DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA TRUPERAIS com
apresentação no dia 30/10/2025 AS 10:00 h na localidade de CATU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo Secult: 0342/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098 Elemento de
despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: RENATO
GANNITO DE JESUS CNPJ nº 34.348.710/0001-29 Valor Global: R$ 1.500,00. Vera
Cruz/Bahia, 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA TRUPE RAIS com
apresentação no dia 01/10/2025 AS 10:00 h na localidade de BARRA DO GIL, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo Secult: 0335/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098 Elemento de
despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: RENATO
GANNITO DE JESUS CNPJ nº 34.348.710/0001-29 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera
Cruz/Bahia, 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
Processo Administrativo: 0362/2025 - Pregão Eletrônico: Nº 059/2025. Objeto: Aquisição
de bancos modelo francês com pés de ferro fundido, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Habitação,
no município de
Vera Cruz.
Órgão/Unidade: 09.01
Atividade:2040 Elemento
da Despesa:3.3.90.30.00
Recursos:
1.500/1.704 Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Contratado: EUCALIPTO COMERCIO DE
MADEIRAS EIRELI CNPJ: nº 32.465.275/0001-97 Valor Global: R$79.899,00. Período
Contratual: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 10/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025
Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter Ambulatorial, de forma
complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados,
segundo
critérios,
termos e
condições
estabelecidos
no
termo de
referência do
CREDENCIAMENTO N°001/2025. Chamada Pública - Nº001/2025 Processo Administrativo:
nº 208/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:
06.02 Projeto/Atividade: 2024 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 1.500.02 /
1.600.14 Prazo: 12 (doze) meses. Contratado:
Clínica Meu Exame LTDA. CNPJ:
32.699.142/0001-85 Valor Global: R$ 1.597.550,20. Vera Cruz/Bahia, 13 de novembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA CHARANGA AIMPIM COM
PIPOCA com apresentação no dia 16/10/2025 AS 16:00 h na localidade de BARRA GRANDE,
promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura,
Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0341/2025 Fundamento Legal: Artigo
25, caput da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado:
MURILO SANTOS BRANDÃO CPF nº 094.*. *- 10 Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia,
15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025
Processo Administrativo: 0394/2025 Pregão Eletrônico: Nº 052/2025 Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de locação de software para gestão de
agendamento de consultas e exames, e controle de almoxarifado e farmácias das unidades de
saúde do município de Vera Cruz/BA. Órgão/Unidade: 06.01/06.02 Atividade: 2019/2021
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Recursos: 1.500.00 Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Contratado: SDI SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA CNPJ: nº 19.248.649/0001-54 Valor
Global R$249.000,00. Período Contratual: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 25/11/2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para reforma do
prédio antiga biblioteca do distrito São Romão para funcionamento de CRAS - Centro de
Referência em Assistência Social, localizado no Distrito São Romão do Município de
Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 27 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 13.033/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada para oferta de bolsas de estudo integradas de
idioma em língua inglesa e de intercâmbio internacional, contemplando curso híbrido com
aulas presenciais e remotas, material didático impresso e digital, licenciamento do método,
plataforma digital, processo seletivo para o intercâmbio internacional, programa de
intercâmbio internacional, com curso intensivo de inglês, atividades culturais, serviço de
viagem, serviço de transporte, serviço de alimentação, gestão técnica, pedagógica e
operacional, certificado e o clube de monitoria juvenil, com acompanhamento integral por
profissional qualificado durante toda a permanência no exterior. Tipo de Licitação: Menor
Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 15 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - Ce, 27 de novembro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2025.02.12.01, 2025.02.12.02, 2025.02.12.03,
2025.02.12.04, 2025.02.12.05,
2025.02.12.06, resultante do Pregão
Eletrônico nº
2024.12.20.02 Unidade Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Assistência Social Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Urbano de
Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do
município de Arneiroz/CE. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação
Secretaria
Municipal de
Saúde 10.301.0171.2.012.000
Fundo
Municipal de
Saúde
10.301.0171.2.011.0000 Fundo Municipal de Educação 12.361.0231.2.065.000 Secretaria
Municipal de Assistência Social 08.244.0137.2.019.000 Fundo Municipal de Assistência
Social 08.244.0137.2.020.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Nº Licitante / Vencedor
Item Valor Valor Extenso 1 PGO Combustível Ltda - ME Gasolina Comum R$ 201.605,00
Duzentos e um mil e seiscentos e cinco reais trintam e nove centavos Nº Licitante /
Vencedor Item Valor Valor Extenso 2 Pgo Combustivel Ltda - ME Diesel R$ 252.000,00
Duzentos e cinquenta e dois mil reais Totalizando em valor de R$ 453.605,00
(Quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinco reais) Vigência do Contrato: da
data da assinatura do contrato até 31/12/2025 Assina Pela Contratante: Jose Gomes
Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.01PE
Prefeitura Municipal de Barroquinha Modalidade: Pregão, na forma eletrônica,
nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; nº2025.11.24.01PE: Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento
das necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino,
visando à execução dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de
Alfabetização na Idade Certa - PAIC Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal
da Educação de Barroquinha/CE, em conformidade com as diretrizes do FNDE e demais
normas aplicáveis, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações. Da forma
de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento
das propostas comerciais será até o dia 11/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília) e que
a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido
edital 
poderá
ser 
adquirido
no 
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
e 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação, ou na sala do Setor
de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras,549, Centro.
Barroquinha/CE, 26 de novembro de 2025.
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Rescisão Unilateral - Contrato Nº 202501240002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, Nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa
Viagem/CE, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral. Pregão Eletrônico
2024.12.26.001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gilberto Henrique
Lopes de Oliveira, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 27.184.755/0001-40, sediado(a) no(a) Rua
Inacio Oria, 341, Messejana, Fortaleza / CE - CEP: 60.840-460. Objeto: Este Termo tem por
objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 202501240002, firmado em 24 de Janeiro de
2025, de contratação de Pessoa Jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para
aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE., Fundamento Legal: Este Termo de rescisão
decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula 11.1
Alínea A), B), D), do Contrato, com fundamento no Art. 137, 138, I E 139 do Capítulo VIII
do Título III. Da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 27/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a
atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos
pelo serviço de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do
seguinte 
endereço
eletrônico: 
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). 
Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma
gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 27 de novembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.27.2/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE/SRP-11.27.2/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis
confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa:
Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso
e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de
expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 27 de novembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas

                            

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