DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de
Lances: 10/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O
edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e
no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 27 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 27/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 014/2025 - P.E. POR REGISTRO DE
PREÇOS 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MOBILIÁRIO
ESCOLAR,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA;
vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 25/11/2025.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 066/2025 -
P.E. 032/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO
2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS.
O Início da disputa de preços passa a ser: 09/12/2025 às 09:00 h. Infor: (38)3221-0841.
Retirada
do Edital:
Diretamente
no
site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo n 003.2025 - Pregão Eletrônico 003/2025- Objeto: Contratação de
empresa especializada (operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) para a prestação continuada de serviços de plano de saúde para os
funcionários da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133,
de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos - RAC - Aprovado pela resolução CA CPB
n° 01 de 01 de abril de 2023 - alterado por Deliberação da DIREX em 30 de setembro de
2025 e Manual de Compras e Contratos (COB), com período para recebimento das
propostas, início no dia 25/11/2025 às 8:00h até as 13:30h do dia 09/12/2025 com início
da etapa de lance às 14:00h do dia 09/12/2025, no endereço www.novobbmnet.com.br
(Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas).
Curitiba 24 de novembro de 2025
RAFAEL GIROTTO
Presidente
VERTICAL ES SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
ATO Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL TERMO DE COMPROMISSO COMO FIEL DEPOSITÁRIO
(Art. 3º e 5º da IN/DREI 52/2022 e §2º do Art. 1º do Decreto 1.102/1903).
Nesta data, Daniel Borba Santos, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da cédula de
identidade RG nº 3.594.459 SSP/DF e inscrito no CPF/MF n° XXX.XXX.XXX-04, residente e
domiciliado no Setor de Habitações Individuais Sul - QI 03, Conjunto 05, Lote 13, Lago Sul,
Brasília - DF, CEP 71605-250, neste ato, representado pelo seu procurador Marcos
Alexandre Pinto Varelas, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados
do Brasil sob o nº 229.837, portador da cédula de identidade RG nº 33.020.310-1 SSP/SP
e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-69, nomeado Fiel Depositário da Unidade
Armazenadora Matriz localizada na Rodovia Governador Mário Covas, s/n°, KM 10,5,
Galpão 10, CEP 29135-001, Canaã, Viana - ES, registrada na Junta Comercial do Espírito
Santo sob o NIRE nº 32.2.0309981-4 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.202.452/0001-24,
declara que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à
espécie, ao firmar o presente termo, assume o compromisso de guardar e fazer pronta
entrega de todas as mercadorias que receber no referido armazém, ficando por este termo
obrigado a cumprir fielmente os deveres e atribuições do ofício e a gozar das prerrogativas,
direitos e ações que o Decreto nº 1.102/1903 e a IN/DREI nº 52/2022 conferem aos
Administradores de Armazéns Gerais. Viana - ES, 12 de fevereiro de 2025. Daniel Borba
Santos. p.p. Marcos Alexandre Pinto Varelas.
INTEGRACAO LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A sociedade empresária Integração Logística Ltda. - CNPJ 06.009.235/0001-
20, torna público o Termo de Responsabilidade Depositário Fiel em anexo.
ABEL MOREIRA PARÉ
Sócio-Diretor
ANEXO
TERMO DE RESPONSABILIDADE DEPOSITÁRIO FIEL
Eu, ABEL MOREIRA PARÉ, brasileiro, divorciado, administrador, nascido em
27/07/1973, natural de Uruguaiana/RS, filho de Orestes Paré e Eloina Moreira Paré, titular da
cédula de identidade tipo RG número x05533173x expedida pela SSPRS, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas CPF sob o número xxx.019.030-xx, residente e domiciliado na Rua Nicolau
Kleis, 310, apto. 802, Centro, Município de Navegantes, Estado de Santa Catarina, CEP. 88370-
128, legal representante da empresa INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Doutor Reinaldo Schmithausen, 495, Bairro Cordeiros, Município de
Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP. 88310-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica CNPJ sob o número 06.009.235/0001-20, com seu ato constitutivo
registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina JUCESC sob o NIRE 42204770461
de 27/10/2011 declaro-me conhecedor dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil
Pátrio e das obrigações do encargo de fiel depositário, bem como da sanção imposta pelo
artigo 652 da mesma Lei, dessa forma, estando apto ao exercício das atividades de
administrador do ARMAZÉM GERAL como assevera a Instrução Normativa (IN) nº 70 de
28/12/1998. Ciente dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo a presente para
que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 11 de novembro de 2025. ABEL MOREIRA
PARÉ - CPF. xxx.019.030-xx - Declarante. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina -
Certifico o Registro em 24/11/2025 Data dos Efeitos 19/11/2025 - Arquivamento
20254432077 Protocolo 254432077 de 19/11/2025 NIRE 42204770461. Este documento pode
ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx -
Chancela 87557549889180. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
24/11/2025FABIANA_EVERLING - Secretária-Geral.
