DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 51/2024
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais,
equipamentos esportivos e uniformes, em atendimento a SOCIEDADE RECREATIVA
MAMPITUBA/SC. (Ato Convocatório n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 51/2024, formalizado junto ao CBC.),
informa que: FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. NOVA DAT A
DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/12/2025 - 08h30min (horário de Brasília/DF).
NOVA DATA DE ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/12/2025 - 09h (horário de
Brasília/DF). NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA (ETAPA DE LANCES): 12/12/2025 -
09h (horário
de Brasília/DF. LOCAL: Via Plataforma de
Compras BLL. link
(https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou
esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube
(www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: rendimento@mampituba.com.br.
Criciúma/SC, 26 de novembro de 2025.
LARCINEY ANTONIO FABRIS
Presidente Sociedade Recreativa Mampituba/SC
TGS DO BRASIL LTDA
CNPJ 11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Prorrogação até 06/11/2027 da Licença de Pesquisa
Sísmica LPS Nº 151/2022 - 2ª Renovação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia
Sedimentar de Santos - Programa Santos - SW, Processo nº 02001.020297/2018-82.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa
e três diplomas no período de 01/09/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, vinte registro(s), de 77 a 97, Setor
Jurídicas, livro 87, noventa registro(s), de 44 a 179, Setor Exatas, livro 33, oitenta e três
registro(s), de 292 a 386. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.
Porto Alegre, RS 11 de novembro de 2025
MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA
Coordenadora Administrativa
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 diplomas no
período de 07/11/2025 a 18/11/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração
Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 308. Comunicação Social Relações Públicas
Bacharelado - 87001 - 02 diplomas - Nº 307 e 309. Direito Bacharelado - 963 - 01 diploma
- Nº 311. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 310. UNICAP
2025.1: Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 01 diploma - Nº 593. UNICAP 2025.2:
Medicina Bacharelado - 1200712 - 54 diplomas - Nº 1840 a 1893. Pedagogia Licenciatura
- 1537933 - 01 diploma - Nº 1894.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 21 de novembro de 2025.
Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de
Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas pela
UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 31 de julho a 26 de novembro de
2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2-FAUSP EAD -
Registros nº 50 a nº 65, nº 67 a nº 76, nº 78 a nº 94, nº 96 a nº 97, e nº 99 a nº 106. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo SP, 27 de novembro de 2025.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ 02.032.251/0001-83 - NIRE 3521460487-9
ATO Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO SR. LUCEN
JAMAS JUNIOR - Administrador, TORNA PÚBLICO O EDITAL
LUCEN JAMAS JUNIOR
EDITAL
TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Francisca
Emília, nº 82, 1º andar, Sala 01, Vila Firmiano Pinto , Município de São Paulo, Estado de São
Paulo - CEP: 04125-070, registrada na JUCESP sob o NIRE 35214604879, e unidade
armazenadora à Rua Ricardo Machado, nº 256, Vasco da Gama , Município do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20921-270, NIRE 33901647923, representada pelo Sr. Lucen
Jamas Junior,
CPF: 269.XXX.XXX-09,
que assinou, em
14/11/2025, o
Termo de
Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2025/00955537-0 e SEI-
220005/003515/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art.
1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns
Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00007265560, em
21/10/2025. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Maior taxa de desconto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: fornecimento de
combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA
32), por meio de abastecimento direto em bomba, no posto localizado no município de
Irecê. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 10/12/2025 às 13h. E-mail:
trabalho1012@gmail.com. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.
Irecê/Ba, 27 de novembro de 2025.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM,
por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de
Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -
AQUISIÇÃO DE EXTRATOS DE PRÓPOLIS VERMELHA, PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA
ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 10 de
dezembro de 2025, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 26 de novembro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
SERRA DA IBIAPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2024.11.12.01. O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Serra da
Ibiapaba - CPMRS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 001/2024, informa aos interessados que
realizará uma licitação na modalidade de Concorrência - Forma de realização: Eletrônica,
Dia 20/01/2026 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Prestação dos Serviços
Públicos para Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais,
de Grandes Geradores, dos Resíduos de Poda, dos Resíduos de Construção Civil e de
Serviços de Saúde, dos Municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados através dos sites:
https://compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 27 de novembro de 2025
SAUL LIMA MACIEL
Presidente do CPMRS-Ibiapaba.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
prestação de serviços técnicos para estruturação, modernização e aprimoramento das
atividades de
planejamento, desenvolvimento
econômico e
sustentável, visando
implantação de sistema, ambiente de controle e qualificação da gestão dos Municípios,
para atender as demandas do CONLESTE maranhense, quantidades e demais especificações
contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/12/2025,
às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no
site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do
CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 27 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução de
serviços de paisagismo urbano, jardinagem, podagem e manutenção de áreas verdes,
incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas, equipamentos e a aquisição de mudas,
para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e
demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de
Lances: 10/12/2025, às 17:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital
estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no
endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 27 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará
realizar
licitação
para
REGISTRO
DE PREÇOS
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a
seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uma Plataforma Integrada de Segurança Digital e
Conectividade
Municipal, estruturada
sob arquitetura
tecnológica moderna, com
funcionalidades de coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações
estratégicas, interoperáveis e sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade
digital, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, quantidades e demais