DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de abertura: 14 de janeiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br
Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser
obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 25 de novembro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA
NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.
Data da abertura: 22 de dezembro de 2025 as 09:00 horas (Horario local).
Retirada do Edital: 28/11/2025 à 19/12/2025
Horário: de Segunda-feira das 07:00 horas às 12:00 horas e de sexta-feira das
07:00 horas às 13:00 horas.
Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e
e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil
www.assisbrasil.ac.gov.br
Assis Brasil-AC, 27 de novembro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Reabertura
Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da
construção da creche/pré escola padrão fnde - tipo 2 - maloca, no município de Porto
Walter em atendimento ao termo de compromisso nº 16694, celebrado entre o fundo
nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e a Prefeitura de Porto Walter - planilha
orçamentária de repactuação da obra. Data e Horário de Abertura: 15/12/2025 -
08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal
de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta
informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro
mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com,
ainda
através
do
portal
de
Licitações
TCE/AC
-
www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do
Município www.portowalter.ac.gov.br
Porto Walter-AC, 27 de novembro de 2025.
ERICSON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025
O Secretário Adjunto, comunica a prorrogação da REABERTURA DE PRAZO aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 098/2025 - CPL03/PMRB, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de locação de equipamentos médicos de diagnóstico por imagem,
incluindo insumos, adequações físicas e elétricas, operação técnica, manutenção e emissão
de laudos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio
B r a n c o / AC .
Data e local: Sua reabertura fica prorrogada para o dia 12.12.2025, às 10h,
horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número
90098, UASG: 980139.
Retirada do Edital: O edital retificado, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 25 de novembro 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025
Registro de Preço visando a futura ou eventual Aquisição de Material de
Consumo tipo uniforme Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação em especial as escolas municipais Urbanas e Rurais em conformidade com as Leis
Municipais nº 938/2019, 901/2017, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 19 de novembro de 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de
software em plataforma única de gestão pública, em ambiente web, com seus
respectivos módulos integrados, incluindo os serviços de implantação, migração de
dados, parametrização, customização, suporte técnico e treinamento, visando atender
às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, de acordo
com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 21 de novembro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Medicamentos de Uso Comum e Medicamentos de Controle
Especial, destinados à manutenção do estoque da Farmácia Básica da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 21 de novembro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE FOMENTO/SMS Nº 3/2025
PROCESSO: 11240022/2025.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA/AL.
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA/AL. CNPJ: 11.301.685/0001-22.
OSC: INSTITUTO RIVIERA. CNPJ: 12.299.963/0001-17.
OBJETO: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do
projeto de fomento ao fortalecimento da gestão em saúde pública municipal, visando a
reestruturação e ampliação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
em apoio aos serviços de especialidades, serviços hospitalares e informatização geral da
estrutura pública municipal de saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho
apresentado, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
VALOR MENSAL: R$ 3.195.522,11
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do projeto previsto no Termo de Fomento,
serão disponibilizados recursos pela Secretaria Municipal de Saúde, com fonte de recurso,
à conta da dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 10 - Secretaria de Saúde
UG: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária:
10.122.0008.6007 - Manutenção da Ações do Fundo Municipal de Saúde;
10.301.0008.6004 - Manutenção das Ações da Atenção Primaria;
10.302.0008.6009 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Daniele Cavalcante Lôbo, pela Secretaria Municipal de Saúde e Antônio
Sérgio da Silva Anastácio, pela OSC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.039/2025
Processo nº: 10230013/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.039/2025
Tipo: Menor preço por item;
Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais médico-
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 11 de dezembro de 2025 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
Tipo Menor Preço.
Aquisição de uma unidade móvel de saúde (VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO
AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde, do município de Igaci/AL. DATA: 11 de dezembro de 2025 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
Tipo Menor Preço.
Aquisição de Veículo tipo VAN (DIESEL), para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, do município de Igaci/AL - Data/Horário: 12 de dezembro o de 2025
às 09h (nove horas - horário de Brasília), para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde, do município de Igaci/AL. DATA: 12 de dezembro de 2025 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-1
Tipo Menor Preço.
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores com motorista (vans, micro-ônibus e ônibus),
destinados ao transporte de passageiros, visando atender as demandas contínuas e
eventuais do Município de Igaci/AL.
DATA: 16 de dezembro de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 27 de novembro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço
Fornecimento parcelado de motocicletas para atender às demandas do município
de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 09 de dezembro de 2025 às 10h:00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://
transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao,
informações:
no
e-mail:
licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 26 de novembro de 2025.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro