DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Abertura: 12 de Dezembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local
de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Reforma de campo de
futebol de tamanho oficial para 22 jogadores em grama sintética em Santo Antônio do
Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de Novembro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CPE - concorrência
pública eletrônica Nº 021/2025, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de serviços de
requalificação de infraestrutura viária em diversas ruas do Município de Senador
Canedo/GO , abrangendo uma área total de 45.574,49 M², conforme as especificações
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de
dezembro
de
2025,
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br.
Senador Canedo-GO, 27 de novembro de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 SRP
Republicação
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 106/2025
- republicação, tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais hospitalares utilizados anualmente no Município de
Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública
(básicas e emergenciais), pacientes atendidos pelo serviço de atendimento domiciliar e
pacientes em uso contínuo de curativos, conforme as especificações estabelecidas no edital
e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de dezembro de 2025, às
09h00min,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br.
Senador Canedo-GO, 27 de novembro de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31566/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 11 de dezembro de
2025 as 14:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2025, na
forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com
modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada para execução de sistema de drenagem pluvial urbana profunda no Bairro
Novo Horizonte no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida
pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 25 de novembro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de
dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 047/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e
fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, de acordo com as
exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as
disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados),
Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-MA, 27 de novembro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 569/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº
54/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TREVO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresas para fornecimento de materiais permanentes de Refrigeração, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 174.462,00 (cento e
setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065
4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.366.0451.2-067
4.4.90.52.00.00
12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00 12.361.0083.2-104
4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro
de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Jose Ribamar
Torres Silva (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2025
CREDENCIAMENTO n° 01/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1.064/2025
-
Barra
do
Corda/MA.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇAO
DE EXAMES
LABORATORIAIS (TABELA SUS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA-MA. CREDENCIAMENTO n° 01/2025.
Contratado: BIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
14.758.665/0001-73. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor estimado: R$ 455.199,94 (quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO :
301-Atenção Básica. PROGRAMA: 1017-Promoção da gestão trab. Educ. em saúde.
PROJETO DE ATIVIDADE: 2.078 - Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Saúde.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica. FONTE DE
RECURSO: 1500100200- Receita de Imposto e Transf. - Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1401 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301-Atenção
Básica. PROGRAMA: 1010- Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. PROJETO DE
ATIVIDADE:
2.025 -
Manutenção
e
Func. Da
secretaria
de
Municipal de
Saúde.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica. FONTE DE
RECURSO: 1500100200- Receita de Imposto e Transf. - Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1901 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302- Assistencia
Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 1017- Promoção da Gestao Trab. Educ. em Saúde
c/ foco na Saude. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.096 - Manu. De Programa de Média e Alta
Complexidade. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Ter. Pessoa
Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf. SUS Bloco de Manutenção. Vigência: O
prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
13 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário
Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 435/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.475/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos de serviços de saúde (RSS) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO n°
044/2025. Contratado:
C & E GESTÃO
AMBIENTAL LTDA, inscrito no
CNPJ n°
32.879.596/0001-38. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub-Função -
301 - Atenção básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude. Projeto
Atividade 2.078 - Manu. E Func. Fundo Mun. De Saude. Classificação econômica -
3.3.90.39.00 - Outros serv. De ter. pessoa juridica. Fonte de recurso -1500100200 - Receita
de impostos e transf. Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de novembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 433/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.559/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Itens Escolares/Materiais de expedientes e
Brinquedos de utilização pedagógica para Creche Pastor Eliézer Ferreira dos Santos, E.T.I.
José Nogueira Arruda e E.T.I. Vicente Alves Viana, conforme a demanda da Secretaria
Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025. Contratado: I. LIMA SILVA ,
inscrito no CNPJ n° 23.422.322/0001-24. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-
73. Valor global de R$ 252.738,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e
oito reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária - 1601- Secretaria Municipal de
Educação. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361- Ensino Fundamental. Programa -
1012 - manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.029-
Manutenção
dos Recursos
do Salário
Educação
- QSE.
Classificação Econômica
-
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1550000000 - Receita do Salário
Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA: Barra do Corda (MA), 25 de novembro de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA
SILVA FILHO. CARG: secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 434/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.559/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Itens Escolares/Materiais de expedientes e
Brinquedos de utilização pedagógica para Creche Pastor Eliézer Ferreira dos Santos, E.T.I.
José Nogueira Arruda e E.T.I. Vicente Alves Viana, conforme a demanda da Secretaria
Municipal
de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO
n°
068/2025. Contratado:
IMPERIO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.966.853/0001-33. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ
Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 113.726,28 (cento e treze mil, setecentos e
vinte e seis reais e vinte e oito centavos). Unidade Orçamentária - 1601- Secretaria
Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361- Ensino Fundamental.
Programa - 1012 - manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade -
2.029-Manutenção dos Recursos do Salário Educação - QSE. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1550000000 - Receita do Salário
Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 25 de novembro de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FI L H O.
CARG: secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
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