DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22PESRP/2025
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de Preços para aquisição parcelada de
medicamentos, materiais pensos e materiais médico-hospitalares para atendimento das
necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, para as diversas ações
e programas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Camamu, Estado da Bahia. A
licitação ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas)
horário 
local, 
no 
Portal 
de 
Licitações
- 
Licitanet. 
Editais 
no 
portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 26 de novembro de 2025.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/25
O Município de Campo Formoso/BA, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA,
do certame, em virtude de Notificação exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia, e considerando o interesse público, para que possa corrigir supostos
desacertos que inviabilizem a competição entre potenciais interessadas, cujo objeto é a
contratação
de
empresa, para
o
eventual
e
futuro fornecimento
de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atendimento das demandas de diversas
Secretarias Municipais da comuna de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. O
Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do certame, a ser
amplamente publicado. ID PNCP 13908702000110-1-000212/2025. Demais publicações
posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior,
datada de 06/11/25, Seção 3, Edição nº 212, pag.219. Campo Formoso em 18/11/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços
de recuperação de pavimentação asfáltica de vias públicas na Sede e nos Povoados deste
Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de dezembro de
2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 27 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Administrativo N° PA012611/2025
0 Município torna público o Pregão Eletrônico n°44/2025, Tipo: Menor preço
global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
veículo automotor, tipo pick-up, com cabine dupla, destinado ao deslocamento da equipe
técnica e transporte de equipamentos utilizados nas atividades do Cadastro Único e do
Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Início da sessão de
disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 15/12/2025. Local: www.bnc.org.br
Informações 
e 
Edital: 
Diário 
Oficial 
www.canarana.ba.gov.br, 
e-mail:
pregaocanarana@gmail.com, BNC e PNCP
Canarana - BA, 27 de novembro de 2025.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo N° PA012511/2025
0 Município torna público o Pregão Eletrônico n°43/2025, Tipo: Menor preço
global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoio às atividades educacionais e
culturais nas unidades escolares da rede municipal de Canarana-BA. Início da sessão de
disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 12/12/2025. Local: www.bnc.org.br
Informações 
e 
Edital: 
Diário 
Oficial 
www.canarana.ba.gov.br, 
e-mail:
pregaocanarana@gmail.com, BNC e PNCP.
Canarana - BA, 27 de novembro de 2025.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Republicação de Pregão Eletrônico N° 033/2025, Processo Administrativo 109/2025.
Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal, Atendendo Assima As Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Considerando que a sessão anterior foi deserta, o certame ocorrerá no dia
10/12/2025, às 09h00m, no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado
por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de
Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará
Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica- Processo Administrativo: 150/2025, Tipo
Menor Preço Global; Abertura: 15/12/2025 às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a utilização do saldo remanescente do Convênio nº 13/2023/, destinado
à reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal, no Município de Capela do Alto
Alegre, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br. Informações: cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Novembro de 2025
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.670.725 Uedson Jesus dos
Santos, CNPJ Nº 63.670.725/0001-07, R$ 20.325,00 - Capim Grosso - BA, 26 de novembro
de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 36/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de
veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da
rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Credenciado: 30.505.947 George Silva de Sousa, CNPJ Nº 30.505.947/0001-15,
Valor: R$ 56.140,80
Capim Grosso - BA, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Abertura: 15/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
- Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Fraldas Descartáveis, Destinadas à
Secretaria de Saúde do Município de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo Ao
Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através
dos 
sites: 
http://www.licitanet.com.br/ 
e: 
http://sai.io.org.br/ba/catu 
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 27 de novembro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de
empresa para fornecimento de prêmios diversos, destinados ao Programa "IPTU Premiado
2025", instituído pela Lei Municipal nº 488/2025, com a finalidade de incentivar a
regularidade tributária dos contribuintes do Município de Cícero Dantas. No dia 10 de
dezembro de 2025 às 08h00min
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de
empresa para fornecimento de tablets, balanças digitais adulta e pediátricas para atender
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cicero Dantas. No dia 10 de dezembro de
2025 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de
empresa para fornecimento de kit's escolares para os alunos da educação infantil,
fundamental I e II, educação de jovens e adultos - EJA e professores da rede municipal de
ensino de Cícero Dantas. No dia 10 de dezembro de 2025 às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de
empresa especializada para fornecimento de veículos zero quilômetros, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cicero Dantas. No dia 10
de dezembro de 2025 às 11h00min.O edital com os dados completos encontra-se
disponível
aos 
interessados
no
endereço
eletrônico 
https://licitanet.com.br 
e
https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 27 de novembro de 2025.
MARIANA SOUZA SOARES
Pregoeira