DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Comunicamos aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação P.E.
013/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas completas, contendo gêneros alimentícios
essenciais, não perecíveis, acondicionados de forma adequada, com qualidade compatível
com as normas sanitárias vigentes, e observando os critérios mínimos estabelecidos pela
Administração quanto à composição, peso, qualidade e validade dos produtos, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Cotegipe - BA. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura:
10/12/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 25 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2025
A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 07/01/2026, às
09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública
Eletrônica nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de Pavimentação Em Vias Na Localidade de Ilha Formosa No Município de
Cravolândia/Ba. Informações através do e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 28/11/2025, às 09h30min e Certame dia 11/12/2025, às 10h,
tendo por objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (kit cesta básica) para atender temporariamente às famílias em situação
vulnerabilidade social e econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS do município de Dom Macedo Costa-BA. Local de disputa: Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na
íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com.
Dom Macedo Costa-BA, 26 de novembro de 2025.
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 449-2025-11AC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana
Contratada: Cordeiro Diagnosticos Por Imagens LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento o
nº 855-2024-11C, firmado em 13/12/2024. O prazo de execução do Contrato no valor
mensal de R$ 30.100,00 e anual de R$ 361.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses
a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do Contrato, com este
aditivo, será o montante de R$ 722.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Rodrigo
Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-11CD
Objeto: chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no
âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao
atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia,
conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 08 de
dezembro de 2025. A pasta com os documentos de credenciamento deverá ser levada à
Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue. Horário: 08:30 horas.
Local: Secretaria Municipal da Saúde - Divisão Médica - AV. Getúlio Vargas, Nº 2571, Santa
Mônica, CEP 44001-525. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br,
em consultas/licitações. Informações na Secretaria de Saúde, nos dias úteis, das 08h30 às
12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-3125.
Feira de Santana, 25 de novembro de 2025.
FABIANA CEZAR MATOS CRUZ
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-11CD
ON LINE Objeto: chamamento público para credenciamentos de serviços ambulatoriais de
diagnóstico por imagem, complementares ao SUS, para atendimento da população de Feira
de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela
Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 02 de Dezembro de 2025. Horário: 08:30
horas. 
Portal 
de 
acesso: 
https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/
seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.
ba.gov.br, em consultas/licitações, a partir de 24 de Novembro de 2025. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682.
Feira de Santana, 19 de novembro de 2025.
FABIANA CEZAR MATOS CRUZ
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE
LICITAÇÃO 
Nº 
66/2025-11L 
OBJETO: 
Registro 
de 
preços 
para 
aquisição 
de
medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de
Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto
aos VENCEDORES do certame: A. G. Kienen & Cia. Ltda, Para O Item 41, Valor Total do
Item: R$ 480.000,00; Cirúrgica Montebello Ltda, Para os Itens 4, 65 e 91, Valor Total dos
Itens: R$ 255.710,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda Para os Itens 15, 39 e 124, Valor Total dos Itens: R$ 176.760,00; Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda Para os Itens 31, 33, 54, 75, 76, 81, 101, 106, 110, 114, 115,
116, 119, 137, 138, 140, 144, 153, 180, 193, 199, 231, 232 e 238, Valor Total dos Itens: R$
1.387.063,86; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Para os Itens 3, 5, 20, 23,
25, 80, 96, 123, 128, 145, 184, 235 e 237, Valor Total dos Itens: R$ 1.341.950,00; Dimeva
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 14, 57, 152, 194, 195, 220 e 246, Valor
Total dos Itens: R$ 302.964,24; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, Para os Itens
67, 70, 72, 74, 90, 117, 135, 136, 154, 160, 176, 224, 228, 229, 248, 259 e 270, Valor Total
dos Itens: R$ 255.487,78; Drogafonte Ltda, Para os Itens 77, 97, 125, 132, 134, 139, 141,
147, 161, 166, 167, 175, 187, 188, 205, 206, 207, 210, 213, 214, 236, 243 e 267, Valor Total
dos Itens: R$ 1.448.714,26; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda , Para os Itens 47
e 216, Valor Total dos Itens: R$ 41.970,00; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Para os
