DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
PROCESSO Nº: 21101.003335/2024.05 - PCNP
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação -
SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº
020/2025, PROCESSO SEI Nº: 21101.003335/2024.05, oriundo da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da
obra de Construção de Aeródromo no Estado de Roraima-RR, com Serviços de Pavimentação
de Pista em Concreto Armado, localizado no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de
Rorainópolis-RR, (Convênio nº 938747/2022-MD/PCN). declara que a empresa CONSÓRCIO
UNIÃO SANTA MARIA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.236.920/0001-
64,(LÍDER) E UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.506.294/0001-
70, é Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 24.684.618,05 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), com
prazo de execução dos serviços de: 24 (vinte e quatro) meses , cuja proposta de preços,
apresenta deságio de 0,15 %, em relação ao orçamento pela Administração.
Boa Vista - RR, 12 de novembro de 2025
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação - SELC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025
Processo nº: 21101.000543/2025.25 - 134/2025 PCNP
Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000134/2025
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas
atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 026/2025, P R O C ES S O
SEI Nº: 21101.000543/2025.25, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Implantação de infraestrutura em Eletrificação e Iluminação, nos Municípios de Caroebe -
RR,
Rorainópolis
- 
RR
e
São
João
da
Baliza
- 
RR,
(Convênio
CR
Nº
944517/2023/MAP/CAIXA). declara que o CONSÓRCIO ENTERPRISES & ENGECEL, líder,
Alpha Enterprise & Constructions - CNPJ: 43.102.884/0001-06 e Engecel Engenharia Ltda -
CNPJ 07.856.265/0001-35, é Vencedora do presente certame, com valor global de
20.145.000,00 (vinte milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), com prazo de execução
dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 0,74%
em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Boa Vista - RR, 19 de novembro de 2025
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação - SELC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 (SEINF)
PROCESSO Nº 21101.001494/2025.48
EDITAL NO PNCP Nº 144/2025 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000147/2025
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Intervenções de
Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Rorainópolis - RR. (Convênio CR
Nº 943807/2023-MCIDADES/CAIXA)".
O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação -
SELC, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as
decisões exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: O
Consórcio formado pelas empresas FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ
44.086.944/0001-07) e RJP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 12.092.312/0001-51) fica
declarado VENCEDOR do presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos
do Edital da Concorrência Presencial nº 029/2025, restando o menor preço, com o valor de
R$ 6.276.500,00 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) e prazo de
execução dos serviços de 12 (doze) meses, cuja proposta apresenta deságio de 6,73% (seis
vírgula setenta e três por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Em 19 de novembro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 59/2025
Nº EDITAL NO PNCP 24/2026 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000021/2026
PROCESSO Nº 21101.001551/2025.99 - INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 e
Despacho 2489/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público a realização da licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão
de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de
execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III);
da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;
da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria
Interministerial nº
424, de
30 de
dezembro de
2016 e
da Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as
condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante
desta licitação, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO
DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, (CONVÊNIO Nº 902400/2020-
MD/DPCN).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora: 05/01/2026, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata,
n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.
O Edital e seus anexos
estarão disponíveis, gratuitamente, no site
www.selc.rr.gov.br, poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30
às 13:30, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 07/11/2025.
Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou
dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
Boa Vista- RR, 7 de Novembro de 2025.
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação - SELC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Objeto: Execução de serviço para manutenção e apoio técnico às estações
elevatórias, estações de tratamento de água, caixa de registros e caixas de ventosas em
diversas unidades operacionais. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 22/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/12/2025 às
8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base
legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios da DESO natureza 400.01 - sistemas de água - FR 10 / D ES O.
Parecer Jurídico: nº 367/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO PJ-072/2025
Origem: Concorrência Eletrônica nº 36/2025 (Lote 1)
Processo nº: 1426/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE
Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Contratada: AGC Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Povoado Maniçoba, no Município
de Divina Pastora, neste Estado.
Valor: R$ 2.222.168,86 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito
reais e oitenta e seis centavos).
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Fonte de Recurso: Dotação nº 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso
1500, 1706, 1720, 1754 e 1700.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 0192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023 e Decreto Estadual nº 368/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PJ-073/2025
Origem: Concorrência Eletrônica nº 36/2025 (Lote 2)
Processo nº: 1426/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE
Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Contratada: Construtora J. Carla Ltda.
Objeto Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Quebrada Cinco, no Município de
Salgado, neste Estado.
Valor: R$ 2.128.000,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil reais).
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Fonte de Recurso: Dotação nº 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso
1500, 1706, 1720, 1754 e 1700
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 0192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023 e Decreto Estadual nº 368/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PJ-074/2025
Origem: Concorrência Eletrônica nº 36/2025 (Lote 3)
Processo nº: 1426/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE
Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Contratada: Construtora J. Carla Ltda.
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Tanque de Pedra, no Município de
Nossa Senhora da Glória, neste Estado.
Valor: R$ 828.600,00 (oitocentos e vinte e oito mil e seiscentos reais).
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Fonte de Recurso: Dotação nº 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso
1500, 1706, 1720, 1754 e 1700.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 0192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023 e Decreto Estadual nº 368/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90046/2025
Republicados para retificação
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará
as licitações abaixo:
- Processo 2025/27000/021802- Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90046/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
elétricas, para a execução de obra referente à demolição de estruturas existentes
(laboratórios, depósitos, cobertura e forros), construção de novos blocos (alojamentos e
cobertura metálica da quadra), reforma geral da rede elétrica, adequação de banheiros,
reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da unidade Escolar Colégio Estadual
Girassol de Tempo Integral Agropecuário de Almas, em Almas - TO.
Data de abertura: 14 de janeiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025
- Processo 2025/27000/022944- Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90047/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
de projetos complementares, para a execução de obra de reforma parcial (referente a
pintura geral da escola, manutenção nos telhados, reforma nos banheiros e projeto elétrico
para a climatização), construção de 4 blocos de dormitórios, caixa d'água, subestação 225kva
e projeto de combate a incêndio da Escola Estadual Agrícola David França- em A r r a i a s / T O.