DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800238
238
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025
Proc. Adm. Nº 3276/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA ,
neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Otoniel Nascimento Teixeira, por meio do por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson
Barbosa dos Santos Neves, denominados como CONTRATANTES, e a sociedade VANDILSON
JOAQUIM DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 42.088.740/0001-71, denominada
CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material Esportivo e Jogos Educativos,
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Ass.
24/11/2025. Prazo: 12 meses, contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.146.252,35
(um milhão, cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco
centavos). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
medicamentos para serem destinados aos pacientes da rede pública do município de Belmonte -
BA, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Disputa: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário
Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da
COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia
Em 27 de novembro de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: aquisição de van para transporte de passageiro, mínimo 15 lugares, ar
condicionado, 0km, ano 2025, mínimo 140cv, em atendimento a Sec. de Educação. Disputa:
11/12/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba-BA, 27 de novembro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 030/2025, tendo como objeto a aquisição dos itens destinados a
compor o kit dos professores, contendo agendas, estojos e mochilas personalizadas, e
material escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 27 de novembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Ada
Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 38.230.684/0001-90. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.:
90008/2025, Art.
28, Inciso
II, Lei
Federal 14.133/21,
Processo
Administrativo: 187/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
construção de praças, pavimentações de rua e instalação de alambrado na zona rural do
Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder:
02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Elemento de Despesa:
15.451.011.1.008; 
15.451.011.1.053 
/ 
Ação:
1.008; 
1.053 
/ 
Classificação
Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110;
17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 197.875,22 (cento e noventa e sete mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 17 de maio de 2026.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: SF
Construtora Engenharia Ltda., CNPJ: 17.847.313/0001-82. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.: 90008/2025, Art. 28, Inciso
II, Lei Federal 14.133/21, Processo
Administrativo: 187/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de construção de praças, pavimentações de rua e instalação de alambrado na zona
rural do Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço
Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Elemento
de Despesa: 15.451.011.1.008; 15.451.011.1.053 / Ação: 1.008; 1.053 / Classificação
Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110;
17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 301.511,69 (trezentos e um mil,
quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 17 de julho de 2026.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Engerocha
Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.195.190/0001-78. Modalidade: Dispensa Emergencial
nº.: 90019/2025, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 227/2025. Objeto:
contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção
civil/engenharia para recuperação de vias públicas em paralelo e piso intertravado,
deterioradas em decorrências das fortes chuvas ocorridas no Município de Caetité/BA .
Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidades: 0900000 / Projetos At i v i d a d e :
15.451.011.008 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 /
Fontes: 15000000 / 17000000 / 17010000 / 17063110 / 17200000 / 17500000 / 17540000.
Valor global: R$ 391.775,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e setenta e cinco
reais). Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 25 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 19/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pela Banco Central do Brasil, para
cessão onerosa da prestação dos serviços de realização, processamento e créditos em conta
corrente da folha de pagamento da totalidade dos servidores municipais ativos, inativos,
pensionistas, comissionados e agentes políticos do município de Caetité-BA, pelo critério
MAIOR OFERTA GLOBAL. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 27 de novembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo Nº 220/2025. Forma de Execução: Imediata. Tipo: Menor Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Para Aquisição de Um Caminhão Baú Frigorífico, Zero Quilômetro, Para O
Transporte Adequado e Seguro da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de
Cafarnaum, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir
das 08h00min do dia 01/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do
dia 12/12/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 12/12/2025. A sessão
pública terá início às 11h00min do dia 12/12/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis
no 
endereço
eletrônico: 
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes
, 
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro
- Cafarnaum/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo Nº 221/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025, que tem por objeto a Contratação de
Pessoa Juridica Para Fornecimento de Materiais Elétricos, Para Atendimento das Demandas
do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 01/12/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 13h00min do dia 12/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do
dia 12/12/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 12/12/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
Cafarnaum-BA, 27 de novembro de 2025.
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 18/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 220 e página 303. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025. Forma de
Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber
a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 017/2025, que tem
por objeto a Contratação de Empresa Apta Para O Fornecimento de Recarga de Gás Glp e
Botijão de Gás Glp Completo, Para Atender As Demandas das Diversas Secretarias do
Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 01/12/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 08h00min do dia 12/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do
dia 12/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 12/12/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
Cafarnaum-BA, 27 de novembro de 2025.
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 17PE/2025. O
Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 17PE/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de
empresa para reestruturação e manutenção da ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED,
CENTRO DE CALDEIRÃO
GRANDE, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fim do cadastramento das propostas 12/12/2025
às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/12/2025 às 10hs00min. Início da sessão
de disputa de lances dia 12/12/2025 às 10h00min.
O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de
28/11/2025, 
no 
site, 
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, 
maiores
informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs,
ou através do e-mail: licitacao@caldeiraogrande.ba.gov.br -
Caldeirão Grande-BA, 27 de novembro de 2025.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro

                            

Fechar