DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.25-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de
Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 012.25-CE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação
asfáltica em diversos locais do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 15 de
Dezembro de
2025 às
08h. O
referido Edital
poderá ser
adquirido no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 26 de Novembro de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.11.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o
fornecimento de motocicletas destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes
Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, com a finalidade de melhorar
as condições de deslocamento dos profissionais, ampliar a cobertura das visitas
domiciliares, otimizar o tempo de atendimento e fortalecer as ações de promoção e
prevenção à saúde nas áreas urbanas e rurais do município, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
11 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 27 de novembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, o Sr. Antonio Mattheus
Bezerra, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2025.11.14.1, conforme segue: Objeto: Contratação de assessoria jurídica
especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea
Alegre - CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido
dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União
Federal. Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Valor Total
Estimado: R$ 393.172,37 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e dois reais e
trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Sr. Antonio Mattheus Bezerra,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.
Várzea Alegre/CE, 19 de Novembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
Proc. nº 3017/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0007
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES, DE PAPELARIA,
EXPEDIENTE E
ESCRITÓRIO EM GERAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇ ÃO
E OBRAS - SRP; Data e horário: 16/12/2025 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na
íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras,
Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e
http://bll.org.br/; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 25 de novembro de 2025
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA
ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de
Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa
Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços
n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os
quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento,
independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente
aditivo em um acréscimo de 90 (noventa) dias no prazo de vigência, no período de 20 de
abril 2026 a 18 de julho de 2026, e 120 (Cento e vinte) dias no prazo de execução, no
período de 24 de novembro de 2025 a 23 de março de 2026, Contrato de Obra Pública nº
040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
24/11/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO
ADITIVO 9612/2025.
Boa Esperança/ES, 24 de novembro de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
CO N T R AT A N T E
WANDERSON MORAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL
CO N T R AT A N T E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA
ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Apostilamento o reajustamento de R$ 71.313,96 (Setenta e um mil, trezentos e treze reais
e noventa e
seis centavos), ressaltando que
este valor deverá ser
pago em
proporcionalidade ao valor de cada medição da obra a realizar-se após a 5ª (quinta)
medição, no Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo
com a Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 24/11/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, T O M A DA
DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO Nº 8621/2025.
Boa Esperança/ES, 241 de novembro de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
CO N T R AT A N T E
WANDERSON MORAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL
CO N T R AT A N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029 JA2/2024
DATADO 27.11.2024
CONTRATO: 029 JA2/2024
PROCESSO: 120.617/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por 12 (doze) meses, do
período de vigência do Contrato nº 029 JA2/2024, passando a vigorar de 27/11/2025 a
27/11/2026 a nova data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento.
OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse
aditamento em R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais),
passando a ser R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três reais mil reais) o valor total do
contrato nº. 029 JA2/2024.
VALTER HERPIS JUNIOR
Gestor Fundo Municipal de Saúde
DATA: 27/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 188 A Nº192/2025 - Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°:
5095/24; - PE nº 012/2024 Continuação do PE Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços
para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Material médico Hospitalar,
em atendimento as demandas da SEMUS. Contratada: ATA 189: META DISTR. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 31.764.758/0001-20, R$ 20.026,35; ATA 191: RILAB
HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº 39.639.612/0001-64, R$ 1.108,75; ATA 192: SCIENCE
MEDICAL PROD. HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 51.221.610/0001-56, R$ 9.800,00; ATA
188 E ATA 190 Foram canceladas. Vigência: 12 meses. ID: 2024.030E0500001.02.0005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna
público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção do Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS, deste Município. O Edital oriundo do processo nº
179/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do
dia 12/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 12/12/2025. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2025.055E0500002.01.0013
Em 27 de novembro de 2025
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos
em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no
site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 11/12/2025. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
11/12/2025. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID TCEES - 2025.055E0500001.01.0018.
Em 27 de novembro de 2025
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos
em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no
site acima. Abertura das propostas: às 09:30h. do dia 11/12/2025. Início sessão disputa: às
09:32hmin.
do
dia 11/12/2025.
O
Edital
está
disponível
no site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID TCEES - 2025.055E0500001.01.0019.
Em 27 de novembro de 2025
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal
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