Itens 8, 18, 22, 26, 27, 29, 36, 49, 55, 60, 66, 85, 88, 89, 98, 103, 104, 109, 112, 113, 130,
133, 143, 148, 168, 169, 171, 172, 182, 185, 196, 197, 200, 201, 204, 226, 227, 250, 252,
253, 255, 258 e 268, Valor Total dos Itens: R$ 3.084.915,00; Farmacia de Manipulacao Ideal
Formulas Ltda, Para O Item 79, Total do Item: R$ 5.000,00; Jt Medicamentos Ltda, Para os
Itens 177, 186, 189 e 222, Valor Total dos Itens: R$ 694.890,00; Laboratório Teuto
Brasileiro S/A, Para os Itens 48 e 50, Valor Total dos Itens: R$ 408.000,00; Medilar
Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, Para os Itens 40, 120, 173,
181, 233, 239 e 254, Valor Total dos Itens: R$ 770.980,00; Medisil Comercial Fa r m a c e u t i c a ,
Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda, Para os Itens 7, 17, 21, 30, 35, 43, 44, 52, 58, 61,
69, 78, 86, 87, 111, 129, 146, 149, 151, 155, 156, 159, 162, 163, 170, 198, 218, 249 e 274,
Valor Total dos Itens: R$ 1.772.208,80; Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para
os Itens 164 e 211, Valor Total dos Itens: R$ 133.135,70; Pharmaplus Ltda, Para os Itens 94,
190 e 208, Valor Total dos Itens: R$ 221.616,70; Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, Para os Itens 12, 45, 51 e 183, Valor Total dos Itens: R$ 265.360,00;
Riobahiafarma Comercio e Distribuicao de Produtos Medicos e Cosmeticos Ltda, Para os
Itens 6, 105, 126, 215 e 217, Valor Total dos Itens: R$ 100.565,20; Rosafarm Distribuidora
de Medicamentos Ltda, Para os Itens 37, 68 e 242. Valor Total dos Itens: R$ 384,93;
Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos Ltda, Para os Itens 19, 38, 53, 59, 64, 102, 131,
209, 221 e 241, Valor Total dos Itens: R$ 404.173,20; Syntec Log Ltda, Para os Itens 16 e
191, Valor Total dos Itens: R$ 28.744,00; Virtus Comercio de Produtos Medicos Ltda, Para
os Itens 10, 24, 62, 63 e 245, Valor Total dos Itens: R$ 1.247.923,20; Vitalmed Distribuidora
de Medicamentos Ltda, Para os Itens 32 e 42, Valor Total dos Itens: R$ 467.750,00; Vivre
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Para os Itens 28, 56, 108 e 150, Valor Total dos
Itens: R$ 576.820,00. Neste Ato, Homologo A Licitação Na Presente Data: 14/11/2025.
Feira de Santana, 19 de novembro de 2025.
RODRIGO SANTOS MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 98/2025-CE
LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 98-2025-02L Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de Projeto Executivo de
Arquitetura e Projetos Complementares, no município de Feira De Santana vinculadas ao
Programa Feira 200 Anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 21/01/2026 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-
0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 26 de novembro de 2025.
LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO
Núcleo Preparatório
SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário
da Saúde, Rodrigo Santos Matos, conforme Decreto n°. 727/2025, concluiu pela
necessidade de rescindir o Contrato nº 607-2024-11C, firmado em 25 de julho de 2025,
com o LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS, que tem por objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Unidade de Saúde da Família na Rua l, caminho R XXI, nº 01, Conjunto
Feira X, Muchila, nesta cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, proveniente da
inexigibilidade de licitação nº 213-2024-11I, vem, de acordo com o quanto disposto no art.
138 Caput, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, de acordo com o parecer n.º
2769/PGM/2025, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 02/10/2025.
Secretário da Saúde Rodrigo Santos Matos - Gestor do FMS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2025-CHP
Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) especializada na gestão e
prestação de atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com necessidades
especiais (TEA) na Rede Municipal de ensino de Feira De Santana-Ba. Data: 09 de janeiro
de 2026. Horário: 08h30min.
Edital 
disponível 
no
site: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682.
Feira de Santana, 25 de novembro de 2025.
CASSIA DIAS DE JESUS SANTOS
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 35/2025
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto "
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar 
no 
dia 
10/12/2025, 
às 
10 
horas, 
no 
portal 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, 
certame 
Contratação 
de
empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos
estudantes e fardamento institucional para os profissionais da educação da Rede Pública
Municipal de Ensino de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php,
Filadélfia-BA, 27 de novembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de iluminação pública a fim de
atender a demanda de instalação, manutenção e ampliação dos sistemas de iluminação em
vias, praças e demais logradouros públicos do Município de Gentio do Ouro/Bahia. Sessão de
Lances: 11/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço global. Informações e
Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira,
nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00.
Gentio do Ouro-BA, 27 de novembro de 2025.
LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO
Pregoeiro

                            

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