DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMS ortopédicas) para atender as
demandas geradas pelo acompanhamento de usuários com deficiência física e/ou
mobilidade reduzida cadastrados no CENTRO REGIONAL DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E
INCLUSÃO SOCIAL (CERPRIS). Disputa dia 11/12/2025 às 09h00. O edital para download nos
sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 28 de novembro de 2025
Sillas Marcos de Araújo Magalhães
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 - P.A. Nº 400/2025
OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de medicamentos controlados a fim de serem distribuídos para a
população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
e unidades dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro-BA .
Disputa
dia
11/12/2025
às
09h00min.
O
edital
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 27 de novembro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 23/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 203 e página 220. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025. SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBAT E
À FOME AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - P.A. Nº 384/2025
REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis,
destinados ao atendimento das necessidades dos setores vinculados a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro
Bahia. Disputa dia 12/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 27 de novembro de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 190/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
006/2025. Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53.
Objeto: É a contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no município de Lapão-BA, conforme convênio Funasa - Plataforma
+ Brasil nº 916740/2021. Fica suprimido o valor referente aos itens (1.1 e 15.8) do
Contrato 190/2025, correspondendo a aproximadamente 0,45% do valor do Contrato no
importe de R$ 1.921,27 (um mil novecentos vinte e um reais e vinte e sete centavos). Data
da assinatura: 27/11/2025.
Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO
015/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para
assistir os usuários que demandam cuidados em saúde mental para suprir as necessidades
dos centros de atenção psicossocial do município de Lauro de Freitas/BA. Vencedoras: A
Empresa ABC FARMA MATERAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.769.449/0001-06, R$ 95.500,00
(noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o LOTE 1. A Empresa MULTIFARMA
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ 21.681.325/0001-57,
R$ 415.800,00
(quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais) para o LOTE 2. A Empresa PRAINA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.537.107/0001-67, R$ 271.900,00 (duzentos
e setenta e um mil e novecentos reais) para o LOTE 3; R$ 99.880,00 (noventa e nove mil
oitocentos e oitenta reais) para o LOTE 5; R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e
novecentos reais) para o LOTE 6; R$ 134.820,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos
e vinte reais) para o LOTE 7; R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais)
para o LOTE 8. FRACASSADO os LOTES 4 e 9. Homologação: 27/11/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária interina Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de obra visando a conclusão da quadra coberta com
vestiário, padrão FNDE no Distrito de Aroeiras conforme planilha orçamentaria repactuação
de obra, junto a Secretaria de Educação do município de Mansidão/BA (SEMEC). A entrega
e abertura das propostas será no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h. A sessão será
realizada
na
plataforma
www.bll.org.br.
O
Edital
estará
disponível
no
site
www.bll.org.br.licitacaomansidao4@gmail.com. Quaisquer informações pelo e-mail.
Mansidão/BA, 27 de novembro de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 25.288/2025- Dispensa de Licitação Contratação de empresa para serviço de
animação para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria
Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de
Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso
federal PSB/FNAS/MDS.. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00
horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços
deverá ser enviada para o e-mail compras.semps@gmail.com, até a data e horário limite.
O
Termo
de
Referência
da
Dispensa
estará
disponível
através
do
e-mail
compras.semps@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone
(71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
MATA DE SÃO JOÃO - BA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA
Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº068/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 626/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para aquisição de fardamento para funcionarios, visando à padronização,
identificação e apoio as atividades desenvolvidas pelas secretarias do município de Miguel
Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 26 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente
de Contratação/Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº069/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 627/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita para
crianças em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações comemorativas,
promovidas pelo fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, no município de
Miguel Calmon-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 14h00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br
Miguel Calmon - BA, 26 de novembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 10/12/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada
de
equipamentos, utensílios
e
materiais de
limpeza
hospitalar,
com comodato de
Diluidores/Dosadores Automáticos, para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria
Municipal da Saúde de Mirangaba/Ba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou
portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção
do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme
proposta nº 11481390000125011/2025, Novo PAC, na sede do Município de Monte Santo
- Bahia. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 22/01/2026 às 08:00h. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo
telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2025.
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a construção do Cemitério Municipal, situado na Sede do Município,
conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das
propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 12/12/2025, com início da disputa de lance às
09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-
feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte
Santo - Bahia, 26 de novembro de 2025, Danilo Rabello Costa - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a Pavimentação em ruas e avenidas, situadas na Sede do Município,
conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Processo proveniente
da Emenda Parlamentar nº 202541900003. A abertura das propostas ocorrerá às
11h:00min do dia 12/12/2025, com início da disputa de lance às 11h:00min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.
Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê. CONTRATO Nº 230/2025 - Contratada - RW
PIMENTEL CAPTACAO, ANALISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
37.245.945/0001-83, valor global: R$ 270.672,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e setenta
e dois reais); - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
ANÁLISE de amostras de: Água tratada, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de
maio de 2021 do Ministério da Saúde e Efluente de tratamento de esgoto sanitário, em
atendimento à Resolução CONAMA nº 357/2005, à Resolução CONAMA nº 430/2011 e à
Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01/2008, especificado no item 3 , sub
item 3.1 do Termo de Referência, anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2025. -
Unidade Gestora: 02.07.002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, ENG. E PROJETOS;
Atividade: 2.056 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; Elemento
Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos:
15000000 - REC. não Vinc. de Imp - Vigência: 12 Meses. Data Do Contrato: 27/11/2025.