 2025 às 09h00 até 11 de dezembro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura
da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 12 de dezembro de 2025 às 09h00
(horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia,
às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidas
através
do
site
do
Clube:
www.cluberegatas.com.br
Campinas-SP, 27 de novembro de 2025.
AUGUSTO CESAR REOLON
Presidente da Diretoria Executiva
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste
informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo
Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado especializada (s) na comercialização
de material de
construção, para atendimento das
necessidades dos Municípios
Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O
órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de
Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86
da Lei nº 14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste
informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e
eventual
contratação
de empresa
para
prestação
de
serviços de
tecnologia
da
informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de
Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados,
customização,
treinamento,
manutenção
e
suporte
técnico,
para
atender
às
necessidades de instituições de ensino, unidades escolares e creches dos Municípios
Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em
participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação
da
IRP,
conforme
o
art.
86
da
Lei
nº
14.133/21.
Informações
licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste
informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos de
robótica educacional, contendo material paradidático para os alunos e professores,
formação e assessoria técnico-pedagógica para professores e equipe pedagógica, com o
objetivo de favorecer o processo de ensino e aprendizagem do aluno a partir da
inserção de tecnologias educacionais que abordam os conceitos da robótica e temas
sociais contemporâneos, para atender às necessidades de instituições de ensino,
unidades escolares e creches dos Municípios Consorciados ao Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade
interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo
de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº
14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste
informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente e escritório, para atender às necessidades dos Municípios Consorciados ao
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou
entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços
no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da
Lei nº 14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Arinos - MG, 27 de novembro de 2025
IRENE GOMES GUEDES
Secretária Executiva