DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
549/2025
-
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES:
2025.062E0700001.01.0032. Processo: 2025-JZPRR. Contratante: Município de Santa Maria
de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS - CNPJ:
38.428.119/0001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, CONFORME
DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Ed i t a l
de PREGÃO ELETRÔNICO 000065/2025. Valor total: R$ 1.030.000,00. Prazo: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) a partir do(a) publicação do
contrato, sendo prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Dotação: 391-150000000024 e 391-170000000024 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE (062E07000010100012612200341.0154490520000015000000). O
objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do
Convênio registrado na Plataforma Transferegov sob nº 959455/2024. 27 de novembro de
2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 335/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDAD ES :
2024.062E0700001.01.0008. Processos: 2025-R7G8S. Contratante: Município de Santa
Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 000335/2024 em 19 de
agosto de 2025, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO
TRECHO DA RODOVIDA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA
DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256 M E ÁREA DE
APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², obra realizada em parceria com a União Federal, por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representado pela
Caixa
Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 27 de
novembro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 - CÓDIGO DE
IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018.
Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria
de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica o
prazo de execução do contrato nº 220/2022 prorrogado até 07/09/2026, e o prazo de
vigência do contrato prorrogado até 07/11/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME
DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0700001.01.0032
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo: 2025-JZPRR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA,
conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 065/2025 e seus anexos. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e cinco, foi ADJUDICADO o objeto do Pregão Eletrônico nº 065/2025 à(s) empresa(s)
licitante(s) vencedora(s), VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS, com inscrição no CNPJ sob o nº
38.428.119/0001-32, com sede na Rua PEDRO BOTTI, 48 - CONSOLACAO - VITORIA - ES -
Brasil - CEP: 29045-453, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 1.030.000,00 (um
milhão, trinta mil, reais ), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente
certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio registrado
na Plataforma Transferegov sob nº 959455/2024.
Em 27 de novembro de 2025
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito
AVISO DE PENALIDADE
Processo 2025-F08NS
Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 10% sobre o valor
total do contrato. Licitante: R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal:
Art. 156, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronan Zocoloto
Souza Dutra, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do
processo administrativo movido em desfavor da empresa R&V CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.562.116/0001-90, em razão prática de infrações do Contrato
nº 335/2024, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de
oportunizado o acesso à defesa prévia, a penalidade de Multa compensatória por perdas
e danos, no montante de 10% sobre o valor total do contrato, totalizando o valor de R$
23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), mantendo a rescisão unilateral do contrato.
Considerando que já foi oportunizado a ampla defesa e contraditório, e o recurso da
empresa restou por NEGADO PROVIMENTO, a sanção será inscrita no Cadastro Nacional de
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Santa Maria de Jetibá-ES, 27 de novembro de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
REINÍCIO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 000413/2024 - CÓDIGO DE
IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025.
Processos: 11557/2021 - Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Contratante: Município de
Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E
MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: REINÍCIO da execução do objeto do Contrato nº
413/2024, com suporte nos pareceres do Fiscal do Contrato e do Secretário de
Planejamento, considerando a liberação do local para início da obra, conforme informado
no
processo
nº
11557/2021,
que tem
por
objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA,
EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M²,
obra executada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da
Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº
910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMSDN
Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0015
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados
que fará
realizar no
dia 11/12/2025
às 09h00
min, na
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
,
licitação
na
modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento, POR ITEM, de materiais gráficos diversos, com identidade
visual institucional e personalização conforme especificações técnicas, destinados ao
atendimento das necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social (SEMTADES) e do Gabinete da Prefeita do Município de São Domingos do No r t e / ES . .
Tudo conforme conforme tabela anexo I constante do Termo de Referência. Processos : no
2827/2025, 3022/2025 e 2686/2025, para atendimento as necessidades das Secretarias
demandantes, , da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá
ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através
dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br .
São Domingos do Norte, 27 de novembro de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro PMSDN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde de São José
do Calçado/ES; Contratada: GL Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
36.605.309/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia, para
a execução de serviços de pavimentação de estrada vicinal, na localidade de Fazenda Velha, situada
na Zona Rural do Município; Valor Global: R$ 239.000,00; Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TORNA PÚBLICA REALIZAÇÃO DO CERTAME licitatório, conforme segue: Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais de acesso ao Assentamento Florestan Fernandes - zona rural, conforme
contrato de repasse nº 1093585/MIDR/CAIXA - Governo Federal. Dia: 22/12/2025 Esclarecimentos pelo
telefone (28)3556-1120. Edital: Através da
plataforma de Licitações https://bll.org.br; site
www.pmsjc.es.gov.br, email: pregao.calcado@gmail.com . São José do Calçado/ES, 27/12/2025.
Calçado/ES, 27 de novembro de 2025
ADRIANO DA SILVA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Remarcação
PROCESSO Nº 83508/2025
O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
URBANIZAÇÃO DA ORLA DE JACARAÍPE - TRECHOS DOS BAIRROS CASTELÂNDIA E SÃO FRAN C I S CO,
REGIÃO DE JACARAÍPE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, FICA REMARCADA conforme abaixo:
Início do acolhimento das propostas: 28/12/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação:10/12/2025 às 23 hs 59 min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 10/12/2025 às 23 hs 59min.
Data Final das Propostas: 15/12/2025 às 13 hs 59 min.
Data de Abertura das propostas: 15/12/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 15/12/2025 às 14hs 00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital retificado e documentação anexa estarão disponíveis no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0014
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 297/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA sob o nº 297/2025,
objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, conforme processo administrativo nº 84896/2025 - SEDU.
Acolhimento dos documentos de habilitação e projeto de venda: de 01/12/2025
a 22/12/2025.
O Edital está disponível no site www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@serra.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3291 2042 / 2047
ID(TCEES): 2025.069E0600004.17.0001
Serra/ES-26 de novembro de 2025.
LUCIA CARLA O DEMUNER
Agente de Contratação/SEGEPLAN
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto:
Aquisição
de
VEICULO
ZERO
KM,
TIPO
MINIVAN.
EMENDA
PARLAMENTAL PROCESSO Nº 202500005013111, da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. Abertura: 11/12/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no
endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br
Água Limpa, 27 de novembro de 2025
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO N° 45/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: ADEMIR
GUERREIRO BARBOSA- Contrato n° 91/2025, Valor R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Vigência 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura: 25/11/2025; Modalidade: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 045/2025. Processo n° 18734/2025, Objeto: credenciamento para contratação de pessoa
física para prestação de serviços de Direção Clinica junto ao Hospital Municipal Walter Luiz Batista
(CNES 7411944). Mais informações poderão ser obtidas por meio do Fone (64) 2031-0011 ou e-mail:
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida
do Rio Doce, 27 de novembro de 2025. Edivaldo Euripidis Oliveira Costa-Agente de Contratação
CREDENCIAMENTO N° 06/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratada: PATRICIA
ANTUNES -Contrato n° 92/2025, Valor R$ 40.800,00. Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026. Data
da assinatura: 26/11/2025. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Processo n°
18932/2025, Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde,
destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO
BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br
Ou
sítio
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.
Aparecida do Rio Doce, 27 de novembro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação