DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 193/2025. Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Sergio de Araujo CPF nº
044.XXX.XXX-05 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou
jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em
apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis
e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas
promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 (sessenta dias). Valor
global: R$4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 Pr o j e t o / At i v i d a d e
2021 Elemento de despesa 33.90.39.00 / 3.3.90.36.00, Fonte de recurso 1.500 /1.720. Data
de assinatura: 14 de novembro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.
Contrato nº 194/2025. Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº
001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Luciano Libarino
Castro CPF nº 016.XXX.XXX-10 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais,
pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a
serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2
(duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário
com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba.
Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação
Orçamentária: Órgão 0901 Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 /
33.90.39.00, Fonte de recurso 1.500/1.704. Data de assinatura: 14 de novembro de 2025.
José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.
Contrato: 195/2025. Processo Administrativo: 329/2025. Inexigibilidade: 054/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de Itaparica-Ba
Contratada:
CALMA
E
VENTO
PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação do cantor TONI GARRIDO, para apresentação de
show artístico musical no FESTIVAL 7 DE JANEIRO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da
produtora CALMA E VENTO PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 23.966.766/0001-20.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação
Orçamentária - Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.720.
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura:
18 de novembro de 2025 José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato: 196/2025. Processo Administrativo: 328/2025. Inexigibilidade: 055/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: GERACAO PRODUTORA LTDA.
Objeto: Contratação do cantor GERALDO AZEVEDO, para apresentação de show artístico
musical no FESTIVAL 7 DE JANEIRO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora G E R AC AO
PRODUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 27.839.992/0001-00, Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Global: R$90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária - Ação: 2021 -
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.720. Fundamentação Legal: artigo 74,
inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025. José
Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato: 197/2025.
Processo Administrativo: 331/2025.
Inexigibilidade: 056/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação da banda CALCINHA PRETA, para apresentação de show
artístico musical no FESTIVAL 7 DE JANEIRO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 25.321.806/0001-02. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte
1.500/1.720. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da
Assinatura: 24 de novembro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato: 198/2025. Processo Administrativo: 333/2025. Inexigibilidade: 057/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: MARI FERNANDEZ EVENTOS
E PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação da cantora MARI FERNADEZ, para apresentação
de show artístico musical no FESTIVAL 7 DE JANEIRO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da
produtora MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ:
41.858.720/0001-70. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Ação: 2021 -
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.720. Fundamentação Legal: artigo 74,
inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025 José
Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato: 199/2025. Dispensa de Licitação: 053/2025 Processo Administrativo: 310/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: J. E MOTA DE SOUZA
DEDETIZACAO CNPJ: 17.620.438/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos nas
instalações prediais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Vigência: 12 (doze)
meses Valor Global: R$13.452,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Dotação
Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
e Fonte: 1.540/1.500/1.550/1.553. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 24 de novembro de
2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
Contrato nº 200/2025. Processo Administrativo: 249/2025 Pregão Eletrônico nº: 025/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: IGORCARVALHO BOX TRUSS
SERVICOS PRESTADOS AS EMPRESAS LTDA CNPJ: 31.034.179/0001-21. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e iluminação
decorativa de enfeites natalinos, destinados a Praças e Avenidas do Município de
Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$439.990,00 (quatrocentos e trinta e
nove mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 09.01 -
Projeto/Atividade: 2018 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte de Recursos: 1.500 /
1.720. Data de assinatura: 25/11/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 10/12/2025,
às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Máquinas
e Equipamentos, 01 (Uma) Retroescavadeira, 01 (um) Trator, para o município de
Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-
2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 27 de novembro de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 311-2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025
Processo Administrativo: 133-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: PAVITEC
-
PAVIMENTACOES E
SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA,
inscrita
no
CNPJ de
nº
12.574.558/0001-60. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do
serviço de adequação de vias por meio de capeamento asfáltico na sede do município de
Itatim, número 961828, celebrado com a caixa econômica federal o contrato de repasse
número 1094112-60. Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026. Valor: R$ 3.004.000,00 (três
milhões e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02, Projeto/atividade: 1005,
Elemento de Despesa: 449051 - 339039, Fonte de Recurso: 1700. Data: Itatim - BA, 24 de
novembro de 2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação das
Escolas Municipais Maria Isabel Pimenta e Manoel Pires da Silva no Munícipio de
Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 15/12/2025 09h05min. Sitio eletrônico:
https://bnc.org.br//; 
Edital: 
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; 
Informações:
(73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 27 de novembro de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
* R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2025, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de pessoas para o translado de trabalhadores
residentes no Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025, às
09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à
disposição 
dos 
interessados 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal, 
no 
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 27 de novembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2025, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de mobiliário destinado à estruturação, adequação e modernização dos
ambientes administrativos da Prefeitura Municipal de Itororó - BA. A sessão ocorrerá no
dia 11 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura 
Municipal,
no 
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia 
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 27 de novembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
09/12/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 036/2025. FARDAS SAMU As demais publicações serão
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no 
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org. 
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 26 de novembro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS E PERSONALIZADOS,
EM DIFERENTES TIPOS E TAMANHOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
EVENTOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEREMOABO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
12/12/2025, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/
e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei
N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 15 de outubro de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. L FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 10/12/2025, ÀS 08:00HS. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes 
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 27 de novembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025-SRP
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO AM E/OU FM COM
ABRANGÊNCIA MUNICIPAL/RURAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
JEREMOABO - BAHIA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL.
Data e horário do início da disputa: 12/12/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para
consulta 
e
retirada 
no
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I
da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 27 de novembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro