DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº: 5060/2025 - PMI
Dispensa de Licitação nº: 012/2025 - PMI
O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA/Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal
nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Dispensa de Licitação, e,
ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das ações de
diagnóstico por imagem e a realização de exames de mamografia digital bilateral, exame
radiológico de baixa dose de radiação realizado mediante compressão da mama sobre uma
plataforma, em caráter de urgência, com a finalidade de avaliação para rastreamento do
câncer de mama entre mulheres, para atender as necessidades do Município de
Itacoatiara;
CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº: 944/2025, emitido pela
Procuradoria Geral do Município e o Parecer Técnico nº: 1603/2025, emitido pela
Controladoria-Geral do Município;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR E RATIFICAR em favor da empresa PRODIMAGEM - CLINICA DE
PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.447.796/0001-15,
vencedora do único ITEM, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
FRANCIELI DOS SANTOS LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025- CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção do Muro da Unidade Básica
de Saúde (UBS Porte 1) no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma
Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h; data
e hora limite para impugnação: 10/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas:
15/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 15/12/2025 às 8:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí
(AM), 27 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025- CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção do muro perimetral no Centro
do Idoso do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico
e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro,
os
quais
integram
o
presente
processo,
por
meio
do
Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h; data
e hora limite para impugnação: 10/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas:
15/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 15/12/2025 às 14h -
Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí
(AM), 27 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem
por objeto a aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares destinados ao
atendimento das demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jutaí/Am,
de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025
às 8h; data e hora limite para impugnação: 08/12/2025 até as 0h; data e hora final das
propostas: 11/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/12/2025
às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal
Licitanet
no
endereço
eletrônico
já
citado
ou
solicitado
pelo
e-mail:
ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí (AM), 27 de novembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1/2025
Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: JWL Construções de
Edifícios Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo e da execução, relativo à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução
das obras de reforma da Feira Municipal da Panair. Prazo: Fica prorrogado por mais 90 dias
a vigência do prazo e da execução de serviços do contrato supra, a contar de 28/11/2025
com seu término em 25/02/2026. Fundamento: O presente Termo Aditivo decorre do
despacho autorizativo do Sr. Secretário Municipal, do Parecer da Comissão de Fiscalização
da Engenharia - SEMACC e do Parecer nº 058/2025/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e
justificativas que constam nos autos do Processo SIGED n° 2023.35000.31032.0.032309,
integrantes do presente instrumento. Assinatura: dia 25/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo nº 4674/2025
Adjudico e Homologo a C.P. nº 007/2025; Objeto: Contratação de empresa para
construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, zona urbana do
Municipio em favor da empresa WV Serviço de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº
31.249.668/0001-09; valor de R$ 579.711,33 ( quinhentos e setenta e nove, setecentos e
onze reais e trinta e três centavos); Termos da Lei 14.133/2021. Autorizo a publicação, no
Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União e Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência. Nova Olinda do Norte 27 de
novembro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP Nº 34/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 49/2025 - SRP Nº 34/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de
fretamento de aeronave para atender a administração municipal. Abertura do certame:
15/12/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 26 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2025
OBJETO: Contratação empresa para aquisição de materiais de construção, visando atender
as necessidades da secretaria de obras do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
CAMPO
ALEGRE
DE LOURDES-BA.
CONTRATADA:
CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.045/0001-44. VALOR: R$
94.569,23 (noventa e quatro mil quinhentose e sessenta e nove reais e vinte e três
centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR
LOTE,de
acordo com
as
condições
deste
Edital,
por meio
da
internet:
https://bnccompras.com/.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimeno de Kits Educação Criativa a fim de atender as necessidades das escolas
públicas municipais em tempo integral, através da secretaria municipal de educação de
Alcobaça-BA.. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta
e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-
000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 28/11/2025, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 04/12/2025, às 07h00min. Inicio da
disputa dia 04/12/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 26 de novembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025
A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 28/11/2025 o processo de
CREDENCIAMENTO nº 002/2025, objetivando o credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para a prestação de serviços artístico-musicais, abrangendo artistas solos, duplas,
grupos e bandas, destinados a compor a programação cultural, artística e musical dos
eventos oficiais promovidos pelo Município de Antas(BA). Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 27 de novembro de 2025.
EMERSON VÍTOR ANDRADE SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 324/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2025 no dia 10/12/2025
às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e utensílios
de copa e cozinha, destinados à composição do Kit Merenda Escolar, compreendendo
copo, cumbuca e prato em alumínio revestido com polipropileno, bandeja em polipropileno
e colher em aço inox, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.
Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 27 de novembro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, com base na Lei
Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de Reforma e requalificação do Centro Educacional de Barra do Choça - Bahia (CEBC),
no município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.
Data/Hora
do
certame
15/12/2025
às
09h00min
horas/Brasília
-
licitanet.com.br
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br
Barra do Choça, 26 de novembro de 2025.
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
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