DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2025 - registros nº 77575 a
77581, 77583, 77586 a 77593, 77597 a 77617, 77621 a 77626. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 24 de novembro de 2025.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM
COELHO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho - CNPJ:
02.270.109/0001-74. Mantida: Centro Universitário Governador Ozanam Coelho -
UNIFAGOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro
Universitário Governador Ozanam coelho - UNIFAGOC - informa o registro de 179 (cento
setenta e nove) diplomas no período de 16/07/2025 a 30/10/2025, no livro de registro
2025, sequências numéricas: 1198, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279,
1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293,
1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307,
1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356,
1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1367, 1366, 1368, 1365, 1369, 1370,
1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384,
1385, 1386, 1387, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399,
1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413,
1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 827, 1171, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182,
1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196,
1197, 1199, 1200, 1201, 1203, 1204, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1213, 1214, 1216,
1217, 1218, 1229, 1241, 1247, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429,
1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443. Os
diplomas podem ser consultados em https://dd.diplomax.cloud/. Ubá, 07 de novembro de
2025.
RICARDO BELO COUTO
Reitor
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS, SUPERPESADOS, LÍQUIDOS, ENTREGADORES DE
MERCADORIAS, CARGAS SECAS E MOLHADAS E TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE LOGISTICA NO SETOR DE TRANSPORTES DE
CARGAS DE GUARULHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários,
Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas e
Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de
Guarulhos serve-se deste edital para convocar toda a categoria profissional dos
empregados celetistas em empresas de transportes rodoviários e anexos, superpesados,
líquidos, cargas secas e molhadas, logística e armazenamento logístico no setor de
transporte de
cargas, entregadores
de mercadorias
- Exceto
a categoria
dos
trabalhadores
empregados
que,
conduzindo motocicleta,
triciclo,
quadriciclo ou
equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de
documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não,
efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e
de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por meio de
motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico -, que laboram na base
territorial composta pelos seguintes municípios: Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões,
Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel (municípios
estes que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego), para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada
no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 11:00
horas, em segunda convocação, à Rua Avenida José Lourenço Neves nº 356, Bairro
Jardim Bom Clima, CEP 07122-070, no município de Guarulhos/SP, para debater e
decidir sobre a Ordem do Dia: I - Discussão e deliberação de Reforma Estatutária.
Informa-se, em consonância com a Portaria que rege a matéria: A. Descrição da
categoria profissional
representada: empregados em empresas
de transportes
rodoviários e anexos, superpesados, líquidos, entregadores de mercadorias - Exceto a
categoria dos
trabalhadores empregados
que, conduzindo
motocicleta, triciclo,
quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e
coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou
não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços
bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por
meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico (que já constam em
seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); B. Descrição da categoria
profissional pretendida: categoria profissional dos empregados celetistas em empresas
de transportes rodoviários, superpesados, líquidos, cargas secas e molhadas, logística e
armazenamento logístico no setor de transporte de cargas, entregadores de
mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo
motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros,
executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros
alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem
como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte
remunerado de pessoas por meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento
ciclístico; C. Descrição da base territorial representada: Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos
Perdões, Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel
(municípios estes que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e
Emprego, todos no estado de São Paulo); D. Descrição da base territorial pretendida:
Guarulhos e Arujá (ambos os municípios no estado de São Paulo).
Guarulhos-SP, 27 de novembro de 2025.
IRAPUAN SIQUEIRA SOUSA
Diretor Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -
10/12/2025. O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e
de Capitalização do Norte e Nordeste - SINDSEG N/NE, inscrito no CNPJ sob o nº.
11.010.907/0001-58, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as empresas
associadas, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, bem como as demais empresas
representadas integrantes da categoria econômica, localizadas nos Estados de Pernambuco,
Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá,
Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem: I. Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a
realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, ÀS 11H00, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E,
11H30, em segunda convocação, na sede do Sindicato, situada na Rua Frei Matias Teves, nº
280, Sala 507, 5º andar, Paissandú, Recife/PE, CEP: 50070-450, e também de forma
telepresencial, por meio da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/qdj-
wcbb-vxn, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da previsão
orçamentária para o exercício de 2026; II. E em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
realizar-se imediatamente após o encerramento da AGO, no mesmo local e pelo mesmo link
de videoconferência, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão
sobre a pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Securitários e pela
Fenespic; 2) Outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para negociar e firmar a
Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, termos aditivos, inclusive quanto à Participação
nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), bem como para ajuizar, contestar ou se opor a
ação de dissídio coletivo; 3) Outorga de poderes à Federação Nacional das Empresas de
Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, para
coordenar as negociações e firmar convenção coletiva de trabalho, termos aditivos e demais
instrumentos correlatos, inclusive ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo;
4) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal para o exercício de 2026; 5)
Criação de Fundo Fixo para despesas correntes e delimitação de alçada; 6) Validação da
outorga de procuração em favor de Emerita e definição de alçada; 7) Aprovação, ad
referendum, da alteração do quadro de diretores. Recife, 27 de novembro de 2025.
ANTONIO EDMIR RIBEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do SINDSEGNNE
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de
representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade e com base
no que dispõe a Lei 7.783 de 28/06/1989 em seu artigo 4º convoca todos os trabalhadores
representados pelo SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato,
para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE a
realizar-se no dia 02 de dezembro de 2025 com início às 09:00h em primeira convocação
com maioria dos trabalhadores presentes, ou em segunda convocação às 09:15h com
qualquer número de presentes e término às 20:00h em: NAVEGANTES - Aeroporto Int. de
Navegantes Min. Victor Konder - Aeroporto, s/nº; JOINVILLE - Aeroporto de Joinville Lauro
Carneiro de Loyola - Av. Santos Dumont, 9000, BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém
- Val de Cans; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; GOIÂNIA -
Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva; SALVADOR -
Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; ILHÉUS - Aeroporto - Rua Brigadeiro
Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto,
S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena
- Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de
Medeiros, 300; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; M AC A P Á
- Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP VITÓRIA - Aeroporto de
Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite,
s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto;
FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de
Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ -
Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São
Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de
Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador
Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Internacional Aluísio
Alves - Av. Rui Pereira dos Santos, 3100 - São Gonçalo do Amarantes - RN; RIO BRANCO -
Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: 1. Avaliação e deliberação sobre
eventual nova proposta que venha a ser encaminhada pelo SNEA, no âmbito da negociação
coletiva em curso; 2. Decretação de Estado de Greve, para os fins legais e negociais
previstos na legislação vigente, e a consequente deflagração de movimento reivindicatório
que mantenha a realização exclusiva das atividades essenciais "Operação Essencial" durante
o dia 05 de dezembro de 2025, com vistas à retomada das negociações com o SNEA -
Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que contemplem aumento real e avanços nas
cláusulas sociais. 3. Autorização para envio de notificações formais às empresas, ao
sindicato patronal, à ANAC, PROCON e aos meios de comunicação;
Brasília, 25 de novembro de 2025.
LUIZ DA ROCHA CARDOSO
Presidente
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DE
ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2030.
A Junta Governativa e a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Profissionais Enfermeiros
Servidores Públicos no Estado do Amazonas - SINPROENF-AM, CNPJ nº 30.588.507/0001-79,
com base territorial em todo o Estado do Amazonas, no uso de suas prerrogativas
estatutárias e regimentais, convocam todos os associados estatutariamente aptos a votar
para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar no dia 06 de fevereiro de 2026, às
14h em primeira convocação, com a maioria simples dos associados adimplentes, ou às
14h30 em segunda convocação, com os associados presentes, no Miniauditório da Escola de
Enfermagem de Manaus (EEM), situada na rua Terezina nº 495 - Adrianópolis, CEP 69057-
070, Manaus, Amazonas, para tratar da seguinte pauta: 1) ratificação dos atos de fundação
da entidade; e 2) eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio
2026/2030. O prazo para inscrições de chapas à Diretoria Executiva e de candidaturas
individuais ao Conselho Fiscal será de 15 (quinze dias) corridos a contar da data de publicação
deste edital, nos termos do Regimento Eleitoral que estará disponível a todos os interessados
nas páginas da entidade no facebook.com/sinproenf.am e no instagram.com/sinproenf.am
ou para solicitação pelo e-mail comissaoeleitoralsinproenf2025@gmail.com e por WhatsApp
pelos telefones (92) 98801-9970 e (92) 99268-8744.
Manaus/AM, 27 de novembro de 2025
SANDRA DEYSE RODRIGUES SOUZA FERREIRA
Presidente da Junta Governativa
DOUGLAS FABIAN DE OLIVEIRA PORTO
Presidente da Comissão Eleitoral