DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor,
o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul -
SINDET/RS, CNPJ: 07.001.387/0001-40, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria
dos servidores públicos ativos e inativos vinculados ao Departamento de Trânsito do Estado do
Rio Grande do Sul (DETRAN/RS), com sede na Rua Uruguai, nº 35, sala 344, Porto Alegre/RS, e
em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/23, vem, por meio deste edital,
convocar toda a categoria dos servidores públicos ativos e inativos vinculados ao Departamento
de Transito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, no SINDICAIXA, na Rua da
República, nº 92, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, com 1ª chamada às 17h30min, com quórum de
2/3 da categoria, e às 18h, em 2ª chamada, com quórum de qualquer número de presentes,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos
Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - SINDET/RS; 2)
Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente. Porto Alegre/RS, 26/11/2025.
ANUAR CORREA DE MELLO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LOCADORAS
FRETAMENTO E TURISMO NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDFRETUR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Locadoras, Fretamento e Turismo no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ n.º
18.929.015/0001-02, o Sr. Manoel Machado Filho, inscrito no CPF: 143.XXX.905-XX, no uso
de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portarias MTE nº 3.472, de 4 de Outubro
de 2023, nº 3543, de 19 de outubro de 2023 e nº 1.342, de 8 de agosto de 2024 que
tratam sobre o Registro Sindical, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Empregados,
Trabalhadores e Trabalhadoras, Ativos e a Aposentados, as Empresas de Veículos utilizados
para transporte de pessoas e passageiros no segmento de Locação, Fretamento e Turismo
nos Municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Amargosa, Araçás, Aramari, Aratuípe, Baixa
Grande, Banzaê, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Cansanção, Capim Grosso,
Cardeal da Silva, Castro Alves, Cipó, Conceição do Almeida, Conde, Crisópolis, Cruz das
Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Itanagra, Itaparica,
Itatim, Jaguarari, Jaguaripe, Jiquiriçá, Juazeiro, Laje, Lauro de Freitas, Madre de Deus,
Maragogipe, Milagres, Monte Santo, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nova
Itarana, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pindobaçu, Queimadas, Quijingue, Rio
Real, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo
Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Saubara, Senhor do
Bonfim, Teodoro Sampaio, Ubaíra, Varzedo, Vera Cruz no Estado da Bahia, BEM COMO a
Categoria Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Veículos Utilizados para
Transporte de Pessoas e Passageiros, Trabalhadores em Transportes Vinculados a Empresas
e Cooperativas que prestam serviços para as instituições de ensino públicas ou privadas,
atuantes em todos os níveis e modalidades de ensino (educação infantil, ensino técnico,
profissionalizante e nível superior, incluindo cursos preparatórios, artes e demais ramos
educacionais) no segmento de Locação, Fretamento e Turismo nos Municípios de Abaré,
Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé,
Sobradinho e Xique-Xique no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 19/12/2025 (sexta-feira), no seguinte endereço:
Avenida Vale do Tororó, nº 108 - 1º Andar - Tororó - CEP: 40.050-290 - Salvador/BA, às
10h00min em primeira convocação, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da
entidade e em segunda e última chamada às 10h30min com qualquer número de
presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura do Edital; 2) Leitura e Aprovação do
Estatuto Alterado; 3) Autorização e Aprovação para inserir na Categoria representada pelo
SINDFRETUR/BA a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Veículos
Utilizados para Transporte de Pessoas e Passageiros, Trabalhadores em Transportes
Vinculados a Empresas e Cooperativas que prestam serviços para as instituições de ensino
públicas ou privadas, atuantes em todos os níveis e modalidades de ensino (educação
infantil, ensino técnico, profissionalizante e nível superior, incluindo cursos preparatórios,
artes e demais ramos educacionais) no segmento de Locação, Fretamento e Turismo; 4)
Autorização e Aprovação para inserir na Base de representação do SINDFRETUR/BA os
Municípios de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado,
Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Xique-Xique no Estado da Bahia; e 5) Ratificação da
Autorização que aumentou do tempo de mandato da Diretoria do SINDFRETUR/BA, cujo
período passou de 5 (cinco) para 8 (oito) anos, conforme deliberação da Assembleia Geral
de Alteração Estatutária, realizada no dia 12 de setembro de 2025; e 6) Assuntos correlatos
a Alteração Estatutária. Salvador/BA, 26 de novembro de 2025
MANOEL MACHADO FILHO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COROMANDEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Coromandel/MG, CNPJ: 05.358.743/0001-51, fundado em 14/09/2002, com endereço a Rua
Joao Pinheiro, nº 516, Bairro Centro, na cidade de Coromandel/MG, através de seu Presidente
Gervanio Luiz Pereira, CPF ***.***.038-**, convoca todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais,
empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois
módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s
aposentados(as) rurais do município de Coromandel/MG, base territorial em Coromandel/MG,
para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 21 de dezembro de
2025, tendo como local a Rua Jorge Miguel Abdala, nº 278, Bairro Brasil Novo, em
Coromandel/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Coromandel/MG, aprovada em 14/09/2002; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da
categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG,
aprovada em 28/07/2003; 4) Filiação a CONTAG. Coromandel/MG, 27 de novembro de 2025.