PARANÁ SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ E ARMAZENS
GERAIS LTDA
ATO Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O socio administrador, Flavio Batista Mateus, torna público o Edital e a Matrícula
de Administrador de Armazém Geral da Empresa conforme anexo abaixo. Em 18 de Novembro
de 2025
FLAVIO BATISTA MATEUS
Sócio Administrador
ANEXO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna público a
matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral
da empresa PARANA SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA, NIRE
3121549000-8, CNPJ 56.945.911/0001-46, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à AVENIDA
CELINA FERREIRA OTTONI, 4360, BAIRRO PADRE VITOR, CEP - 37048-395, VARGINHA/MG, NIRE
3121549000-8, CNPJ 56.945.911/0001-46, deferidos sob o nº 1521 em 18 de Novembro de
2025. Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2025. Marinely de Paula BomFim / Secretária
Geral
MATRÍCULA DE ADMINISTRADOR DE ARMAZEM GERAL DA EMPRESA: PARANA SUL
DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ E ARMAZENS GERAIS LTDA. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BENETTI,
brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Varginha, MG, à Rua Marcos Ferreira
de Oliveira,***, Bairro Residencial Parque Imperador Cep 37031-068, Varginha, estado de
Minas Gerais inscrita no CPF 074.***.***-**. e RG nº 24.***.***-MG, SSP/MG. e Flavio Batista
Mateus, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Varginha, MG, à Alameda
dos Rouxinois,***, Bairro Jardim Cidade Nova, Cep 37044-010, Varginha, estado de Minas
Gerais inscrito no CPF 000.***.***-**. e RG nº 11.***.*** -MG, SSP/ MG. Sócios da empresa
PARANA SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ E ARMAZENS GERAIS LTDA, com sede e foro em
Varginha-MG, à Avenida Celina Ferreira Ottoni, 4360, Bairro Padre Vitor em Varginha, estado
de Minas Gerais, Cep 37048-395 devidamente inscrita na JUCEMG sob o NIRE 31215490008 e
no CNPJ sob o nº 56.945.911/0001-46, vem efetuar matricula de administrador de armazém. A)
ADMINISTRADOR: O administrador deste armazém é o sócio Flavio Batista Mateus, acima
qualificado. B) DECLARAÇÃO: 1) ARMAZÉM GERAL: Unidade armazenadora localizada no
mesmo endereço sede da empresa. 2) Capital Social: 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). 3)
Capacidade Estática: 9.600 (Nove Mil e Seiscentos) sacas de café em grão cru beneficiados
ensacados em Big Bag e 240.000 (Duzentos e Quarenta Mil) sacas de café cru em grão
beneficiado ensacados em sacas com 60 quilos cada. 4) Construção: A construção se encontra
com instalações hidráulicas, sanitárias elétrica e telefônica. Estrutura com sapatas, vigas,
pilares em concreto armado e pilares metálicos. Revestida com tijolos furados e blocos de
concreto. Tubulação em PVC embutida para água fria, sanitária em PVC. Pisos internos em
asfalto e concreto. Paredes internas e externas rebocadas e pintadas com tinta acrílica. Portas
metálicas de correr. Terreno todo cercado em alambrado. 5) Instalação Elétrica: Executada por
meio de dutos externos ou internos, para acomodação da fiação elétrica, com disjuntores.
Padrão CEMIG externo com transformador de 220V e 125KVa. 6) Cobertura: Estrutura metálica,
com telhas galvanizadas. 7) Mercadorias: Será recebido depósito de cafés em grão crú. 8)
Serviços a que se propõe: Armazenagem de café como fiel depositário e de contratos que
celebram como depositantes, bem como, emissão de conhecimentos de depósitos e
respectivos WARRANT'S. c) - REGULAMENTO INTERNO: Horário de funcionamento: de
segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 18:18 horas. Todas as mercadorias serão
obrigatoriamente seguradas contra fogo, roubo e furto. Os depositantes são únicos
responsáveis pelo dado técnico referente as mercadorias. As taxas de armazenamento serão
pagas nos primeiros dez dias do prazo que corresponde o lote, ou antes da saída das
mercadorias. A depositaria não responde pelas perdas mercadorias depositadas decorrentes
de ser acondicionamento ou seca insuficiente. A emissão de títulos será feita mediante
requisição dos depositantes. A devolução das mercadorias será feita mediante entrega dos
títulos emitidos. Nos casos omissos será aplicado o que está estabelecido no decreto
1102/1903. d) - TARIFA REMUNERATÓRIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS: Armazenagem por
mês: por unidade R$: 1,05 (Hum real e cinco centavos) por unidade de saca de 60 quilos.
Seguro contra fogo, roubo ou furto: por mês ou fração R$: 1,05 (Hum real e cinco centavos) por
unidade de saca de 60 quilos. Embarque ou Desembarque: R$: 2,50 (Dois reais e cinquenta
centavos) por unidade de saca de 60 quilos.Rebenefício Completo -R$: 7,49 (Sete reais e
quarenta e nove centavos) por unidade de saca de 60 quilos. Pilha Simples - R$ 2,20 (Dois reais
e vinte centavos) por unidade de saca de 60 quilos. Catação e ventilação -R$: 4,15 (Quatro reais
e quinze centavos) por unidade de saca de 60 quilos. Varginha-MG, 11 de novembro de 2025.
Flavio Batista Mateus/Ana Claudia de Oliveira Benetti
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
UASG 926241
Objeto: A Pregoeira comunica a data de abertura do pregão acima citado,
conforme autorização contida na Decisão nº 4.407/2025-TCDF, cujo objeto é o Registro de
Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil (SINAPI-DF), realizados sob demanda, nas unidades administrativas da EMATER-DF,
incluindo o fornecimento
de materiais e mão de obra,
conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 9.530.006,79. Tipo
de Licitação: Maior Desconto. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 22/12/2025 às 09h00. Comunica
ainda, que o presente Pregão foi renumerado, sendo anteriormente o Pregão Eletrônico nº
90001/2025, objeto de análise pelo TCDF, processo nº 00600-00007833/2025-90-e. O
respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br.
Processo:
00072-00001700/2024-90.
Informações
através
do
e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 26 de novembro de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira