DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76.081/2025
Nº Processo: 1.686-A/2025. Concorrência Presencial Nº 012/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: N. J. S. RIBEIRO LTDA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 28.030.423/0001-73 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho:
12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/
Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005.
- Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade
Educacionais do Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 550-QSE. Valor Total: R$ 1.334.844,96 (um milhão, trezentos e trinta e
quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Vigência de 60
(sessenta) dias. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025-SRP
A Comissão Municipal De Compras, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico Nº 016/2025 - SRP, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para o Aquisição de material de consumo odontológico para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de boa vista do ramos/am,
através do sistema de registro de preço - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA:
11/12/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no
site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-
feira. Boa Vista do Ramos, (AM), 27 de novembro de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Contratação de Compra Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Espécie: Contrato Administrativo Nº 073/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Coari/AM. Contratado: RB OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.982.463/0001-71,
sediada na Rua 09, nº 148, Bairro Naide Lins, Coari/AM, representada pela Sra. Renilde
Brito Oliveira. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia, consistentes na construção de poços artesianos com reservatório para
distribuição de água na Zona Rural do Município de Coari/AM, (contrato de Repasse nº
939261/2022/MDR/CAIXA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo
Administrativo nº 6081/2024 - SEMOLP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº
003/2025-CCC.Valor: R$ 2.921.323,08 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos
e vinte e três reais e oito centavos). Vigência: 12 meses, contados da assinatura, sendo o
prazo de execução da obra de 8 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da
seguinte rubrica: - UNIDADE: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública -
Proj./Ativ. 1.015 - Construção de Poços na Zona Urbana e Rural. - Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.1.700 - Obras e Instalação. - Fonte de Recursos: Recurso do Tesouro,
Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município..Data Da Assinatura:
24 de junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CCC
O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando
a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente
à Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício
ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº
008/2025-CCC, Processo n° 01390/2025 - SEMOB, que tem por objeto a Contratação de
Obras de Engenharia para executar serviços de estruturação da rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no município de Coari-AM. (Contrato de Repasse N° 946318/2023
MDASCF/CAIXA), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme
termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: JETAH
CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 13.212.483/0001-30, valor global de R$
490.937,85 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos.); II - Adjudicar o menor preço global a empresa JETAH CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ sob o n° 13.212.483/0001-30, para a Contratação de Obras de Engenharia para
executar serviços de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município
de Coari-AM. (Contrato de Repasse N° 946318/2023 MDASCF/CAIXA), objeto do presente
processo licitatório; III - Determinar ao setor competente a convocação da proponente
vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV -
Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário
Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal e Diário Oficial da
União. Coari-AM, 25 de novembro de 2025.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar
Impositiva nº 053/2025, de acordo com
as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11
de dezembro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações
posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos
poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João
Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no
horário
das
8h
às
12h,
de
segunda-feira
a
sexta-feira,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Eirunepé.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 27 de novembro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 016-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 15 de dezembro de 2025,
as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no
edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 27 de novembro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITÇÃO Nº 10/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de
Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da
Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025, tipo menor
preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE 100 KIT´S NATALIDADE, PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 02/12/2025 às
08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do
endereço eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O
Aviso
da
Dispensa
está
disponível
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 26 de novembro de 2025
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3639/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 3639/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Serviços Médicos
Hospitalares destinados à realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Ginecológicas, em
atendimento à população do Município de Itacoatiara/AM, de forma complementar ao
SUS, conforme as diretrizes das políticas públicas de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA/Itacoatiara, visando atender às demandas assistenciais e reduzir as filas de
espera por procedimentos cirúrgicos no âmbito Municipal;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: LM
SOLUÇÕES MEDICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 11.334.963/0001-48, arrematante do ÚNICO ITEM.
Itacoatiara - AM, 14 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4762/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4762/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Mamógrafo Digital
para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, para
Fortalecimento da Atenção Especializada e Média Complexidade em Saúde;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: VMI
TECNOLOGIAS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 02.659.246/0001-03 arrematante do ÚNICO ITEM
com valor total de R$ 1.622.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil reais).
Itacoatiara - AM, 18 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº: 4862/2025 - PMI
Dispensa de Licitação nº: 011/2025 - PMI
O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA/Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto
Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Dispensa de
Licitação, e, ainda,
CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento e reposição
de peças e acessórios, em caráter de urgência, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº: 942/2025, emitido pela
Procuradoria Geral do Município e o Parecer Técnico nº: 1602/2025, emitido pela
Controladoria-Geral do Município;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de
proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR E RATIFICAR em favor da empresa ELIS REGINA BENEZAR SIMPLICIO,
inscrita no CNPJ nº 07.953.088/0001-05, vencedora do único ITEM, com o valor total de R$
62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
FRANCIELI DOS SANTOS LIMA
Secretária Municipal de Saúde
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