GERVANIO LUIZ PEREIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pulicado no DOU, na data do dia 23/10/2025, seção 3, pag. 202, no título, onde-se-lê:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS, leia-
se: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 27 de novembro de 2025.
GALDINO FERREIRA DE SOUZA
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pulicado no DOU, na data do dia 27/11/2025, seção 3, pag. 200, no título, onde-se-lê:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS, leia-
se: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 27 de novembro de 2025.
GALDINO FERREIRA DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVICAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão -
SINSDETRAN, inscrito no CNPJ n. 06.697.049/0001-21, com base territorial no Estado do
Maranhão, através do representante legal senhor Francion da Silva Ferreira, por meio do
presente edital, em conformidade com a Portaria n. 3.472, de 04 ade outubro de 2023, convoca
os Servidores Públicos Estaduais Ocupantes dos Cargos Efetivos de Analista de Trânsito e
Assistente de Trânsito, integrantes da Carreira Atividades de Trânsito, criada pela Lei Estadual
nº 9.298, de 17 de novembro de 2010, vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito do
Maranhão - DETRAN/MA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação
do Sindicato, no dia 22/12/2025, às 19 (dezenove) horas, na Rua General Artur Carvalho, n. 15,
Turu, São Luís/MA, CEP n. 65066-320, por meio do link https://meet.google.com/zqp dbvv-gim,
com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2.
Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto 3. Outros assuntos de interesse
da categoria. São Luís/MA, 27 de novembro de 2025.
FRANCION DA SILVA FERREIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, inscrito no CNPJ 07.254.067/0001-00, com sede provisória
à Rua José Sena, no 159D, Bairro Rosário, Conceição do Mato Dentro MG, CEP 35860-000,
por meio de sua Presidente, Edna Bicalho de Araujo, abaixo assinado, convoca todos os
servidores públicos municipais, sindicalizados ou não, nos termos do Estatuto Social da
entidade, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
15 de dezembro às 18h, em primeira convocação, e às 18:30h, em segunda convocação, no
endereço: Escola Professor João Lima, na AV JK, no 275, para deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Contribuição Assistencial destinada ao custeio das atividades
sindicais, negociações coletivas, campanhas salariais e direitos coletivos da categoria;
2. Definição do valor, percentual e forma de desconto da Contribuição
Assistencial, a ser descontada em folha de pagamento;
3. Estabelecimento do prazo e da forma para exercício do direito de oposição,
em conformidade com o entendimento do STF
(Tema 935), que garante manifestação individual, livre e expressa do servidor
que não desejar contribuir;
4. Autorização para que a diretoria do Sindicato adote todas as medidas
administrativas e legais necessárias ao cumprimento da deliberação;
5. Outros assuntos de interesse da categoria.
Disposições Gerais
Fica assegurado a todos os servidores públicos municipais o direito de oposição
individual, que poderá ser exercido no prazo e modo que vier a ser definido pela Assembleia,
respeitadas as garantias constitucionais e a decisão do Supremo Tribunal Federal que
reconhece a legitimidade da contribuição assistencial para custeio da negociação coletiva.
Belo Horizonte/MG, 27 de novembro de 2025.
EDNA BICALHO ARAÚJO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LASSANCE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA -
O
Sindicato
dos Trabalhadores
Rurais
de
Lassance/MG, CNPJ: 25.213.596/0001-39, com endereço na Avenida do Contorno, nº 570,
Bairro Centro, na cidade de Lassance/MG, por seu Presidente Cássio Carlos da Silva, CPF
***.***.956-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos
rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s
aposentados(as) rurais do município de Lassance/MG e Corinto/MG, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 21 de dezembro de 2025, tendo como
local a sede do STR, situado na Avenida do Contorno, nº 570, Bairro Centro, em
Lassance/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria, limitando-se a
representação até 02 (dois) módulos rurais; 2) Estender a base ao município de
Corinto/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 24/11/1993; 4) Filiação a CTB;
e 5) Filiação a CONTAG. Lassance/MG, 27 de novembro de 2025.
CÁSSIO CARLOS DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária, publicado no
Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2025, Seção 3, Página 165, onde se lê:
"Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04/12/2025", leia-se:
"Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18/12/2025"; e onde se lê: "A
Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados com direito a voto, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com
qualquer número de presentes, nos termos do artigo 22 do Estatuto Social, leia-se: A
Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença da maioria dos
produtores associados, e, em segunda convocação, 60 (sessenta) minutos após, com
qualquer número de associados, nos termos do artigo 19, § 3º do Estatuto Social.

                            

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